Forças Armadas querem reforçar seu papel em C&T

Por Vinicius Neder

Em palestra nesta terça-feira (27/7), durante a 62ª Reunião Anual da SBPC, em Natal (RN), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que o ministério tem uma proposta de decreto para elevar o nível de capacitação de recursos humanos nas Forças Armadas, integrar iniciativas já existentes em diferentes instituições de ciência e tecnologia (ICTs), ampliar a infraestrutura de pesquisa, criar mecanismos de financiamento e incentivar a indústria nacional por meio da aquisição de equipamentos.

O ministro criticou, especificamente, a rigidez da Lei de Licitações (8.666/93), citando o exemplo do fornecimento de vestuário para as Forças Armadas, feito por empresa que usa fabricantes chineses.

Para Jobim, a estratégia de defesa deve ser planejada num sentido mais amplo, associada ao desenvolvimento nacional, num contexto em que ciência e tecnologia têm papel fundamental. Em termos tecnológicos, os principais desafios da Estratégia Nacional de Defesa (END) localizam-se nas áreas cibernética (sistema de informação e monitoramento), nuclear e espacial (satélites para monitoramento). Jobim lembrou do caráter dual (civil e militar) de todas essas áreas.

“O sistema espacial é um só e serve para diversas atividades. O sistema militar é um desses subsistemas”, disse Jobim, lembrando da importância de satélites e veículos lançadores serem desenvolvidos nacionalmente.

Segundo Jobim, hoje há desarticulação entre as universidades e demais ICTs, a política de defesa e a indústria nacional da área. O ministro destacou, em sua fala, a necessidade de se criar mecanismos regulatórios capazes de fazer a política de defesa uma indutora da inovação tecnológica nas empresas e defendeu a centralização das decisões. “Nessa área, há muitos caciques e poucos índios”, metaforizou.

Apresentador da conferência, o presidente da SBPC, Marco Antônio Raupp, lembrou da falta de marcos institucionais e legais que permitam uma melhor articulação entre as três esferas. “A legislação não contempla, não facilita esse tipo de relação”, disse Raupp, ao final da palestra de Jobim.

Política externa - Segundo Jobim, a integração da política de defesa com ICTs e a indústria também deve estar atrelada a uma política internacional que aproxime o Brasil dos países da América do Sul. O ministro da defesa citou os esforços para a criação do conselho de defesa sul-americano, para dar “uma voz única” aos países vizinhos.

Na fase de perguntas da palestra, o vice-presidente da SBPC, Otávio Velho, questionou se essa mudança na política externa não se contrapunha a uma visão militar de cautela em relação a confrontos com os países vizinhos. Para Jobim, “mudar o eixo” da política externa é uma imposição da geopolítica mundial, na qual diminuem as possibilidades de conflitos convencionais entre Estados e surge a necessidade de se enfrentar organizações criminosas de atuação internacional.

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