RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES
Área: Direito Constitucional
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"A QUESTÃO DE COTAS NO BRASIL: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS-DEMOCRÁTICOS"
A DEFESA DE PORTADORES DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS EM JUÍZO COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64/2010
A EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DA OBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.
A EFICÁCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITES DE OBSERVAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO E O JULGAMENTO DA ADI Nº 4.277-7/DF E ADPF Nº 132-3/RJ
A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
A Lacuna Legislativa Referente à Greve no Serviço Público e Suas Repercussões no STF
A SITUAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA: A ANALÍSE DA LEGISLAÇÃO E DA DOUTRINA EXISTENTE E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS POR UMA INFRAESTRUTURA URBANA INADEQUADA E EXCLUDENTE – POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
A TUTELA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
ABDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA LIBERDADE NATURAL EM ROUSSEAU E A INFLUÊNCIA DE LEIS PATERNALISTAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
AS CONCEPÇÕES IDEOLÓGICAS DOS PARTÍDOS POLÍTICOS NO ATUAL CONTEXTO DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: ANÁLISE A PARTIR DA DÍADE DIREITA E ESQUERDA.
ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO: POSSIBILIDADE DE DECISÕES POLÍTICAS A PARTIR DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
ATIVISMO JUDICIAL E EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAUDE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO DO TRF1 NO BIÊNIO 2010-2011
Da estatura hierárquico-normativa dos tratados internacionais no Direito brasileiro: legislação, doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desde 1913.
DIREITO À EDUCAÇÃO COMO MÍNIMO EXISTENCIAL
DIREITO À SAÚDE E PODER JUDICIÁRIO: DECISÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
DIREITO A SAÚDE: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE COMPRA DE MEDICAMENTOS NO ANO DE 2010 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RÔNDONIA
DIREITO AO HUMOR E A TUTELA JUDICIAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
EDUCAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: CONSCIÊNCIA E GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Inconstitucionalidades das Medidas Provisórias do Estado do Maranhão em face dos elementos constitucionais de urgência e relevância.
JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO COMO FORMA DE COMBATE À POBREZA
LEIS FUNDAMENTAIS DO MARANHÃO : UMA CONTRIBUIÇÃO MARANHENSE AO PRÉ-CONSTITUCIONALISMO
O (NEO)INQUISITORIALISMO VELADO COMO FATOR MITIGADOR DA EFETIVIDADE DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI
O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS LIMITES E POSSIBILIDADES
O CUMPRIMENTO DOS PRESSUPOSTO CONSTITUCIONAIS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO MARANHÃO QUANDO DA EDIÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS N° 92 E N°93
O ENSINO RELIGIOSO ENQUANTO MANIFESTAÇÃO DA CIDADANIA: A EXPERIÊNCIA VIVENCIADA PELA ESCOLA DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (EAUFPA).
O FARDO DO AUTORITARISMO NO UNIVERSO DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: uma análise dos critérios da relevância e da urgência na prática de edição de medidas provisórias (MP’s) pelo Poder Executivo do Estado do Maranhão no contexto da transição Jackson-Roseana em 2009.
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO MAINFRAME PARA A REALIDADE DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS BRASILEIRAS
OS VALORES DO BANCO MUNDIAL PARA A REFORMA DO JUDICIÁRIO NA AMÉRICA LATINA
Principios em conflito na jurisprudência do STF e STJ: efetivação dos direitos fundamentais sob a luz do pensamento de Ronald Dworkin.
REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E CIDADANIA EM ROSSEAU NA CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA BRASILEIRA: ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE 1891 E SEUS REFLEXOS NA CULTURA CONSTITUCIONAL.
RESTRIÇÕES E CRÍTICAS AO DIREITO FUNDAMENTAL À REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NO BRASIL
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA
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