RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES
Área: Direito
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A COMUNIDADE QUILOMBOLA KALUNGA COMO SUJEITO DE DIREITOS
A EXPERIÊNCIA AFETIVA DA INJUSTIÇA: DITADURA MILITAR E ANISTIA
A IDEOLOGIA DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: DA FILANTROPIA À EXPLORAÇÃO
A IMPORTÂNCIA DA EXCEPCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A SUSPENSÃO DE DIREITOS, AÇÕES E EXECUÇÕES DE CRÉDITOS SUJEITOS À RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE FATICIDADE SOCIAL E EFICÁCIA JURÍDICA APÓS A INTRODUÇÃO DA LEI Nº12.010/09 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O CONVÍVIO FAMILIAR E O PROCESSO DA ADOÇÃO
ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NAS HIPÓTESES DE LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DE MENORES EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AUTOMAÇÃO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM FACE DO PROCESSO CONVENCIONAL NA JUSTIÇA COMUM DA PARAÍBA: ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA
Biopoder versus Autonomia da Pessoa Humana: tensões e alternativas
Conflitos Criminais Indígenas no Judiciário de Mato Grosso do Sul
DA (IN)EFETIVA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO QUANTO AO BINÔMIO ÁLCOOL/DIREÇÃO: AUSÊNCIA DE ETILÔMETRO (BAFÔMETRO) E PRÁTICAS DE ENFRENTAMENTO DESENVOLVIDAS EM JI-PARANÁ/RO DE 2004 A 2011
DISCRIMINAÇÃO RACIAL EM MACEIÓ: ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DOS PROCESSOS DA COMISSÃO DE DEFESA DAS MINORIAS DA OAB/AL
EDUCAÇÃO, CORREÇÃO E DISCIPLINA NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEVEM SER REALIZADAS SEM CASTIGOS FÍSICOS E HUMILHANTES, É O QUE PRETENDE O ATUAL PROJETO DE LEI N.º 7.672 DE 2010
EFETIVIDADE PROCESSUAL E A TUTELA DE NOVOS DIREITOS: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE IMÓVEIS NA USUCAPIÃO COLETIVA
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E VIOLÊNCIA ESTRUTURAL NO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO A PARTIR DOS DADOS DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA SOBRE VIOLÊNCIA NO CAMPO.
GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: A Questão subjetiva nos crimes de violação autoral, seus aspectos sociais e a inserção do §4 ao art.184, do Código Penal.
INFERIORIZANDO MULHERES NO PERÍODO IMPERIAL BRASILEIRO: A INFLUÊNCIA DO DIREITO
O CONTROLE DE CONVECIONALIDADE DOS ATOS JURISDICIONAIS EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL E PENAL A PARTIR DAS NORMAS DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de estado democratico de direito
OBSERVATÓRIO DISCENTE: A TRAJETÓRIA DOS ALUNOS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PROCEDIMENTALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO: AS DIFICULDADES PRÁTICAS ENCONTRADAS NO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MEDIAÇÃO E CIDADANIA UFOP.
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS: UMA LEGISLAÇÃO , VÁRIAS CONFIGURAÇÕES PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS: UMA LEGISLAÇÃO , VÁRIAS CONFIGURAÇÕES PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS: TRÊS LEGISLAÇÕES , VÁRIAS CONFIGURAÇÕES
PROPRIEDADE INTELECTUAL : INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS – CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM E DESENVOLVIMENTO RURAL
QUESTÃO AGRÁRIA, AÇÕES AFIRMATIVAS E EDUCAÇÃO JURÍDICA: A TURMA DE DIREITO PARA BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR – FORMAÇÃO E IMPACTOS SOCIAIS.
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA
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