É com muita alegria e orgulho que damos início hoje à 64ª. Reunião Anual da SBPC, nesta cidade de São Luís, já quase quatrocentona, patrimônio cultural da humanidade e dona de um dos maiores acervos arquitetônicos culturais da era colonial brasileira. Durante os próximos sete dias nesta ilha de upaon-açu, grande ilha para o povo tupinambá, esperamos a presença de mais de 15 mil pessoas, que circularão entre as centenas de sessões científicas, exposições e atividades culturais. O tema central da reunião – Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para enfrentar a probreza – irá permear todo o evento, fortalecendo o conceito de que o enfrentamento de nossos problemas sociais e econômicos, requer o diálogo constante e o reconhecimento mútuo entre os diversos saberes.

Esta reunião acontece graças ao trabalho, empenho e apoio de centenas de pessoas das entidades envolvidas. Assim, quero agradecer a todos pela presença, a começar pelas autoridades que nos honram por estarem aqui.
Agradeço ao apoio de nossas agências de fomento, Capes, CNPq, Finep, aos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação e Cultura, ao governo do estado do Maranhão e à prefeitura de São Luís. Meus agradecimentos ao reitor da Universidade Federal do Maranhão, professor Natalino Salgado Filho, em nome de quem agradeço a todos os professores, funcionários e alunos da UFMA, pela parceria e apoio à SBPC na realização desta nossa Reunião Anual.

Meus agradecimentos à professora Rute Maria Gonçalves de Andrade, secretária-geral da SBPC e coordenadora geral desta reunião, e a todos que trabalharam para que pudéssemos estar aqui agora. Um agradecimento especial a todos da comissão executiva local com suas 20 subcomissões, nas pessoas do reitor Natalino e do vice-reitor Antonio José Silva Oliveira; agradecemos ao professor Antônio Luiz Amaral Pereira coordenador da SBPC Jovem e da SBPC Cultural e toda sua equipe; ao professor José Evandro Rodrigues Guimarães pela organização da infraestrutura. 

Aos membros da diretoria e aos funcionários da SBPC meu muito obrigada pela oportunidade do trabalho em equipe.

Meus agradecimentos mais do que especiais aos professores, estudantes e cidadãos de São Luís que nos acolhem e vêm aqui nos prestigiar.

Aproveito o momento oportuno para falar um pouco sobre os acontecimentos vividos pela SBPC desde nosso último encontro em Goiânia. São algumas preocupações sobre os rumos da educação, da ciência e da tecnologia em nosso país. E também, algumas conquistas.

No campo das preocupações devo mencionar os cortes de verbas na área de ciência e tecnologia durante dois anos consecutivos. Em carta que encaminhamos à presidente da República em fevereiro deste ano, apontamos para a gravidade dos cortes e suas consequências, sobretudo considerando a ênfase dos compromissos do governo com o progresso social e econômico do país por meios sustentáveis.

Não podemos concordar que isso continue acontecendo. Um país que chegou à 13ª posição no ranking mundial da produção científica, não pode sofrer revés orçamentário em seus programas de desenvolvimento científico e tecnológico.

No momento em que se assume a tão almejada mudança de patamar para o status da ciência no país – ou seja, sua elevação à condição de política de estado –, é impensável uma volta atrás.

Contamos mais uma vez com um legítimo representante da comunidade acadêmica na pasta de ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, nosso colega e ex-presidente da SBPC, o ministro Marco Antonio Raupp.

Além de manter o sistema de produção científica nos níveis alcançados, a pasta necessita de mais recursos para ajudar a viabilizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com vistas a aumentar a geração de inovações tecnológicas no país.

O físico Ivan Oliveira do CBPF em artigo publicado nesta semana na Folha de S. Paulo ressalta que: “a relação entre ciência, tecnologia e inovação segue uma ordem de causa e efeito que não pode ser invertida. Não se retira uma vaca de um copo de leite. É um grave equívoco pensar que se pode separar a atividade científica básica das soluções tecnológicas. A tecnologia é um efeito colateral da ciência”. Assim, o ministério que está envolvido em toda essa reação em cadeia, da ciência básica à inovação, necessita de aumento de recursos para levar o Brasil a de fato transformar conhecimento em riqueza social e econômica. Não é o que está acontecendo.

Outro tema não menos relevante, que ocupou bom tempo de nossa agenda ao longo desse ano, foi a questão do novo Código Florestal brasileiro. No último mês de abril, o grupo de trabalho do Código Florestal, instituído desde maio de 2010, pela SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e coordenado pelo professor doutor José Antonio Aleixo, para analisar a proposta do novo código, esperava que o texto aprovado no Senado Federal fosse melhorado ou pelo menos aprovado na Câmara dos Deputados. Isto não só não ocorreu como, pelo contrário, o resultado foi pior.

Mesmo no relatório aprovado no Senado mostramos pontos deficientes que precisariam mudar, como as Áreas de Preservação Permanentes (APPS) nas margens de cursos d´água, que deveriam ser integralmente restauradas e demarcadas a partir do nível mais alto do rio, e não de um nível regular como foi aprovado.

Encaminhamos essa e muitas outras sugestões para o congresso, mas não foram consideradas.

No nosso entender, o parecer do relator sobre o texto-base da medida provisória que altera o Código Florestal, aprovado na semana passada pela comissão mista que analisa o assunto no Congresso, traz mais retrocessos. Com a tramitação que ainda deverá ocorrer a partir de agosto em ambas as casas, esperamos reverter esse quadro. O próprio Ministério Público está atento e considera a possibilidade de entrar com uma ação de inconstitucionalidade.

Na agenda deste ano, outra questão preocupante, ainda relacionada com a disponibilidade de recursos para a ciência, tecnologia e inovação, é a ameaça da extinção dos recursos dos royalties do petróleo. A atual redação do projeto de lei que tramita no congresso, originalmente não destina nenhum recurso ao CT-Petro, tornando a sua receita nula. Isto ocasionaria a extinção deste fundo setorial, com consequências nefastas para as atividades de C, T&I.

Sob todos os aspectos é inimaginável conviver com tal perda ou mesmo com alguma redução. No estágio atual as receitas estão asseguradas apenas até 2015, nos termos do Decreto nº 7.657/2011. O fato é que a não explicitação de Educação, Ciência & Tecnologia tanto no regime de concessão como no novo regime de partilha, frustra uma oportunidade do país de dar um novo salto em direção ao desenvolvimento científico e tecnológico. Isto é de interesse direto da comunidade científica e tecnológica. É importante lembrar que o petróleo do pré-sal só foi descoberto graças à capacitação educacional e tecnológica hoje existente.

Nesta mesma linha de preocupações e perdas graves, não podemos deixar de mencionar neste momento a crise que estamos vivenciando nas universidades públicas e, porque não dizer, no sistema universitário brasileiro. A greve dos docentes das universidades federais já se arrasta há mais de dois meses. Cabe lembrar que a autonomia universitária é garantida pela Constituição brasileira e até hoje não foi contemplada. Ainda, há necessidade urgente de adequar a carreira docente à nova realidade educacional brasileira.

Temos ainda na ordem do dia questões conjunturais e legais que afetam diretamente a qualidade e a oferta do ensino superior no país.

No início deste mês a SBPC e a ABC enviaram um manifesto aos senadores externando a preocupação com um projeto de lei que está para ser votado no senado federal. Além de ferir a autonomia universitária, é de teor questionável.

O PL 180 determina a reserva de 50% das vagas nas instituições de ensino superior públicas para estudantes oriundos do ensino médio em escolas públicas. Adicionalmente, em seu artigo 2º, proíbe a realização de exames vestibulares ou o uso do Enem, obrigando que o processo seletivo adote exclusivamente a média das notas obtidas pelos candidatos nas disciplinas cursadas no ensino médio. Desta maneira o ingresso no ensino superior passa a ser subordinado a critérios distintos de avaliação de cada escola.

Salientamos que a SBPC e a ABC são favoráveis a programas de ação afirmativa, e lembramos que as instituições públicas de ensino superior do país já vêm adotando essas ações por meio de diferentes modelos adequados à realidade de cada uma delas.

Consideramos que ao mesmo tempo em que o Brasil precisa criar condições mais inclusivas para o acesso à universidade, o país também precisa aumentar a qualidade dos cursos de ensino superior oferecidos em instituições públicas e privadas, especialmente quando consideramos o número de estudantes financiados pelo Prouni. Reiteramos que o acesso dos brasileiros à educação superior é tão importante quanto o grau de excelência desta educação. A oferta de oportunidades educacionais de qualidade é a garantia da cidadania e do desenvolvimento sócio econômico do país.

Apesar de todas estas preocupações e lutas, que têm sido constantes em nossa história, temos também alguns trunfos a comemorar.

O primeiro está ligado a esse mesmo tema que é fonte maior de nossas lutas, a qualidade da educação. Em junho passado, após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos. Consideramos esta uma grande vitória de uma luta da qual tivemos a honra de participar diretamente.

Ainda no campo da educação, outra grande conquista foi a derrubada do Projeto de Lei nº 220, de 2010, que tramitou no Congresso, e cujo teor extinguia a exigência de titulação de mestre e doutor para docentes de universidades. Reduzir as exigências com a qualificação dos professores universitários seria reduzir a qualidade do ensino, e desrespeitar a sociedade. Como se vê, precisamos estar sempre alertas sobre esses atentados contra a educação e o avanço do conhecimento no país.

Ainda, neste ano o Supremo Tribunal Federal descriminalizou a interrupção da gravidez de anencéfalos, com base em dados científicos e de direitos humanos. A SBPC tem orgulho de ter participado junto com o Grupo de Estudos do Aborto (GEA) que liderou o movimento.

A convite do governo federal, a SBPC integrou a Comissão Organizadora Nacional da Rio+20, estando representada pela secretária geral doutora Rute de Andrade e pela doutora Vera Val, ex-membro da diretoria, ambas especialistas nos temas da reunião, e a comissão “diálogos sobre a biodiversidade: construindo estratégias brasileiras para 2020” visando estabelecer metas nacionais de biodiversidade.

Quero também compartilhar com vocês o sucesso das atividades educacionais e de divulgação da ciência realizadas durante a Rio+20. Tivemos a honra de participar dessas iniciativas que aconteceram no armazém de popularização no espaço da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável organizado pelo MCTI.

Mais duas conquistas salutares foram a entrega do Prêmio Muriqui 2012, que recebemos durante a Rio+20 do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – uma das principais homenagens às ações ambientais no país. O prêmio deste ano foi entregue à SBPC, na categoria pessoa jurídica, em reconhecimento ao papel da instituição nas discussões nacionais sobre o meio ambiente, em especial o Código Florestal.
Ainda, temos a celebrar a nossa participação, em nome da SBPC, no comitê executivo internacional do Fórum Mundial de Ciências que acontecerá em 2013 no Rio de Janeiro, e pela primeira vez fora de Budapeste. Fazem parte do Fórum a Unesco, ICSU, AAAS, TWAS, e outras academias.

Entre preocupações e conquistas, também tivemos perdas irreparáveis, como a do geógrafo Aziz Ab’Sáber, ex-presidente da SBPC, profundo conhecedor e incansável lutador pela preservação das riquezas naturais do Brasil; do antropólogo Gilberto Velho, ex-vice-presidente da SBPC, dedicado estudioso das populações indígenas e camponesas; do biólogo Luiz Edmundo de Magalhães, ex-secretário-geral da SBPC, e com contribuições relevante em genética animal e de populações; e do sociólogo Antônio Flávio Pierucci, que foi secretário-geral da SBPC, e grande estudioso da sociologia da religião no Brasil. A eles nossa homenagem e reconhecimento.

Ao encerrar minhas palavras, peço licença a José Ribamar Ferreira, que entre os muitos Ribamares desta terra destacou-se como poeta maranhense maior, ganhou o Brasil e o mundo como Ferreira Gullar. Com trechos de seu “Poema Sujo” homenageio aqui a todos os cidadãos maranhenses:

Meu corpo de 1,70m que é meu tamanho no mundo
Meu corpo feito de água
E cinza
Que me faz olhar Andrômeda, Sírius, Mercúrio 
E me sentir misturado
A toda essa massa de hidrogênio e hélio
Que se desintegra e reintegra
Sem se saber pra quê
Meu corpo-galáxia aberto a tudo cheio
Mas sobretudo meu
Corpo
Nordestino
Mais que isso
Maranhense
Mais que isso
Sanluisense
Pulsando há 45 anos
Esse coração oculto
Pulsando no meio da noite, da neve, da chuva
Debaixo da capa, do paletó, da camisa
Debaixo da pele, da carne,
Combatente clandestino aliado da classe operária
Meu coração de menino.

Muito obrigada.

São Luís, 22.07.2012