25/7/2012 - Ministro apresenta novos projetos na primeira conferência da 64ª Reunião da SBPC

Expansão do Ciência sem Fronteiras, mais de R$ 1 bilhão em subvenções para inovação e a criação de um instituto de pesquisa de oceanos são alguns dos destaques. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, abriu a série de conferências do auditório principal da 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) com a apresentação 'Ciência, Tecnologia e Inovação como Protagonistas do Desenvolvimento Sustentado'. Nela, ele apresentou as principais novidades nos programas e políticas do MCTI.

Assistido pelos presidentes do CNPq e da Capes, Glaucius Oliva e Jorge Guimarães, respectivamente, além do ganhador do Prêmio Nobel de Química de 2011, Daniel Shechtman, o ministro afirmou que o desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e Inovação é o "eixo estruturante do desenvolvimento sustentável do País" e que para atender a suas principais demandas é preciso ampliar a base tecnológica, fortalecer o sistema de C&T, articular políticas industriais e elevar os níveis de qualidade da educação.

"Tivemos um grande sucesso com o acesso universal à educação básica e média e nossa questão agora é ir além. Não basta colocá-las na escola; as crianças precisam saber exercer sua cidadania", exemplifica Raupp, acrescentando que a intenção é formar cientistas prontos para enfrentar desafios reais.

Algumas medidas - Tendo a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) como norte, o Ministério pretende colocar algumas ações em prática, tais como a renovação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs); a implementação de tecnologias assistidas e o reajuste de bolsas da Capes e do CNPq (que saiu no início de julho), entre outras.

A respeito dos institutos de pesquisa, Raupp sublinhou que pretende definir bem "o papel" deles, que deve se diferenciar das niversidades. "Nunca foi definido claramente o papel dos institutos, há uma diversidade muito grande e quero trabalhar na linha de qual é a vocação de cada um", detalha. A ideia de repensar o papel dos institutos foi chamada de "corajosa" pela presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, que apresentou a conferência.

Além disso, o ministro afirma que foi feita uma avaliação dos INCTs e de 122 deles, 116 tiveram seus contratos renovados. "Estamos trabalhando para atribuir a esses institutos responsabilidades em projetos e incrementar suas estruturas", exemplifica, dizendo que este será "o ano dos institutos".

Raupp também destacou novos desafios do programa Ciência sem Fronteiras, que estará em países como Austrália, Alemanha, Canadá, Holanda e Portugal, além dos Estados Unidos e Reino Unido. De acordo com o ministro, estão sendo finalizados acordos com instituições do Japão, China, Irlanda, Finlândia e Noruega e com institutos como o MIT e as universidades de Oxford e Harvard.

Subvenções e Lattes – Entre os anúncios, o ministro informou que R$ 1,2 bilhão serão destinados à subvenção econômica para a inovação, distribuídos em três anos. Raupp também citou a nova plataforma Lattes, "já disponível" desde ontem (23), que "criou novas possibilidades de avaliar a produção dos cientistas, com abas específicas para o registro de atividades como inovação, patentes e popularização da ciência", "uma reivindicação antiga de muitos."

O ministro também aproveitou para falar do Programa Espacial Brasileiro, citando o lançamento do CBERS-3 e do satélite geoestacionário e seu importante papel na realização do Plano Nacional de Banda Larga. Perguntado após a conferência sobre os próximos passos em relação à participação do Brasil no Observatório Europeu do Sul (ESO), Raupp informou que o processo ainda está sendo avaliado pela Casa Civil e que ainda não tem orçamento. A respeito da entrada do Brasil no Centro Europeu para a Pesquisa Nuclear (Cern), ele adianta que o MCTI "respondeu afirmativamente", mas que avaliadores do centro ainda virão ao País julgar se o Brasil tem condições de entrar.

Raupp destacou também a criação de um sistema de informação sobre a biodiversidade brasileira, cujo objetivo passa por integrar as bases de dados e disseminar o conhecimento sobre o tema, além de incorporar de forma efetiva a informação no planejamento governamental e nas políticas públicas. Outro destaque é a criação de um Instituto de Pesquisa de Oceanos, que envolve o MCTI, a Marinha, o Ministério da Defesa e empresas como a Petrobras e a Vale. O ministro anunciou que será comprado um navio de R$ 100 milhões, grande parte com dinheiro dessas empresas, que abrigará parte da infraestrutura do instituto.

(Clarissa Vasconcellos – Jornal da Ciência)