Ministro da C&T assina, na reunião da SBPC, autorizações para o lançamento de editais

Por Evanildo da Silveira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar ainda nesta semana a liberação pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) de cerca de R$ 173 milhões, para o lançamento de mais 10 editais de pesquisas em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). As autorizações para o lançamento dos editais foram assinadas pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende, na abertura da 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ocorrida ontem à noite em Natal (RN). Com o novo valor liberado, os recursos disponíveis em 2010 para editais da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) somam agora cerca de R$ 865 milhões.

Desse total, a Finep está autorizada a lançar editais no valor total de R$ 335 milhões, além de uma chamada pública para concessão de Subvenção Econômica para empresas de R$ 500 milhões. Os outros R$ 30 milhões são por conta do CNPq. Entre as áreas contempladas pelos novos editais estão recursos hídricos, construção naval e transporte aquaviário. Somadas as ações em curso e novas da Finep em 2010, implementadas por meio de editais e ações diretas (encomendas) para as ICTs, chegam a R$ 1,4 bilhão. No caso do CNPq, essa quantia totaliza R$ 913 milhões.

De acordo com Rezende, os editais de pesquisa e outras ações permitem que o Brasil comece a se destacar no cenário científico-tecnológico internacional. “O número de artigos publicados está aumentando continuamente, recentemente ultrapassamos a Rússia e a Holanda”, disse o ministro. “Estamos nos aproximando do grupo dos 10 países com maior produção em C&T. Além disso, estamos atraindo pesquisadores estrangeiros e centros de pesquisa de grandes empresas, como é o caso da IBM e da General Electric.”

Além disso, Rezende ressaltou que pela primeira vez o Brasil tem um programa de ciência e tecnologia com prioridades claras, além de continuidade. Trata-se do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PACTI) – 2007-2010, que tem como metas prioritárias a Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I; a Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas e a Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social. “É um plano como poucos países têm”, disse o ministro. “Quando foi lançado, estavam previstos investimentos de R$ 41,2 bilhões até 2010, oriundos do orçamento federal. E isso será cumprido.”

Governador e prefeita - Entre as autoridades que se pronunciaram durante a abertura da 62ª Reunião Anual estiveram o governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza e a prefeita de Natal, Micarla Araújo de Sousa. O primeiro ressaltou os investimentos em ciência, tecnologia e inovação feitos por seu estado e a importância da área para a economia potiguar. “Embora seja pequeno, o Rio Grande do Norte é o quarto estado do Nordeste que mais investe em ciência”, garantiu. “Em 2004, criamos nossa fundação de amparo à pesquisa, a Fapern, e desde então investimos R$ 56 milhões. Entendemos que não existe inovação sem ciência e será a inovação que dará competitividade à indústria potiguar.”

A prefeita de Natal, por sua vez, exaltou a realização da 62ª Reunião da SBPC em sua cidade e lembrou que esta a segunda vez que a cidade abriga o evento. A primeira foi em 1998, quando ocorreu 50ª reunião. Como administradora de uma capital litorânea, Micarla lembrou a importância do mar, tema central reunião da SBPC, para Natal. “Ele está ligado à nossa atividade turística, que corresponde a mais de 80% do nosso produto interno bruto”, disse. “Além disso, ele proporciona o nosso pescado, uma fonte de renda e alimentação importante do povo natalense.”

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