63ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Direito - 13. Direito

OBSERVATÓRIO DISCENTE: A TRAJETÓRIA DOS ALUNOS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão 1 Allãn Sinclair Haynes de Menezes 2 José Sebastião de Farias Filho 3

1. Prof. Dr./Orientador - Depto.deDireito Público, Fac.de Direito do Universidade Federal Fluminese – UFF 2. Depto.deDireito Público, Fac.de Direito do Universidade Federal Fluminese – UFF 3. Depto.deDireito Público, Fac.de Direito do Universidade Federal Fluminese – UFF

INTRODUÇÃO:

Os contornos e exigências profissionais no Direito não se apresentam de forma clara no momento em que os jovens fazem sua opção de formação no vestibular e nem ao longo da mesma. De fato, outros fatores entram em cena, como estágio, concursos, professores, etc. Discussões sobre estruturas curriculares e modelos pedagógicos têm dificuldade de incorporar a visão do corpo discente não refletindo de forma ampla a socialização à qual o aluno está exposto. Um modelo de registro e sistematização dessa socialização, executado por alunos poderia representar um acompanhamento do processo de formação e um exercício de percepção da atividade da pesquisa a partir de um novo lugar: o reflexo da docência e da instituição no próprio discente. O projeto neste sentido está voltado para o acompanhamento de uma trajetória de socialização, sendo feito por aqueles que estão permanentemente inseridos nela. Trata-se de um exercício de substituição do objeto pelo sujeito permitindo o desenvolvimento de uma melhor compreensão sobre o processo estudado. As discussões por uma reestruturação da universidade brasileira perderam de vista as aspirações específicas dos formandos. Deste modo o exercício de uma reflexividade coletiva, poderá representar um valioso auxílio na socialização do profissional no campo.

METODOLOGIA:

Foram distribuídos 52 questionários, sendo 16 questionários no 2º sem 2010 e 36 questionários no 1º em 2011 no campus Niterói. O primeiro foi aplicado para alunos até o terceiro período. Um segundo modelo foi destinado a obter respostas de alunos que estejam cursando do quarto ao sétimo período. O terceiro os alunos do sétimo ao penúltimo. Um quarto modelo esta sendo elaborado para acompanhar as expectativas do aluno formando, como este espera se inserir (ou não) no mercado de trabalho após o curso. Em relação à coleta de dados, buscamos com o tempo manter um número menor de entrevistas abertas, preferencialmente com um conjunto fechado de alunos, para obtermos elementos de controle de mudanças nas expectativas do alunado frente a alterações na conjuntura profissional, institucional e social. Em paralelo a este levantamento, o projeto buscará posteriormente localizar o ingresso dos formandos do curso de Direito no mercado de trabalho. Não há um “fim” para esta atividade. Desejamos que ela venha a ser incorporada permanentemente após um ciclo de 8 anos, de modo que tenhamos acompanhado três ciclos de socialização de forma integral, onde os monitores de um ano poderão ser os entrevistados dos anos seguintes, e participar de discussões quanto a avaliação de sua própria socialização.

RESULTADOS:

Procurou-se elaborar e atualizar os questionários de modo a se obter resultados os mais próximos possíveis da realidade vivenciada pelo aluno no âmbito do campo do Direito. Após a análise destes questionários comparados aos que já haviam sido realizados no ano de 2010 percebemos que alguns padrões seguem inalterados nas respostas dos discentes. Os questionários apresentam diferenças nas respostas entre os estudantes do 1° ao 4° período para os de 5° até os últimos períodos, refletindo a influência da lógica oriunda da separação entre as disciplinas tidas como propedêuticas e aquelas tidas como dogmáticas ou que representariam o “direito real”, estruturada nos cursos de direito. O interesse na formação humanística ou voltada para outras perspectivas, que ainda encontrávamos em questionários nos primeiros períodos acabam por desaparecer quase completamente. Acentua-se assim, a partir da metade do curso o perfil do discente voltado para um viés mais mercadológico, onde a lógica do concurso público e do ganho salarial com vistas a uma “vida estável” após a formação aparecem como objetivo principal. Outros diagnósticos aparecerão com o desenvolvimento do projeto, como a influência de grupos de pesquisa, da mobilização estudantil, etc. Como já podemos observar em alguns questionários.

CONCLUSÃO:

Nosso trabalho ainda não desponta para a produção de resultados satisfatórios e não se pretende findar tão logo, portanto a elaboração de conclusões pode se dar de maneira precipitada. Não obstante, algumas observações podem ser retiradas a partir do acompanhamento já realizado, sempre tendo em vista que o trabalho visa um acompanhamento continuo e permanente no âmbito da observação do processo de socialização do estudante de Direito. Percebemos que a forma em que se estrutura o ensino jurídico atualmente no curso não consegue proporcionar aos estudantes uma formação mais humanista e interdisciplinar como se poderia esperar do curso de Direito a partir das reformas implementadas pelo MEC. Além disto, falha ao não desenvolver no discente a capacidade de raciocínio e aprendizado de modo que este possa para além de cursos e estágios em instituições outras estar apto ao ingresso no mercado. Ainda existem informações a serem extraídas dos questionários e da observação no âmbito das atividades de pesquisa. Fora isto, existem variáveis a serem consideradas, como a influência por parte dos grupos de socialização e dos docentes no âmbito do Curso de Direito da UFF que somente poderão ser transformados em dados na elaboração desta pesquisa em um momento futuro de seu desenvolvimento.

Palavras-chave: Ensino Jurídico, Mercado de Trabalho, Socialização Acadêmica.