RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES
Área: Direito
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"DIREITOS HUMANOS E DEFESA DE BANDIDOS": ANÁLISE DA INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO E NO COMPORTAMENTO DA POPULAÇÃO.
"VIVER COM DIGNIDADE É UM DIREITO DE TODOS": UMA ESTRÁTÉGIA DE CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA NA COMUNIDADE TODOS OS SANTOS
A ACEITAÇÃO DO PROTOCOLO DE AUTENTICIDADE NO SISTEMA E-PROC E A SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA
A CIDADANIA COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA NA FORMAÇÃO DE SUJEITOS DE DIREITOS CONSCIENTES DE SEU PAPEL DE CIDADÃOS FORTALECEDORES DA DEMOCRACIA.
A construção jurídica do Estado Interventor nos EUA
A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS DE SÃO LUÍS – MA
A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PODE AJUDAR A CRIAR UMA NOVA PERCEPÇÃO DE DIREITO E A CONTEXTUALIZAR A UNIVERSIDADE NA SOCIEDADE?
A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS URGENTES NOS PROCESSOS DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
A INTEGRIDADE FÍSICA DO MAGISTRADO EM FACE DO CRIME ORGANIZADO
A JUDICIALIZAÇÃO DO “TRADE DRESS” E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DEFESA DO CONSUMIDOR
A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO EM FACE DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DECORRENTES DOS REGIMES DE EXCEÇÃO E A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA VERDADE NO BRASIL
A Justiça Utilitarista e a Produção do Espaço Urbano.
A ORIGEM DO CONCURSO PÚBLICO
A QUESTÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO PARÁ
A VILA ACABA MUNDO E OS DESAFIOS DO DIREITO À CIDADE - UMA EXPERIÊNCIA EM BELO HORIZONTE
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER EM FACE DA POLÍTICA CULTURAL DO CINEMA NO BRASIL
ANÁLISE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Coisa julgada e favor libertatis: da (im) possibilidade de nova persecução penal devido ao vício de incompetência absoluta
COMUNIDADES QUILOMBOLAS: O DESAFIO DIÁRIO PARA O RECONHECIMENTO; VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO SÓCIO – CULTURAL E AMBIENTAL
CONCEPÇÃO, VIDA E PERSONALIDADE: (DES)ENCONTROS ATRAVÉS DE PARÂMETROS BIOÉTICOS, HERMENÊUTICOS E JURÍDICOS.
CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DO ART. 285-A DO CPC.
DEUS E O DIREITO: A LAICIDADE ESTATAL ENTRE A ACONFESSIONALIDADE E O ATEÍSMO.
DIREITO À HABITAÇÃO NO BRASIL: O DISCURSO DO PROJETO SOCIAL EM CONTRAPONTO À HEGEMONIA CAPITALISTA
DISCURSIVIDADE SOBRE A CORRUPÇÃO NO BRASIL EM SUA RELAÇÃO COM O PATRIMONIALISMO, O CLIENTELISMO E O CORONELISMO
DO ARMÁRIO PARA O DIREITO: O MOVIMENTO LGBT COMO SUJEITO E FONTE DE DIREITO.
Execução da tutela coletiva
Grupo de Mulheres da Vila Luizão: uma experiência de assessoria jurídica universitária popular em São Luís – MA
MEDIAÇÃO: FUNDAMENTOS E APLICAÇÃO NO CENTRO DE MEDIAÇÃO E CIDADANIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA
O Conselho Nacional de Justiça e a performance do sistema penitenciário brasileiro
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E AS DISPUTAS EM TORNO DE SEUS LIMITES E COMPETÊNCIAS
O DIREITO À MORADIA NO CAPITALISMO PERIFÉRICO: ANÁLISE DA REALIDADE URBANA DA GRANDE SÃO LUÍS
O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO BRASILEIRO PLURAL E PUNITIVO.
O DIREITO NOS POVOS ÁGRAFOS
O DITO E O INTERDITO NO CASO DOS MENINOS EMASCULADOS DO MARANHÃO : uma análise dos dispositivos de produção de verdades.
O EXAME DE ORDEM: ANÁLISE DE DESEMPENHO E CRESCIMENTO EDUCACIONAL DE IES PÚBLICAS E PRIVADAS
O princípio da tutela jurisdicional efetiva: reflexões sobre o (des) cabimento do mandado de segurança em sede de Juizados Especiais.
PERFIL DOS USUÁRIOS DE DROGAS QUE VIVEM NOS SINAIS DE TRÂNSITO DA CAPITAL MARANHENSE
PODER DE DECISÃO DO JUIZ: estudo da discricionariedade do magistrado em face das mudanças político-jurídicas
POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL E SOLUÇÃO DE CONFLITOS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PRÁTICA CONCILIATORIA NO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CAJAZEIRAS – ESTADO DA PARAÍBA.
POLÍTICAS SOCIAIS E IGUALDADE DE DIREITOS: DA EXCLUSÃO SOCIAL ÀS CIDADES ACESSÍVEIS
Por um sistema nacional de Ouvidorias Públicas - possibilidades e obstáculos
PROJETO DE LEI Nº 7672/2010: COMBATE AO USO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INFANTIL COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO.
PROJETO DIGNIFICAS: uma experiência de assessoria jurídica universitária popular em São Luís – MA.
Projeto RECAJ nas Escolas
PROPRIEDADE INTELECTUAL DE SOFTWARES: MECANISMOS E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO
Reforma agrária e conflito simbólico: construções identitárias pelo Direito à terra no caso do Assentamento Mártires de Abril
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS RURAIS DA AMAZÔNIA
TUTELAS DE URGÊNCIA E TUTELAS DE EVIDÊNCIA NO NOVO CPC E A QUESTÃO DA ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS
TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS: análise das relações do processo de integração da atividade policial.
VEREDAS EM BUSCA DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA
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