RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES Área: Direito [Voltar] ATUAÇÃO DO CJS-UNESP NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS DAS FAMÍLIAS DOS RECLUSOS DA COMARCA DE FRANCA/SP Embriaguez e Trânsito - Análise à Luz da Psicologia Jurídica O DIREITO DE GERAR COMO UMA EXPRESSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O PAPEL DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA PODER JUDICIÁRIO E CONTROLE DEMOCRÁTICO ANÁLISES TEÓRICAS ACERCA DA FUNÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO DIREITO. A CRISE DA MOBILIDADE URBANA E O DIREITO À CIDADE O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO RELIGIOSA E O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO BRASIL DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UMA ANÁLISE DO CONCEITO DE CONTROLE SOCIAL COM BASE NA IDÉIA DE CONSELHO DE SAÚDE MOROSIDADE PROCESSUAL  X CELERIDADE PROCESSUAL: o caso da Comarca de Goianinha/RN, comparado com as Comarcas de Canguaretama/RN e Pedro Velho/RN DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS EM RELAÇÃO À CLIENTELA COMO COMPONTENTE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Extensão e Profundidade do Efeito Devolutivo da Apelação Patentabilidade: uma análise dos pressupostos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial no contexto universitário A NECESSIDADE DE PROGRAMAS PÚBLICOS VOLTADOS PARA PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS NA PERSPECTIVA DO DIREITO À SAÚDE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL   A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE INFRATOR EM NATAL/RN: ASPECTOS JURÍDICOS MEDIAÇÃO, CIDADANIA, PRÁTICA JURÍDICA E EMANCIPAÇÃO SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO-MG ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA: UM BREVE ESTUDO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS NA CIDADE DE MANAUS-AM PERFIL NEVRÁLGICO DE PAUSAS NO TRABALHO: LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E  SAÚDE E SEGURANÇA NOTRABALHO FORMAS DE DOMINAÇÃO JURÍDICA:ESTUDO DE CASO DA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA/SERRA DO SOL. OS NÚMEROS DA JUSTIÇA NO RECIFE: VARAS DE FAMÍLIA EM PERSPECTIVA CYBERBULLYING E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS NUMA CULTURA DE SUPERVALORIZAÇÃO DA IMAGEM A EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL EM DISCUSSÃO: PERIGOS INERENTES À BUSCA ÚNICA DE CELERIDADE PROCESSUAL ANÁLISE JURÍDICA DO CONFLITO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E O DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM, NO COTIDIANO DOS JORNALISTAS: CRITÉRIOS DE SOLUÇÃO O ENSINO DO DIREITO PARA ALÉM DO MULTIDISCIPLINAR: A NECESSIDADE DE INTERDISCIPLINARIDADE A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICO-JURÍDICA ACERCA DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS NO BRASIL ENTRE PESSOA E BEM: O TRATAMENTO JURÍDICO DO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XIX O DIREITO FUNDAMENTAL À SELEÇÃO EMBRIONÁRIA PRÉ-IMPLANTATÓRIA EM CASOS DE DOENÇA GENÉTICA HEREDITÁRIA GRAVE DIREITOS INDIVIDUAIS - AVANÇOS E RETROCESSOS. OPÇÕES INDIVIDUAIS VERSUS NORMATIZAÇÕES SOCIAIS EM JÚLIO FRANK (SÉC. XIX) - UM ESTUDO DE CASO Um estudo sobre o aumento da Criminalidade feminina, no Brasil. A AUTONOMIA DA MULHER DIANTE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS EM FORTALEZA (CE) A CONCEPÇÃO DE LEI NO DIREITO ROMANO E SUA COMPARAÇÃO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL A LIVRE DECISÃO DO CASAL NO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO: ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AO PAPEL DO HOMEM A REDE AQUARELA COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. ACESSO À JUSTIÇA: desafios à ampliação/efetivação deste direito BIODIREITO E CIDADANIA: POR UMA OUTRA PERSPECTIVA DA VELHICE Combate à violência a grupos em situação de vulnerabilidade: estratégias viáveis. DA LUTA PELA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EDUCAÇÃO E CIDADANIA: UM BREVE ESTUDO DA DIMENSÃO REAL VERSUS LEGAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO E À CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MANAUS - AM EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM MOSSORÓ-RN EM BUSCA DE UM CONCEITO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO DE LIBERDADE RELIGIOSA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA: UM BREVE ESTUDO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA CIDADE DE MANAUS-AM NEOCONSTITUCIONALISMO:ANÁLISE DA SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO  O DESEQUILÍBRIO ENTRE A FUNÇÃO SOCIAL DAS PATENTES DE MEDICAMENTO E O INTERESSE INDIVIDUAL DAS EMPRESAS FARMACÊUTICAS O DIREITO À INTIMIDADE DOS FILHOS VERSUS A IMPOSSIBILIDADE DE SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE CRÍTICA O direito a sadia qualidade de vida em uma área pobre de Belém O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA (PROINFA) À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO O PROJETO GENOMA HUMANO E O DIREITO DE INTIMIDADE GENÉTICA Os Segurados Especiais e o Impacto Financeiro que Causam aos Cofres da Previdência Social no Estado da Paraíba. PROPRIEDADE FUNDIÁRIA E ESCRAVIDÃO: ANOTAÇÕES À MARGEM DE JOAQUIM NABUCO SEGURANÇA PÚBLICA, FORMAÇÃO POLICIAL E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA INTERFACE TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: uma análise crítica na atualidade

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