RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES
Área: Direito Constitucional
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A ATUALIDADE DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
A GARANTIA DE DIREITOS EM FACE DA INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA DA GRAVIDEZ NOS CASOS DE ANENCEFALIA: O COMPARATIVO ENTRE A LEGISLAÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA DO BRASIL E DA ESPANHA
A JUSTIÇA FAZ BEM À EDUCAÇÃO?
A TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO E SUA EXIGIBILIDADE JUDICIAL
APONTAMENTOS SOBRE O CASO RAPOSA SERRA DO SOL
Aspectos políticos da jurisdição constitucional nos países de supremacia legislativa e nos países de supremacia constitucional.
COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: EXERCÍCIO DA FÉ E DA LIVRE EXPRESSÃO E O DIREITO DAS MINORIAS À DIGNIDADE E À IGUALDADE
CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA NA POLÍTICA BRASILEIRA.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ACESSO E DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA – UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR ACERCA DA INCLUSÃO SOCIAL E SUAS INTERFACES COM A BIOÉTICA E O BIODIREITO
EFICÁCIA DO DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA VERSUS RESERVA DO POSSÍVEL: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
FORO PRIVILEGIADO: PERSPECTIVA HISTÓRICA E CONSTITUCIONAL
O CIDADÃO DE PAPEL: O DISCURSO ARGUMENTATIVO DOS ESTUDANTES DA ESCOLA BÁSICA ACERCA DOS DIREITOS UNIVERSAIS GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
O CNJ E O PODER REGULAMENTAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O FÓRUM NACIONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAUDE
O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE GENÉTICA: AS TERAPIAS GÊNICAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
O OSTRACISMO VIVIDO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DIANTE DAS POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS E SOCIAIS
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO EMBATE KELSEN-SCHMITT
Perfil Sócio-Jurídico das Comunidades Remanescentes de Quilombo da Região da Cidade de Goiás
PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL
Proteção legal ao portador de deficiência e atuação do Ministério Público.
RELIGIÃO E EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PÓS-MODERNIDADE BRASILEIRA: ENTRE A LAICIDADE ESTATAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
TERRAS QUILOMBOLAS: SITUAÇÃO JURÍDICA NO ESTADO DE MATO GROSSO-MT.
TITULARIDADE DO MANDATO ELETIVO: PARTIDO POLÍTICO OU COLIGAÇÃO PARTIDÁRIO?
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA
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