A Universidade de São Paulo (USP) outorgou na terça-feira (14/02) o título de professor emérito ao professor e ex-reitor da universidade, José Goldemberg, presidente da FAPESP. A cerimônia ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e contou com a presença do governador Geraldo Alckmin, de secretários de estado, dos ex-presidentes da FAPESP Carlos Vogt e Celso Lafer – professor emérito da USP também representando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso –, do reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Sandro Roberto Valentini, de diretores e conselheiros da FAPESP, além de professores e diretores de unidades da USP e outras autoridades.

A concessão do título a Goldemberg foi aprovada pelo Conselho Universitário da USP em sessão realizada em 4 de outubro de 2016. A honraria é concedida a professores aposentados que se distinguiram por atividades didáticas e de pesquisa ou que tenham contribuído, de modo notável, para o progresso da USP.

Este foi o 17º título de professor emérito concedido pela universidade desde a sua fundação, em 1934, e o primeiro concedido a um ex-reitor. Goldemberg já possuía os títulos de professor emérito do Instituto de Física e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP.

“É um privilégio e uma honra receber da Universidade de São Paulo o título de professor emérito. Devo à USP minha formação e experiência universitária”, disse Goldemberg em seu agradecimento.

“O professor Goldemberg reúne as qualidades de cientista, acadêmico e homem público. Na sua adolescência, se encantou com a busca de respostas para questões simples do mundo que nos cercam. Em seguida, caminhou para equações e questões que derivam da análise dos átomos e da energia. E, depois, voltando-se para a sociedade, buscou aproximar a ciência dela, dando um sentido prático ao conhecimento”, disse Marco Antonio Zago, reitor da USP, em sua saudação.

“Como reitor da USP, modernizou a universidade, fundou o IEA [Instituto de Estudos Avançados] e promoveu de maneira prática a autonomia das universidades públicas paulistas que são, ainda hoje, as únicas instituições genuinamente autônomas na área do conhecimento e da ciência no país. Por isso, a USP decidiu conceder merecidamente o título de professor emérito a ele, que é um cientista com visão social da ciência e que promove essa visão nas instituições em que atua”, afirmou Zago.

Por sua vez, o governador Geraldo Alckmin destacou a contribuição de Goldemberg para a USP e como cientista e também para os governos paulista e federal, além de seu papel como atual presidente da FAPESP.

“Desde que assumiu a presidência da FAPESP, em 2015, a instituição expandiu o apoio a pequenas empresas inovadoras de tecnologia e, apenas no ano passado, aprovou 200 projetos”, disse. O governador fez referência ainda a acordos feitos pela FAPESP com grandes empresas em conjunto com a Escola Politécnica da USP, para utilização de gás natural, e à elaboração em curso de um programa para o desenvolvimento e a modernização dos institutos de pesquisa do estado.

“É fundamental que a FAPESP contribua com São Paulo no avanço das ciências aplicadas, trazendo novos rumos para a ciência paulista”, avaliou.

Autonomia universitária

Em seu discurso, Goldemberg relatou como tentou durante sua gestão como reitor da USP contribuir para o reerguimento da instituição, afetada pelo período autoritário pelo qual o país passou de 1964 a 1985.

“O que tentei como reitor foi tentar elevar o nível da universidade para atingir melhor os objetivos para os quais foi criada, em 1934, e que refletiam uma visão republicana e liberal da universidade”, disse Goldemberg.

“Segundo esta visão, a função da universidade é propiciar a busca livre da ciência e da excelência em todas as áreas; realizá-las sem se submeter a interesses de classes, grupos partidários ou a ideologias totalitárias; e garantir o acesso sem utilizar outro critério que não seja a capacidade dos candidatos”, detalhou.

Goldemberg também discorreu sobre sua contribuição como reitor da USP para assegurar a autonomia não só da instituição, mas das outras universidades paulistas, como estabelecido no artigo 207 da Constituição brasileira de 1988, que preceitua que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

Uma das versões iniciais do anteprojeto da Constituição, contudo, continha no artigo 207 a expressão “nos termos da lei”, que tornaria indefinida a autonomia das universidades, ponderou Goldemberg.

“Como reitor discuti este tema várias vezes com Mario Covas [1930 – 2001], relator da Constituição, contribuindo para que essa expressão fosse eliminada”, disse.

Na avaliação dele, a defesa apaixonada da autonomia didática-científica e da defesa da ciência e dos cientistas que fez durante toda a sua trajetória teve origem em sua experiência como diretor do Instituto de Física da USP, entre 1970 e 1980, com apoio do então reitor da universidade Miguel Reale (1910 – 2006), e como presidente da SPBC, entre 1979 e 1981.

“Em alguns períodos, a interferência do aparato policial do governo na vida universitária era tal que havia agentes do SNI [Serviço Nacional de Informações] no gabinete do reitor, que não distinguiam entre ideias e atividades subversivas, vetando até a nomeação de professores. Esse aparato policial desapareceu assim que assumi a reitoria da USP, em 1986”, afirmou.

Goldemberg também lembrou que a liberação dos recursos para as universidades paulistas era negociada no passado pelos reitores e o Governo do Estado, e sujeita a atrasos, contingenciamentos e ajustes de todo o tipo.

Como os orçamentos fixados no início do ano eram insuficientes – sobretudo devido à inflação vigente –, era necessário negociar com o governo o tempo todo recursos adicionais (suplementações). “A autonomia de gestão era uma mera ilusão”, afirmou.

“Em 1988, junto com Paulo Renato Souza (1945 – 2011), então reitor da Unicamp, e Jorge Nagler, reitor da Unesp, negociamos com o governador do estado uma nova sistemática de alocação e liberação de recursos. Foi fixada, através do decreto de número 29.598, de 2 de fevereiro de 1989, uma porcentagem fixa do ICMS do estado de 8,4%, que era a média histórica dos três anos anteriores”, disse Goldemberg.

“Esse percentual foi atualizado ao longo dos anos e hoje é de 9,57% – dos quais cerca da metade (aproximadamente R$ 5 bilhões) é destinada à USP e o restante para as outras universidades do estado”, afirmou.

Na avaliação dele, a partir de 1989, a autonomia financeira da USP e o elevado senso de responsabilidade e de missão de uma sucessão de reitores permitiu que a universidade atingisse um nível de desempenho e excelência sem precedentes. E hoje figura entre as 200 melhores universidades do mundo, em um universo de cerca de 10 mil universidades, e é uma das melhores da América Latina, ressaltou.

O aumento de despesas com pessoal a partir de 2010, entretanto, comprometeu mais de 100% dos recursos da USP e colocou em risco a própria autonomia da universidade porque implica na busca de suplementação do Governo do Estado – que é justamente o que se pretendeu evitar com o decreto número 29.598, de 1989, que atribuiu à universidade uma fração fixa do ICMS –, ponderou Goldemberg.

“Nesta situação, as atividades de pesquisa científica e tecnológica, de interesse estratégico para o país, e não apenas de interesse da universidade, só não sofreram uma queda acentuada graças ao apoio da FAPESP”, ressaltou.

Goldemberg defendeu que a indexação dos recursos da USP ao ICMS é justificada pelo fato de que a educação exige um esforço continuado e, assim como a pesquisa, precisa ser alimentada o tempo todo. E que considera essencial em tempos de crise, como a atual, que haja um esforço para esclarecer o governo e a sociedade sobre a importância da universidade e que os gastos que isso implica são justificados, não se confundindo com demandas corporativas das quais a própria universidade tem de saber se defender.

“Um dos argumentos que justificam esta visão é o de que a USP já formou cerca de 300 mil profissionais em todas as áreas desde sua criação há mais de 80 anos, que são líderes incontestes na indústria, agricultura, ciência e cultura do estado e do país. E é graças à USP e a toda influência que exerce no sistema universitário de São Paulo e do país (público e privado) que temos um Incor e tratamento de câncer de primeiro mundo, uma engenharia de vanguarda em grandes obras, uma agricultura avançada e, só para dar um exemplo, um programa pioneiro de álcool de cana-de-açúcar que gera um milhão de empregos por ano”, enumerou.

“Por essas razões é tão importante preservar a USP como uma universidade de primeiro mundo e da qual eu muito me honro hoje em ser professor emérito”, afirmou Goldemberg.

A serviço da ciência e da sociedade

Nascido em Santo Ângelo (RS), em 1928, Goldemberg fez o bacharelado em Ciências (1950) na USP – tendo trabalhado como bolsista orientado pelo professor Marcello Damy de Souza Santos (1914 – 2009), a quem auxiliou na instalação do acelerador Betatron (um tipo de acelerador de elétrons) –, doutorado em Ciências Físicas (1954), livre-docência (1957), professor titular do Instituto de Física e reitor da universidade de 1986 a 1990.

Foi professor catedrático na Escola Politécnica da USP, professor associado na Universidade de Paris, professor titular da Universidade de Toronto, professor visitante na Universidade de Princeton, professor visitante na Academia Internacional do Meio Ambiente de Genebra e catedrático de Estudos Latino-Americanos na Universidade de Stanford.

Goldemberg dirigiu o Instituto de Física da USP, foi presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), da Sociedade Brasileira de Física (SBF), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

No governo federal, foi secretário de Ciência e Tecnologia da Presidência da República, secretário Interino de Meio Ambiente – quando teve papel decisivo para o sucesso da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Rio-1992) – e ministro da Educação.

É membro da Academia Brasileira de Ciências desde 1955 e recebeu a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico da Presidência da República do Brasil, em 1995.

Entre diversos prêmios e títulos honoríficos que recebeu em sua carreira estão o prêmio pela contribuição excepcional para o desenvolvimento da economia da Associação Internacional da Economia Energética (1989); de doutor honoris causa do Instituto de Tecnologia de Israel (1991); o prêmio Volvo Meio Ambiente (2000); a Medalha Butantan (2005); o título de pesquisador emérito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (2006); o KPCB Prize for Greentech Policy Innovators (2007), e o Blue Planet Prize (2008), da Asahi Glass Foundation.

Foi selecionado em 2007 pela revista Time como um dos 13 "Heroes of the Environment” na categoria de “líderes e visionários". Recebeu o Trieste Science Prize da Academia de Ciências do Terceiro Mundo (TWAS), em 2010, e o Zayed Future Energy Prize na categoria "Life achievement", em 2013.

Em 2014, foi condecorado com o prêmio “Guerreiro da Educação - Ruy Mesquita" pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e o jornal “O Estado de S. Paulo”. Em 2015, recebeu o prêmio da Fundação Conrado Wessel e foi nomeado presidente da FAPESP.

Desde fevereiro de 2014, ocupa como membro efetivo a cadeira nº 25 da Academia Paulista de Letras (APL).

- Discurso do Professor José Goldemberg, presidente da FAPESP

- Saudação do Professor Marco Antonio Zago, reitor da USP

- Discurso de Geraldo Alckmin, governador de São Paulo

Agência Fapesp