Reunião Regional da SBPC no Recôncavo da Bahia

H. Artes, Letras e Lingüística - 2. Letras - 5. Letras

O LABOR FILOLÓGICO E ESTUDO DO DISCURSO DOS AUTOS DE DEFLORAMENTO DE JOSEPHA ESMINA RIBEIRO E MARIA DIAS.

Ivanete MartinsDe Jesus 1 Rita de Cássia Ribeiro de Queiroz 2

1. Bolsista PROBIC e Graduanda em Letras Vernáculas pela UEFS 2. Orientadora, Professora Doutora do Departamento de Letras e Artes da UEFS

INTRODUÇÃO:

O presente estudo foi realizado a partir da edição de dois documentos sobre denúncia de defloramento em Feira de Santana; um lavrado em 1907, constituído de 33 fólios, sendo réu Santos Gonçalves, acusado por ofender a honra de uma menor de quinze anos, Josepha Esmina Ribeiro, a qual fora deflorada; e o outro documento lavrado em 1904, com 18 fólios, da menor Maria Dias, de 18 anos, noiva do acusado Eduardo Tertuliano por crime de defloramento. Na edição dos autos de defloramento mencionados, os principais objetivos foram: a preservação da memória através da edição fiel, o estudo do discurso jurídico e a consequente divulgação dos resultados da pesquisa para diversas áreas do saber. Com a pesquisa, constatou-se que o documento jurídico sobre queixa de defloramento é uma rica fonte para estudos filológicos e linguísticos. Por isso o maior interesse nesse trabalho será estudar o discurso jurídico contido nos autos de defloramento das pessoas em questão, e dos pais como suplicantes. Aqueles, Salustiana Cerqueira e José Dias, respectivamente, recorreram à Justiça para que, por intermédio desta, houvesse a “reparação” da honra das menores. O ato sucedido nos dois autos ocorreu, segundo as consideradas vítimas, por promessa de casamento da parte dos acusados já mencionados.

METODOLOGIA:

Documentos jurídicos: auto de defloramento da menor Josepha Esmina Ribeiro, datado de 1907, constituído de 19 fólios e auto de defloramento da menor Maria Dias dos Santos, de 1903, com 33 fólios, ambos sob a guarda do Centro de Documentação e Pesquisa (CEDOC – UEFS). Antes do estudo do discurso, foi realizada a edição semidiplomática, para a qual devem ser observados os seguintes critérios: - Para a descrição do documento: • O número de linhas da mancha escrita; • Número de abreviaturas; • Tipo de manuscrito; • Tipo de papel; • Data do manuscrito; • Tipo de escrita. - Na transcrição, devem-se levar em consideração: • A escrita da época; • A existência de palavras unidas e separadas; • O desdobramento das abreviaturas; • Realizar o estudo do discurso.

RESULTADOS:

A realização da pesquisa, visando à preservação dos autos de defloramento, resultou em leitura, edição semidiplomática e apresentação de trabalho em eventos científicos com vista em análise do discurso. Houve apresentação oral no V Seminário de Estudos Filológicos, em 2010 na UCSAL; apresentação de pôster/painel no XIII SEMIC em 2009 na UEFS; e apresentação oral na II Jornada de Produção Científica de Graduação e Pós-graduação do DLA - UEFS. A através da política moralizante que havia no início do século XX a mulher deveria conter sua libido a fim de obter uma conduta moral perante a sociedade e, para a preservação do caráter feminino era necessário resistir às investidas masculinas até o casamento. E quando ocorria o fato de alguma mulher ser desvirginada e levar o caso à resolução da Justiça, aquela deveria manter um discurso convincente de que era honesta e fora vítima do poder masculino por força ou pela arte da sedução. A mulher depois de seduzida, desvirginada e abandonada pelo homem, passava por grandes constrangimentos ao passar pela perícia médica, a fim de comprovar o rompimento ou não da membrana hímen. O exame de corpo de delito era feito de forma rudimentar e precária, devido à ineficiência da medicina da época em Feira de Santana.

CONCLUSÃO:

A partir dos documentos em pesquisa foi possível realizar o estudo do discurso contido naqueles, com ênfase em seus aspectos linguísticos e filológicos. Pode-se perceber que o que prevalecia no início do século XX era apenas um discurso dominante de moralização social, através da repressão feminina à autonomia e livre arbítrio social e sexual. Tal estudo só foi possível mediante o trabalho filológico de edição dos documentos manuscritos a fim de promover a preservação e divulgação.

Instituição de Fomento: UEFS

Palavras-chave: DISCURSO, EDIÇÃO SEMIDIPLOMÁTICA, DEFLORAMENTO.