RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES Área: Direito [Voltar] A FORMA DO ATO JURÍDICO E SEUS DESDOBRAMENTOS NA SOCIEDADE VIRTUAL A FORMAÇÃO DE MEDIADORES JUDICIAIS: ENTRE MODELOS, PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS NO CENTRO DE MEDIAÇÃO DE NITERÓI A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS AGRÁRIAS DO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DA ANÁLISE DA REFORMA AGRÁRIA NA METADE SUL DO RS. A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS CASAS LEGISLATIVAS: A SERVIÇO DA CASA? OU A SERVIÇO DO PARLAMENTAR? A LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA INTERNET: ALGUMAS DIFICULDADES DE LEGISLAR SOBRE ESSE CONFLITO A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO SUPORTES ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA JUSTIÇA ALAGOANA A PRODUÇÃO DO ESPAÇO CAPITALISTA : O CASO DE CRUZ DAS ALMAS A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS AVANÇOS DA TECNOLOGIA DIGITAL: OS IMPACTOS DO USO DA COMUNICAÇÃO “P2P” NOS DIREITOS AUTORAIS A SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: INSTRUMENTO DE REPARAÇÃO INTEGRAL OU DE SANÇÃO? O CASO MYRNA MACK CHANG VS. GUATEMALA A TRANSFORMAÇÃO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E OS DIREITOS HUMANOS NA VISÃO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA A UTILIZAÇÃO DOS BONS COSTUMES COMO ELEMENTO DE CONTROLE DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE QUANTO AS NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA CIDADE DE CRATO-CE. AÇÕES AFIRMATIVAS, INTERSECCIONALIDADE E O DILEMA DA DIFERENÇA: A INVISIBILIDADE DA DISCRIMINAÇÃO INTERATIVA E A MARGINALIZAÇÃO DE SERES REAIS CORRUPÇÃO E EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DAS GARANTIAS SOCIAIS: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO BENEFÍCIO DO SALÁRIO-MATERNIDADE - POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO PARA MULHERES SEM “QUALIDADE DE SEGURADO”. DIREITO E CIDADANIA: A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO JURÍDICO NA FORMAÇÃO DO JOVEM ESTUDANTE DO ENSINO MÉDIO DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À SAÚDE E O DEVER DO ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO A PORTADOR DE DOENÇA GRAVE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA COMPRÁ-LO. GOVERNANÇA GLOBAL: AS NORMAS INTERNACIONAIS COMO FERRAMENTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONSENSO SOBRE AS PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL GUARDA COMPARTILHADA: UMA SOLUÇÃO PARA PAIS E FILHOS Identidade de gênero e seus reflexos no contexto da heteronormatividade: uma análise crítica da Lei Maria da Penha. IMPARCIALIDADE DO JUÍZO E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO CONTEXTO DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA MANIPULAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO DE GENES:O DEBATE ÉTICO JURISDICIONAL E A SEGREGAÇÃO DAS PESSOAS EM RAZÃO DA PADRONIZAÇÃO QUALITATIVA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO. MEDIDA LIMINAR PARA EXCLUSÃO JUDICIAL DE CONTEÚDOS DIGITAIS: novas perspectivas com o advento do Marco Civil da Internet MEMÓRIA, CORRUPÇÃO POLÍTICA E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MEMÓRIA, CORRUPÇÃO, DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO: REFLEXÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PUBLICAS DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O AGUILHÃO SEMÂNTICO: O DEBATE METODOLÓGICO SOBRE O DIREITO ENTRE HART E DWORKIN. O CURSO DE DIREITO E A QUESTÃO RACIAL: RACISMO E RELAÇÕES ÉTNICORRACIAIS A PARTIR DE UM ESTUDO QUANTITATIVO COM ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. O DIREITO À CIDADE FRENTE ÀS DEMANDAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO CENTRO ANTIGO DA CIDADE DE SALVADOR. O Direito na construção das identidades emergentes: a co-oficialização das línguas pomerana e indígena O Direito na construção das identidades emergentes: As quebradeiras de coco babaçu e seus direitos O Direito na construção das identidades emergentes: Os faxinalenses e seus direitos O MARCO CIVIL DA INTERNET E A RESPONSABILIDADE POR DANOS DECORRENTES DE CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS: ASPECTOS CONTROVERSOS O POSITIVISMO JURÍDICO MODERNO: A VIRADA FILOSÓFICO-JURÍDICA DE THOMAS HOBBES A HANS KELSEN O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O ACESSO À JUSTIÇA: UM ESTUDO JURÍDICO SOB A ÓTICA DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. O TRÁFICO DE MULHERES NO BRASIL E NA AMAZÔNIA OS DIREITOS DA POPULAÇÃO RIBEIRINHA DIANTE DA PÓS – ENCHENTE DO MADEIRA EM PORTO VELHO/RO OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DIGITAL PELO DIREITO À VIDA NA CIDADE: ESTUDO DE CASO DE OCUPAÇÕES URBANAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS REDESIM EM GOIÁS: ASPECTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E ECONÔMICOS - IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E EFICÁCIA DE POLÍTICA PÚBLICA FRENTE A GESTÃO DA JUNTA COMERCIAL. REFLEXOS PRÁTICOS E SOCIOLÓGICOS ABSTRAÍDOS DA LEI 12741/2012 AO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO. SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS SOCIAIS GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO E O BEM-ESTAR DAS ESTRUTURAS FAMILIARES NO CONTEXTO BRASILEIRO SOCIEDADE DO RISCO E A GESTÃO DOS DANOS SOCIOAMBIENTAIS E NO AMBIENTE DE TRABALHO CAUSADOS PELA INDÚSTRIA QUÍMICA DE CLORO SODA EM MACEIÓ STUDIUM BOLOGNESE: BOLONHA, A PRIMEIRA UNIVERSIDADE DO MUNDO OCIDENTAL E A SUA RELAÇÃO COM A ORIGEM DO SISTEMA JURÍDICO ROMANO-GERMÂNICO SUICÍDIO ADVINDO DA CRISE ECONÔMICA NO MERCADO COMUM EUROPEU NO SÉCULO XXI: DEBATES REFLEXIVOS JURÍDICOS E SOCIOLÓGICOS À LUZ DE ÉMILE DURKHEIM

© 2015 SBPC - Todos os direitos reservados