RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES Área: Direito Ambiental [Voltar] "DJs do Ônibus": aspectos legais e de saúde no uso indiscriminado de aparelhos de som no transporte coletivo A ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA NO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO SEMIÁRIDO PERNAMBUCANO A EVOLUÇÃO DA CONSCIÊNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DA NORMATIVA AMBIENTAL: DE ESTOCOLMO À RIO+20 A importância do princípio ético da responsabilidade frente à aplicação dos princípios ambientais da prevenção e da precaução: legados para presentes e futuras gerações A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR: ENTRE CRESCIMENTO ECONÔMICO E QUALIDADE DA VIDA HUMANA A LOGICA DA EXCLUSÃO SOCIAL GLOBAL E SEUS EFEITOS NO MODELO URBANO LOCAL:DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS. A ROTA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ANIMAIS SILVESTRES: UMA ANÁLISE DESTA ATIVIDADE NO ÂMBITO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL. A SOCIEDADE DE RISCO, OS OGMS E SEUS INSTRUMENTOS NORMATIVOS. ANALISE POLÍTICAS PUBLICAS BRASILEIRAS PARA O AMBIENTE URBANO. ASPECTOS JURÍDICOS DO RESGATE DO CONHECIMENTO TRADICIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO AMBIENTAL: AS CONTRIBUIÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIREITO AMBIENTAL E ANÁLISE JURÍDICA DAS POSSIBILIDADES DE DESERTIFICAÇÃO NA PARAÍBA: reflexos e implicações socioambientais para o desenvolvimento EDUCAÇÃO AMBIENTAL: FORMAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS DIRETRIZES BRASILEIRAS Entre as modernas biotecnologias e o biodireito: a jus positivação dos conceitos reguladores da bioética. Leis de Proteção aos Manguezais e Limitações Institucionais para sua aplicação em São Caetano de Odivelas/PA. O BIODIESEL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO O JUDICIÁRIO E A SUA RESPONSABILIDADE NO IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELO ABANDONO DE ATERRO SANITÁRIO. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E O DIREITO ADQUIRIDO AMBIENTAL O RECONHECIMENTO DA ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A DIFICULDADE DE ACESSO DAS COMUNIDADES RURAIS DO NORDESTE BRASILEIRO RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS

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