RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES Área: Direito Penal [Voltar] Delitos de Informática - O problema quanto à criação de tipos penais referentes À condutas PERPETRADAS com o uso da Internet ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DOS PRESOS NAS PENITENCIÁRIAS MINEIRAS COM ÊNFASE NA PENITENCIÁRIA MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR - MURIAÉ-MG A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE NA CADEIA PÚBLICA DE TANGARÁ DA SERRA-MT O PROBLEMA DO INÍCIO DA TENTATIVA EM CRIMES DE AUTORIA MEDIATA UMA ABORDAGEM SOBRE A DINÂMICA PROCESSUAL PENAL: COMARCA DE MACAÍBA-RN ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO NO QUE CONCERNE AO COMBATE DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS ALICERÇADAS NO TRÁFICO DE ENTORPECENTES Ressocialização x Auxílio Reclusão A ANTECIPAÇÃO TERAPEUTICA DO PARTO EM CASOS DE GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO POR ANALOGIA A LEI 9434/1997. ANÁLISE DE UMA POSSÍVEL PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO APLICAÇÃO DA LEI 11.705/08 (LEI SECA): ESTUDO PRÁTICO E LEGAL ENTRE OS ACADÊMICOS DA FAMINAS, MURIAÉ/MG. IMPLICAÇÕES DA MÍDIA NO DIREITO PENAL LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. PERFIL DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, EMOCIONAL E SEXUAL NO BAIRRO ENCOBERTA/ MURIAÉ-MG. REFLEXOS DO TRABALHO COMO OPÇÃO DE REINSERÇÃO DO APENADO

SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA Todos os direitos reservados / All rights reserved SBPC©2010 - WebMaster