RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES Área: Direito Ambiental [Voltar] TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS RELEVANTES PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: INSERÇÃO DA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL COMO DEVER DA COLETIVIDADE. VILA DE PONTA NEGRA: RETALHOS E RETRATOS DA DESIGUALDADE SOCIAL O PROJETO HIDRELÉTRICO DE BELO MONTE E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: AS LIMITAÇÕES DO INSTRUMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL O PROCESSO DE GESTÃO FLORESTAL NO ESTADO DO PARÁ E O (DES) CUMPRIMENTO DA LEI DE CONCESSÃO. O PLANO DE BACIA HIDROGRÁFICA COMO INSTRUMENTO DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO AMBIENTE LABORAL A GOVERNANÇA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: REALIDADE OU UTOPIA? A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO ANIMAL ANALISE DAS OPINIÕES DOS ALUNOS DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DE DIREITO A CERCA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (9.605/98) Direito e Populações tradicionais na Amazônia: revisando conceitos MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE SOBRE ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELO AQUECIMENTO GLOBAL O DIREITO DAS GERAÇÕES FUTURAS A UM AMBIENTE SADIO SOB AS ÓTICAS DA TEORIA DO DIREITO E DO ORDENAMENTO JURÍDICO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O PLANO DE MANEJO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE SOURE, ILHA DO MARAJÓ, ESTADO DO PARÁ.

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