1. Informações gerais
    1.1 Participação nas atividades
    1.2 Necessidade de inscrição na Reunião
    1.3 Inscrição em minicurso
    1.4 Direitos dos inscritos credenciados

2. Prazos, Categorias e Taxas

3. Como fazer a inscrição
    3.1 Certificação de leitura e concordância com as normas
    3.2 Ficha de inscrição online
    3.3 Pagamento da taxa
    3.4 Módulo dos inscritos

4. Cronograma de inscrição

5. Cancelamento da inscrição


1. Informações gerais

1.1 Participação nas atividades
As atividades da Reunião Regional da SBPC - conferências, mesas-redondas, exposições, - são gratuitas e a participação é livre para inscritos ou não inscritos.

1.2 Necessidade de inscrição na Reunião
A inscrição é necessária para quem quiser uma (ou mais) das opções abaixo:
a) Frequentar um minicurso da programação e receber o atestado de frequência com carga horária (ver item 1.3).
b) Mediante o credenciamento, receber a programação impressa e o atestado de participação geral no evento, sem carga horária ou descrição de atividades (ver item 1.4).

1.3 Inscrição em minicurso
Os inscritos na Reunião poderão optar pela matrícula em um minicurso, com vagas limitadas.
LEIA ATENTAMENTE AS NORMAS PARA INSCRIÇÃO EM MINICURSO.

1.4 Direitos dos inscritos credenciados
Os inscritos com a taxa de inscrição quitada poderão fazer o credenciamento (registro da presença no evento), nos dias 22 e 23/05/12, na Secretaria da SBPC que será instalada no CCAA/UFMA.
A documentação necessária, o local e os horários de atendimento serão divulgados nas Normas para Credenciamento.
Todos os inscritos receberão, no ato do credenciamento: um crachá, o programa impresso da Reunião e o atestado de participação geral*, que não inclui carga horária ou descrição de atividades.

ATENÇÃO: A inscrição no evento permite que o inscrito se inscreva em um dos minicursos que serão realizados durante o evento e receba o respectivo atestado de participação, com carga horária, desde que a frequência esteja comprovada na lista de presença. As vagas são limitadas. Não garantimos vagas para todos os inscritos.

(*) O atestado de participação geral também será emitido como e-Atestado (eletrônico e online). Será disponibilizado a partir de 04/06/12 no site da SBPC (www.sbpcnet.org.br, menu Serviços online), no formato ".pdf", com opções para impressão ou cópia do arquivo. Cada e-Atestado possuirá um registro numérico único, expresso como "Nº do atestado", utilizado para controle e também na verificação da autenticidade pelos interessados (pessoas ou instituições).

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2. Prazos, Categorias e Taxas

Prazos:
Inscrição online: 07/05 até 18/05/12
Inscrição presencial, durante o evento: dias 22 e 23/05/12.

Categorias:
◊ Estudante do Ensino Superior 
◊ Professor da Educação Básica e/ou Profissionalizante 
◊ Professor do Ensino Superior 
◊ Profissionais diversos
◊ Estudante do Ensino Médio ou Profissionalizante

Taxa de inscrição:
R$ 5,00 (cinco reais) - Este valor é válido para qualquer categoria acima.

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3.1 Certificação de leitura e concordância com as Normas
Leia as normas antes de fazer sua inscrição. Cada inscrito confirmará na ficha de inscrição, por meio de um certificado digital, a leitura e concordância do que está expresso nas Normas da Reunião (links abaixo e também no site) relacionadas à sua participação no evento: Normas para Inscrição, Normas para Credenciamento, Normas de Envio de Resumo, Normas de Inscrição em Minicurso e Normas de Apresentação do Pôster.

3.2 Ficha de Inscrição online
a) Acesse a Ficha de Inscrição online. Informe o nº do seu CPF e; assinale a declaração.
b) Preencha a ficha de inscrição. Cadastre seu e-mail e uma senha de sua preferência: guarde bem estes dados para seu acesso ao Módulo dos Inscritos, (ver item 3.5).
c) No final, conclua o envio e surgirá o boleto bancário para sua impressão e pagamento. A 2ª via do boleto poderá ser obtida pelo Módulo dos Inscritos.

3.3 Pagamento da taxa
Forma de pagamento: Boleto bancário.
a) O boleto bancário vencerá em 2 dias após sua emissão e em até 1 dia no final do prazo de inscrição.
b) Automaticamente a inscrição será efetivada pela SBPC (não é necessário o envio do comprovante).
c) Atenção: Guarde bem o comprovante do seu pagamento, pois ele poderá ser requisitado.
d) A inscrição será efetivada no prazo de: 
- 1 a 3 dias úteis após o "pagamento" do boleto em qualquer banco ou via internet banking.
- 1 a 3 dias úteis após o "vencimento" do boleto agendado para pagamento automático em conta bancária.
Observação: Sugerimos que o pagamento da taxa de inscrição seja feito em agência bancária. O pagamento feito em estabelecimentos comerciais (ex: supermercados, lotéricas etc) pode atrasar em até 15 dias úteis a confirmação do mesmo pelos bancos, o que poderá atrasar a efetivação da inscrição no evento.

3.4 Módulo dos inscritos
- Acompanhe a inscrição no Módulo dos Inscritos.
- Este módulo mostrará dados da inscrição, 2ª via de boleto, efetivação da inscrição, formulário online para submissão do resumo (disponível após a efetivação da inscrição, item 3.3), parecer do resumo (se for o caso), e-Recibo e outros dados.
- No Módulo dos Inscritos também será entregue aos inscritos as Normas da Reunião Regional da SBPC.

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5 - Cancelamento da inscrição

A inscrição poderá ser cancelada e o valor da taxa de inscrição será devolvido total ou parcialmente, de acordo com o prazo de pagamento e do pedido submetido pelo inscrito à SBPC. O inscrito deverá solicitar formalmente via e-mail reuniaoregional@sbpcnet.org.br ou correio, para o endereço:
SBPC - Secretaria de Eventos - Rua da Consolação, 881/5º andar - Consolação - 01301-000 São Paulo/SP.
Na análise do pedido será considerada  a data de postagem. Certifique-se posteriormente que o seu envio foi recebido pela SBPC. 
No pedido deverá constar:
- Solicitação de cancelamento da inscrição feita pelo próprio inscrito e assinada.
- Dados do inscrito: NOME COMPLETO, CPF, RG, ENDEREÇO COMPLETO, DDD/TELEFONE, E-MAIL.
- Dados da inscrição: NÚMERO DE INSCRIÇÃO e CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO.
- Dados bancários para devolução do valor: NOME e NÚMERO DO BANCO, NÚMERO DA AGÊNCIA, NÚMERO DA CONTA CORRENTE e NOME DO TITULAR (que deverá ser do próprio inscrito ou, no máximo, de parente de 1º grau – neste caso informar também o CPF do titular da conta).

Percentual da taxa a ser devolvido pela SBPC e prazos de envio do pedido pelo inscrito à SBPC:
a) Será devolvido 100% do valor da taxa de inscrição paga: se o pedido do inscrito for postado à SBPC no prazo máximo de
07 (sete) dias após o pagamento. 
b) Será devolvido 50% do valor da taxa de inscrição paga: se o pedido do inscrito for postado à SBPC a partir do 8º (oitavo) dia após o pagamento e no máximo até 26/04/12.

Conforme Art. 49 do Código do Direito do Consumidor - Lei nº. 8078 DE 11/09/1990.
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

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