RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES Área: Direito Ambiental [Voltar] OS ACORDOS DE PESCA NA AMAZÔNIA E A ETNOICTIOLOGIA A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: BREVES REFLEXÕES GERENCIAMENTO COSTEIRO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E AMBIENTAL EM FACE DO DEVER DO PODER PÚBLICO: O CASO DO SANEAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICIPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS LEIS AMBIENTAIS ESTADUAIS DO TOCANTINS: UMA VISÃO ANALÍTICA. O IPVA COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TUPÉ - COMUNIDADE DO LIVRAMENTO

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