1. Informações gerais
    1.1 Participação nas atividades
    1.2 Necessidade de inscrição na Reunião
    1.3 Inscrição em minicurso
    1.4 Direitos dos inscritos credenciados
    1.5 Inscritos com submissão de resumo

2. Prazos, Categorias e Taxas
    2.1 Descontos
    2.2 Inscrição SEM resumo
    2.3 Inscrição COM resumo

3. Como fazer a inscrição
    3.1 Certificação de leitura e concordância com as normas
    3.2 Ficha de inscrição online
    3.3 Pagamento da taxa
    3.4 Recibo online
    3.5 Módulo dos inscritos

4. Jornada Nacional de Iniciação Científica

5. Cronograma de inscrição

6. Cancelamento da inscrição


1. Informações gerais

1.1 Participação nas atividades
As atividades da Reunião Anual da SBPC - conferências, mesas-redondas, simpósios, encontros, sessão de pôsteres, atividades culturais (SBPC Cultural), atividades para estudantes do ensino básico (SBPC Jovem) e exposições (ExpoT&C) - são gratuitas e a participação é livre para inscritos ou não inscritos. Somente os minicursos requerem matrícula antecipada tarifada devido ao limite de vagas. A programação será divulgada a partir de junho, em nosso site.

1.2 Necessidade de inscrição na Reunião
A inscrição é necessária para quem desejar uma (ou mais) das opções abaixo:
a) Submeter um resumo para, após análise e aprovação (se for o caso) por comitê assessor, ser apresentado na forma de pôster, item 1.5.
b) Frequentar um minicurso da Programação, mediante pagamento de taxa adicional, item 1.3.
c) Mediante o credenciamento, receber a programação impressa e obter o Atestado online de participação geral no evento, sem carga horária ou descrição de atividades, item 1.4.

1.3 Inscrição em minicurso
A partir da primeira quinzena de junho os inscritos na Reunião poderão optar pela matrícula em um minicurso, mediante pagamento da taxa adicional de R$ 10,00. Leia as Normas para Inscrição em Minicurso.

1.4 Direitos dos inscritos credenciados
Os inscritos efetivados (com a taxa de inscrição quitada) poderão fazer o credenciamento (registro da presença no evento), no período de 22 a 26/07/12 (de domingo até quinta-feira), na Secretaria da SBPC que será instalada na UFMA. A documentação necessária, o local e os horários de atendimento serão divulgados nas Normas para Credenciamento. Após o credenciamento o inscrito terá direito a:

a) Livro impresso com a programação
Neste ano, os inscritos receberão um único livro impresso com:
- Programação das conferências, simpósios, mesas-redondas, encontros, sessões especiais, assembleias e outras atividades.
- Programação de pôsteres sintetizada com as áreas e subáreas dos programados a cada dia.
Obs: A programação com títulos e autores dos trabalhos será divulgada online, no site - vide Normas para Envio de Resumo.
- Programação da SBPC Cultural.
- Relação dos expositores e mapa do pavilhão da ExpoT&C.
- Mapa do campus e alguns telefones úteis.

b) Atestado eletrônico online de participação geral
Os inscritos credenciados terão acesso ao seu atestado de participação geral, o qual, nesta edição será eletrônico e estará disponível online. Saiba mais:
◊ O que é Atestado online?
é um atestado eletrônico (e-Atestado) disponibilizado em arquivo digital. Não há impressão em papel pela instituição emitente (neste caso, a SBPC).
◊ Quem tem direito?
Será disponibilizado aos inscritos credenciados.
◊ Quando será disponibilizado?
Será disponibilizado 72 horas após o credenciamento. Ex.: Inscritos credenciados no domingo (22/07) terão o e-Atestado disponível a partir da terça-feira (24/07).
◊ Onde e com qual formato será disponibilizado?
Será disponibilizado no site da SBPC (www.sbpcnet.org.br, menu Serviços online), no formato ".pdf", com opções para impressão ou cópia do arquivo.
◊ O e-Atestado é registrado? Onde é verificada a autenticidade?
Cada e-Atestado contém um registro numérico único, expresso como "Nº do atestado", utilizado para controle e também na verificação da autenticidade pelos interessados (pessoas ou instituições), por meio do site do emitente: www.sbpcnet.org.br, menu Serviços online.
◊ Por quanto tempo o e-Atestado ficará disponível?
A validade é indeterminada e o acesso ilimitado, por meio de qualquer rede e quantas vezes o usuário desejar. O documento ficará permanentemente registrado e acessível no site do emitente.
◊ Quais as vantagens do e-Atestado?
O e-Atestado agiliza a expedição e tramites de documentos, permite a verificação da autenticidade com facilidade de validação pelos interessados, além de proporcionar redução de custos e apoio a ações sustentáveis.
◊ O que estará descrito no e-Atestado?
Atestará que o inscrito (nome completo) participou da 64ª Reunião Anual da SBPC, realizada de 22 a 27 de julho de 2012, na UFMA, São Luís/MA, com a data do credenciamento e dados de registro do documento (número, orientações para autenticação etc.).
◊ Este atestado é para registrar a presença (geral) e não conterá carga horária ou descrição de atividades do participante.

1.5 Inscritos com submissão de resumo
a) Todos os resumos submetidos serão analisados por comitê assessor e os aceitos serão programados para apresentação na forma de pôster - vide Normas para envio de Resumo.
b) é necessário que pelo menos 1 dos autores (o apresentador, preferencialmente) faça a inscrição e o pagamento da taxa, para poder submeter um resumo à análise.
c) Se os demais autores/orientadores de um resumo desejarem receber a programação impressa e o atestado online de participação geral, ou ainda fazer a inscrição em um minicurso (com taxa à parte), todos deverão também se inscrever na Reunião, mas na opção "sem resumo" para não enviar o resumo em duplicidade).
d) Cada inscrição permite submeter 1 (um) resumo. Quem desejar enviar mais de um resumo precisa fazer nova inscrição com o pagamento da taxa; a primeira inscrição deve ser feita pela Ficha de inscrição e a segunda (no máximo) por meio do Módulo dos Inscritos (ou deve ser realizada por outro autor do grupo do trabalho).
e) Um único autor-apresentador não pode inscrever mais de 2 resumos. Durante o evento, no máximo 2 pôsteres poderão ser apresentados por uma única pessoa.
f) Uma pessoa (autor, co-autor ou orientador) poderá constar em mais de 2 resumos, desde que ele não pretenda apresentar todos os trabalhos no evento, pois o limite é 2 por autor-apresentador.
g) Para o trabalho aceito e apresentado na Sessão de Pôsteres por pelo menos um dos autores, será emitido um Atestado eletrônico de apresentação do trabalho, com o nome de todos os autores descritos no resumo, disponibilizado online para ser acessado pelo inscrito (que poderá disponibilizá-lo aos demais autores).
h) Leia as Normas para envio de resumo e Normas para Pôster.

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2. Prazos, Categorias e Taxas

2.1 Descontos
Há desconto na taxa de inscrição para:
a) Sócio da SBPC quite com a anuidade.
b) Sócio Novo da SBPC que por meio da Ficha de Inscrição da Reunião tenha feito esta opção e a emissão do boleto da taxa com desconto, já somado o valor da anuidade de sócio. Mais informações.
c) Inscrito SEM submissão de resumo.
d) Inscrito COM submissão resumo que quitar o boleto bancário emitido até 13/02/12.
Observações:
- O desconto oferecido em cada prazo e categoria, apenas será validado se o boleto impresso no ato da inscrição for quitado.
- Sugerimos atenção ao escolher uma das opções (SEM ou COM submissão de resumo), pois não será possível alterar após o pagamento da taxa.
- Inscritos das categorias Estudante do Ensino Médio, Profissionalizante ou Superior e/ou Professor de Educação Básica ou Profissionalizante, deverão apresentar o comprovante de sua categoria, para o credenciamento durante o evento.


2.2 Inscrição SEM resumo

2.3 Inscrição COM resumo

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3.1 Certificação de leitura e concordância com as Normas
Leia as normas antes de fazer sua inscrição. Cada inscrito confirmará na ficha de inscrição, por meio de um certificado digital, a leitura e concordância do que está expresso nas Normas da Reunião (links abaixo e também no site) relacionadas à sua participação no evento: Normas para Inscrição, Normas para Credenciamento, Normas de Envio de Resumo, Normas de Inscrição em Minicurso e Normas de Apresentação do Pôster.

3.2 Ficha de Inscrição online
a) Acesse a Ficha de Inscrição online. Informe o nº do seu CPF e se enviará resumo (sim ou não); assinale a declaração.
b) Preencha a ficha de inscrição. Cadastre seu e-mail e uma senha de sua preferência: guarde bem estes dados para seu acesso ao Módulo dos Inscritos, item 3.5.
c) Cadastre seu telefone celular e, caso deseje, assinale a autorização para receber (se houver) SMS gratuito da Reunião.
d) No final, conclua o envio e surgirá o boleto bancário para sua impressão e pagamento. A 2ª via do boleto poderá ser obtida pelo Módulo dos Inscritos (com o valor atualizado de acordo o prazo vigente).

3.3 Pagamento da taxa
Apenas com a efetivação da inscrição será liberado o envio do resumo (se for o caso) no Módulo dos Inscritos.
Formas de pagamento:

Boleto bancário
a) O boleto bancário vencerá em 5 dias após sua emissão e em até 1 dia nos finais dos prazos de inscrição.
b) Automaticamente a inscrição será efetivada pela SBPC (não é necessário o envio do comprovante).
c) Atenção: Guarde bem o comprovante do seu pagamento pois ele poderá ser necessário.
d) A inscrição será efetivada no prazo de:
- 1 a 3 dias úteis após o "pagamento" do boleto em qualquer banco ou via internet banking.
- 1 a 3 dias úteis após o "vencimento" do boleto agendado para pagamento automático em conta bancária.

Pagamento institucional: Nota de Empenho ou Depósito
a) O responsável pelo pagamento deve fazer contato com a SBPC (e-mail: lea@sbpcnet.org.br) para obter os dados bancários da SBPC e procedimentos.
b) O valor da taxa de inscrição "com resumo" deverá ser atualizado na data do pagamento via depósito, ordem bancária ou nota de empenho, de acordo com a taxa de inscrição vigente (item 2.4).
c) A inscrição será efetivada no prazo de:
- 1 a 3 dias úteis após a instituição responsável (ou o inscrito) enviar à SBPC o comprovante da nota de empenho ou depósito institucional, para o e-mail: lea@sbpcnet.org.br.

3.4 Recibo online
a) O recibo online (e-Recibo) da taxa quitada por meio do boleto bancário, será disponibilizado pela SBPC no Módulo dos inscritos (exceto para pagamento institucional).
b) Não será feita impressão e entrega em papel pela SBPC.
c) O e-Recibo possui um registro numérico único, expresso como "Nº do Recibo", utilizado para controle e também na verificação da autenticidade pelos interessados (pessoas ou instituições), por meio do site do emitente: www.sbpcnet.org.br, menu Serviços online.
d) Atenção - Recibo da categoria de Sócio Novo:
Quando o participante optar pela inscrição na categoria "Sócio Novo da SBPC", no recibo do evento constará apenas o valor da taxa de inscrição na 64ª Reunião Anual.
O recibo referente ao valor da anuidade (de sócio) será emitido pelo Setor de Sócios da SBPC. É necessário obter ambos recibos separadamente:
◊ Recibo da taxa de inscrição na 64ª R.A. - disponível no Módulo dos inscritos.
◊ Recibo da anuidade de Sócio Novo - disponível em Serviços online para Sócios.
Obs: Prazo para a SBPC disponibilizar o recibo de sócios (aprox. 15 dias úteis após a efetivação da inscrição).

3.5 Módulo dos inscritos
- Acompanhe a inscrição no Módulo dos Inscritos.
- Este módulo mostrará dads da inscrição, 2ª via de boleto, efetivação da inscrição, formulário online para submissão do resumo (disponível após a efetivação da inscrição, item 3.3), parecer do resumo (se for o caso), e-Recibo e outros dados.
- No Módulo dos Inscritos também será entregue aos inscritos as Normas da 64ª Reunião Anual da SBPC.

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5. Cronograma de inscrição
12/12/11 a 11/07/12 e 22, 23, 24 e 25/07/12: Inscrição SEM resumo.
12/12/11 a 13/02/12 e 14/02/12 a 02/04/12: Inscrição COM resumo.
13/12/11 a 09/04/12: Envio de resumo de inscritos efetivados.
21/05/12: Abertura das inscrições para minicursos
1 a 5 dias: Vencimento do boleto bancário da taxa de inscrição.
1 a 3 dias úteis: Prazo de efetivação da inscrição no Módulo dos Inscritos (item 3.3).
até 17/05/12: Emissão do parecer do resumo (prazo condicionado às diferentes situações dos trabalhos, vide Normas para Envio de Resumo.
Junho: divulgação da programação.
22 a 26/07/12: Credenciamento durante o evento e Sessão de Pôsteres.
22 a 27/07/12: 64ª Reunião Anual da SBPC.

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6 - Cancelamento da inscrição
A inscrição poderá ser cancelada e o valor da taxa de inscrição será devolvido total ou parcialmente, de acordo com o prazo de pagamento e do pedido submetido pelo inscrito à SBPC.

O inscrito deverá solicitar formalmente via e-mail eventos@sbpcnet.org.br ou correio, para o endereço:
SBPC - Secretaria de Eventos - Rua da Consolação, 881/5º andar - Consolação - 01301-000 São Paulo/SP.

Na análise do pedido será considerada  a data de postagem.
Certifique-se posteriormente que o seu envio foi recebido pela SBPC.

No pedido deverá constar:
- Solicitação de cancelamento da inscrição feita pelo próprio inscrito e assinada.
- Dados do inscrito: NOME COMPLETO, CPF, RG, ENDEREÇO COMPLETO, DDD/TELEFONE, E-MAIL.
- Dados da inscrição: NÚMERO DE INSCRIÇÃO e CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO.
- Dados bancários para devolução do valor: NOME e NÚMERO DO BANCO, NÚMERO DA AGÊNCIA, NÚMERO DA CONTA CORRENTE e NOME DO TITULAR (que deverá ser do próprio inscrito ou, no máximo, de parente de 1º grau – neste caso informar também o CPF do titular da conta).

Percentual da taxa a ser devolvido pela SBPC e prazos de envio do pedido pelo inscrito à SBPC:

a) Será devolvido 100% do valor da taxa de inscrição paga:
se o pedido do inscrito for postado à SBPC no prazo máximo de
07 (sete) dias após o pagamento.

b) Será devolvido 70% do valor da taxa de inscrição paga:
se o pedido do inscrito for postado à SBPC:
a partir do 8º (oitavo) dia após o pagamento e no máximo até 31/03/12.

c) Será devolvido 50% do valor da taxa de inscrição paga:
se o pedido do inscrito for postado à SBPC:
a partir de 1º/04/12 e no máximo até 30/04/12.

d) Será devolvido 30% do valor da taxa de inscrição paga:
se o pedido do inscrito for postado à SBPC:
a partir de 1º/05/12 e no máximo até 31/05/12.

e) Será devolvido 20% do valor da taxa de inscrição paga:
se o pedido do inscrito for postado à SBPC:
a partir de 1º/06/12 e no máximo até 30/06/12.

f) Será devolvido 10% do valor da taxa de inscrição paga:
se o pedido do inscrito for postado à SBPC:
a partir de 1º/07/12 e no máximo até 21/07/12.

Conforme Art. 49 do Código do Direito do Consumidor - Lei nº. 8078 DE 11/09/1990.
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

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