Senhoras e senhores, boa noite.

Quero agradecer a todos pela presença, nossas autoridades, dirigentes de nossas universidades, de instituições de pesquisa, professores, estudantes, cidadãos do Goiânia que vem aqui nos prestigiar.

Quero fazer um agradecimento especial também ao professor Marco Antonio Raupp, cujo segundo mandato como presidente da SBPC estou tendo a honra de concluir.

É muito bom estarmos aqui novamente, em sentido duplo. Estarmos novamente em Goiânia, na UFG, a mesma cidade e a mesma universidade que nos receberam há nove anos, quando da realização de nossa 54ª Reunião Anual. E é bom estarmos aqui em mais uma reunião anual da nossa querida e aguerrida Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Pela sexagésima terceira vez, em 63 anos ininterruptos, a SBPC cumpre o seu papel de reunir a comunidade científica brasileira, neste que é um dos maiores eventos do gênero em todo planeta. Teremos desta vez a realização de 224 atividades na programação sênior, para o quê contaremos com a participação de 530 docentes/pesquisadores, oriundos da maior parte dos Estados brasileiros e de dezenas de nossas universidades e institutos de pesquisa.

A SBPC Jovem abrigará cerca de 200 atividades, e a SBPC Cultural, mais de 70.

As sessões de pôsteres somarão 5.515 trabalhos de pesquisa, realizados por estudantes do ensino médio, da graduação e da pós-graduação, além de relatos de experiências de ensino-aprendizagem por professores da educação básica, técnica ou por estudantes de graduação.

Nossa Exposição de Ciência e Tecnologia, a Expotec, contará com 135 expositores, entre instituições de pesquisa, agências de fomento e empresas.

Como se vê, mais uma vez a Reunião Anual da SBPC exibe aspectos que revelam o empenho, o zelo, o dinamismo e a competência com que é feita a ciência brasileira. No entanto, apesar de demonstrar a efetividade da ciência brasileira, cabe-me o papel de observar que não são somente ares auspiciosos que cercam a realização desta Reunião Anual da SBPC.

Infelizmente, e contrariando o clima de boa-venturança que a ciência brasileira vem desfrutando nos últimos anos, percebemos que teremos de novamente aguçar nossa atenção para fatos que estão por acontecer, ou que já estão acontecendo, e que poderão causar retrocessos no fazer científico e prejuízos ao País e sua população.

O curso desajustado de alguns acontecimentos recentes nos preocupa sobremaneira. Por exemplo, a maneira como vem sendo evitada a colaboração da ciência na definição de novo código florestal é motivo de indignação e revolta com a postura de alguns de nossos parlamentares. Da mesma, é incompreensível, porque também indesejável ao País, que, para defender seus interesses restritos, lideranças ruralistas e ambientalistas virem as costas para as possibilidades que a ciência moderna tem a oferecer para a definição de regras e parâmetros que harmonizem a preservação ambientam e a produção agrícola. As tentativas de colaboração, por parte da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências, para um código florestal moderno e equilibrado, encontraram ouvidos moucos em muitos dos gabinetes de Brasília pelos quais passamos nos últimos meses. Como é possível, num mundo que clama pela sustentabilidade, se fazer um código florestal sem a contribuição da ciência? Pois é a esse risco que estamos submetidos.

Também nos preocupam sobremaneira as informações que vimos recebendo sobre as possibilidades de ocorrência de cortes no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia. Além do contingenciamento previsto no orçamento deste ano, há indícios de que se planeja redução nominal das verbas do MCT para 2012.

Não poderemos concordar que isso venha acontecer. Um país que chegou à 13ª posição no ranking mundial da produção científica não pode sofrer um revés orçamentário em seus programas de desenvolvimento científico e tecnológico.

Nos colocarmos entre os países que mais produzem ciência não foi tarefa fácil e nem de poucos. Envolveu a comunidade acadêmica, envolveu políticos e gestores públicos comprometidos com o melhor futuro para o País, e envolveu a sociedade brasileira, a um só tempo provedora, aval e principal beneficiária do avanço científico que se venha realizar.

No momento em que já vislumbrávamos a tão almejada mudança de patamar para o status da ciência no país – se elevando da condição de ser tratada como política de governo para integrar o rol das políticas de Estado –, é impensável uma volta atrás. Com seu incansável espírito de luta e de colaboração, a SBPC fará o que for necessário para evitar qualquer retrocesso.

Aliás, em vez de cortes, o orçamento do MCT precisa é ser reforçado. Além de manter o sistema de produção científica no patamar alcançado, o MCT já necessita de mais recursos para ajudar a viabilizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com vistas a aumentar a geração de inovações tecnológicas no País.

Nesse sentido, precisamos lutar para que os recursos do pré-sal sejam direcionados para atividades de pesquisa e desenvolvimento, além, naturalmente, de reforçar os programas da área educacional, especialmente do ensino fundamental. Me recordo bem que já em outubro 2009 o nosso presidente Marco Antonio Raupp compareceu a uma reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal para defender esses direcionamentos para os royalties do pré-sal.    

Além das questões orçamentárias, nos preocupa também o marco legal para ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Em maio do ano passado, por ocasião da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências entregaram ao presidente Lula uma proposta de legislação que visava, em síntese, construir uma relação produtiva entre as instituições de ciência e tecnologia e suas fundações de apoio. A atitude da SBPC e da ABC certamente contribuíram para as medidas implementadas no final do governo Lula no sentido de viabilizar o apoio das fundações às suas universidades.

Agora, vamos ampliar essa luta, dessa vez com o objetivo de estabelecer um novo marco legal que contemple diretamente a autonomia das universidades no estabelecimento de contratos. Para viabilizar a construção de obras para a Copa de Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o governo federal editou e o Congresso discute atualmente a Medida Provisória 527, que cria o denominado Regime Diferenciado de Contratações.

Trata-se, este Regime, de uma alternativa providenciada pelo País para se resolver uma urgência nacional, uma vez que, pelas regras atuais da Lei de Licitações, a 8.666, de 1993, o País não conseguiria executar as obras no tempo necessário e seria submetido a um vexame internacional.

Sem deixar de considerar a engenhosidade do RDC para viabilizar aquelas competições esportivas ou os temores de que o novo regime poderá abrir brechas para desvios de verba pública, a questão é que temos uma outra urgência nacional que encontra obstáculos quase intransponíveis na Lei 8.666/93: a evolução de nossas instituições públicas de ensino superior, ciência e tecnologia.

Não há país social e economicamente evoluído que não conte com um sistema eficiente para a formação de recursos humanos de nível superior e para a realização de pesquisas científicas e tecnológicas. Além disso, com as virtudes da economia do conhecimento e, mais recentemente, com a necessidade de se optar pela nova economia, a instituição universitária se tornou ainda mais importante não só nos países ricos mas também nos emergentes. Se as universidades foram fundamentais para o desempenho econômico dos Estados Unidos, da Alemanha e do Japão, o mesmo ocorre agora na China, Coréia do Sul e Cingapura, que já contam com universidades de classe mundial. São países que decidiram investir na qualificação de seu sistema universitário, tanto com o aporte de recursos financeiros significativos como na construção de modelos eficientes para a gestão institucional e para a obtenção de resultados, ou seja, formação de recursos humanos qualificados e produção de conhecimento de ponta.

O Brasil ensaiou a construção de um modelo eficiente para a gestão universitária, mas parou aí. A universidade é o único ente, além dos três poderes da República e do Ministério Público, que teve direito à autonomia na Constituição Federal de 1988. E por quê? Porque a sociedade vê nela um poderoso instrumento capaz de realmente mudar a realidade, de abrir caminhos melhores, de inovar.

Essa autonomia, contudo, se tornou praticamente letra morta. Depois da Constituição Federal, seguiram-se leis, decretos, portarias, que restringiram mais e mais a vida autônoma das universidades e, com isso, as cerceiam na realização de suas atividades-fim. O papel da universidade é buscar o novo, é expandir fronteiras da ciência e da tecnologia. Mas, diferentemente do que pressupõe a Lei 8.666, o novo não está disponível em prateleiras, nem tampouco é possível se definir em contrato o tempo necessário para se elevar o patamar de conhecimento em qualquer área da ciência.

Ou seja, a atual Lei de Licitações não condiz como as necessidades da instituição universitária. Precisamos, pois, de uma legislação que, em vez de impedir, viabilize o trabalho científico. Uma legislação que possibilite à universidade a necessária contribuição para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Em boa hora, a Copa do Mundo e as Olimpíadas vieram nos mostrar que sem os instrumentos legais adequados, objetivos ousados se tornam inviáveis. Se quisermos que nossas universidades sejam de classe mundial, e ajudem o País a se tornar uma economia moderna e inovadora, a receita está dada: precisamos de um regime diferenciado de contratações também para elas.

No campo de nossas preocupações atuais, finalmente quero enfatizar a manutenção das atenções da SBPC para o ensino básico no Brasil, em especial no tocante à formação e qualificação de professores para as nossas crianças, adolescentes e jovens.

Por fim, gostaria de falar um pouco sobre o tema central desta Reunião Anual da SBPC, o cerrado brasileiro. Não vou aqui lamentar os riscos a que o cerrado está exposto, a exemplo do que ocorre com outros importantes biomas brasileiros, como a Amazônia e a Mata Atlântica. Não. O que quero registrar aqui é a expectativa de que, ao ter o cerrado como tema central, que esta Reunião da SBPC sirva para chamar a atenção da sociedade brasileira, de nossos governantes, de nossos gestores de políticas públicas, para o potencial da ciência como instrumento de preservação e exploração sustentável do cerrado.

Na nossa reunião de 2009, realizada em Manaus, o tema central foi a Amazônia. No ano passado, em Natal, tratamos de assuntos relacionados ao mar. Nessas duas ocasiões, constatamos que a reunião da SBPC contribuiu não só para dar mais visibilidade a preocupações e soluções, como também fermentou as políticas públicas relativas à Amazônia e ao mar.