RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES
Área: Direito Ambiental
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A AMEAÇADA EXTINÇÃO DE SABERES INDÍGENAS SOBRE O CULTIVO DE MILHOS CRIOULOS E A SUA RELAÇÃO COM A ATUAL POLÍTICA DE INCENTIVOS A ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O AQUECIMENTO GLOBAL
A LEI DO BABAÇU LIVRE: UMA ESTRATÉGIA PARA A REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA ATIVIDADE DAS QUEBRADEIRAS DE COCO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO MARANHÃO.
BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 35 DO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO.
DEMOLIÇÃO DE BENFEITORIAS E EDIFICAÇÕES DE ORIGEM ANTRÓPICA EM ÁREAS DE ABRANGÊNCIAS DE RESERVATÓRIOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS
ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E O ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL
LOGÍSTICA REVERSA E RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: AS EMPRESAS À PROVA DA ECOLOGIA
O TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COMO INSTRUMENTO PARA A VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PATRIMÔNIO CULTURAL: um enfoque sobre a proteção jurídico-ambiental do patrimônio arqueológico brasileiro
RIO-92: Análise do Panorama que Precedeu a Conferência e dos Resultados Alcançados.
RISCO E CHUVA ÁCIDA NO MARANHÃO: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL DA REFINARIA PREMIUM
TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL: O “MUTIRÃO”, O “ADJUNTO” E A “TROCA DE DIAS” NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS RECENTES
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA
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