RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES
Área: Direito Penal
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A (Im)possibilidade da Implementação da Imputação Objetiva no Sistema Jurídico Brasileiro
A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA DA DITADURA MILITAR À REPÚBLICA ATUAL
Análise comparativa dos casos de violência escolar nas cidades de São Luís e Imperatriz, no estado do Maranhão entre os anos de 2005 e 2011.
Aplicação das Medidas de Segurança em São Luis/MA
DA NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO ERRO DE PROIBIÇÃO ÀS CONDUTAS REALIZADAS PELOS COLONIZADORES DA REGIÃO NORTE PARTICIPANTES DOS PROJETOS DE INTEGRAÇÃO PROMOVIDOS PELO INCRA NAS DÉCADAS DE SETENTA E OITENTA
ENTRE O TOTALITARISMO E A DEMOCRACIA: A “EXCEÇÃO” LEGITIMADORA DO SISTEMA PENAL.
EUTANÁSIA: AUTONOMIA DA VONTADE X PATERNALISMO PENAL
EXCESSO DE PRAZO EM CRIMES HEDIONDOS OU A ELE EQUIPARADOS: ESTUPRO DE VULNERÁVEL, PRISÃO PREVENTIVA E ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCESSO DE PRAZO EM CRIMES HEDIONDOS OU A ELE EQUIPARADOS: TRÁFICO DE ENTORPECENTES, PRISÃO PREVENTIVA E ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS, BIOPROSTITUIÇÃO E BIOÉTICA: UMA ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES PATERNALISTAS PENAIS DA DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO.
INTEGRAÇÃO SOCIAL COMO EXPRESSÃO DA FUNÇÃO REGENERADORA DO DIREITO PENAL: UM DIÁLOGO ENTRE HANNAH ARENDT E MICHEL FOUCAULT ACERCA DAS PERSPECTIVAS DE DIGNIDADE HUMANA NA REINSERÇÃO DE EX-PRESIDIÁRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS.
LEI MARIA DA PENHA: DA PUNIÇÃO DO AGRESSOR À PROTEÇÃO DA VÍTIMA
O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
PATERNALISMO PENAL E USO DE DROGAS
PROJETO DE EXECUÇÃO PENAL DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (PEP/DAJ-UFMG)
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM PROBLEMA DE ESTADO
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA
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