Reunião Regional da SBPC no Recôncavo da Bahia

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 7. Serviço Social

Política de transferência de renda e envelhecimento: o impacto do Bolsa Família na vida dos idosos residentes nas cidades de Cachoeira e São Félix -BA

VANESSA CUNHA BOAVENTURA 1 MARINA DA CRUZ SILVA 2

1. Bolsista voluntária PIBIC e Acadêmica do 5º semestre de Serviço Social da UFRB 2. Assistente Social e docente do Curso de Serviço Social da UFRB

INTRODUÇÃO:

Os programas de transferência de renda surgiram como uma alternativa de combate à pobreza. No caso brasileiro, a idéia geral destes é estabelecer uma articulação entre a transferência monetária – conferir certa autonomia a família para definir como melhor utilizar o benefício, pois essa melhor do que ninguém é capaz de discernir sobre quais são suas necessidades; e políticas educacionais – as quais visam possibilitar a articulação com políticas e programas no campo da educação e saúde. O presente trabalho tem em vista discutir e analisar a importância das políticas sociais no âmbito do envelhecimento, destacando o programa de transferência de renda denominado Bolsa Família. Programa esse que foi criado em 2003, fruto da unificação de todos os benefícios sociais do governo federal (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás). O escrito em foco é produto de uma pesquisa quantitativa, de caráter participativo, realizada nos municípios de Cachoeira e São Félix – BA, no período de fevereiro a abril de 2010, na qual foram aplicadas, respectivamente, quarenta e vinte e duas entrevistas.

METODOLOGIA:

Para atingir os objetivos propostos na pesquisa, as atividades tiveram caráter participativo. Em primeiro lugar, houve discussão e debate prévio sobre o objeto de estudo e levantamento do referencial teórico, os quais foram fichados e resenhados. Os materiais utilizados constituem-se de dados secundários, obtidos através do banco de dados do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e da Secretaria de Ação Social das cidades de Cachoeira e São Félix e de dados resultantes da pesquisa empírica com os idosos sobre o impacto do Bolsa Família em suas vidas. Quanto aos métodos, houve uma combinação de abordagens quantitativas e qualitativas, ao se trabalhar com conceitos e categorias, representações sociais sobre o Bolsa Família, fazendo-se uso dos procedimentos de amostragem, organização de banco e tratamento estatístico dos dados. A pesquisa de campo, através de entrevistas (realizada de fevereiro a abril de 2010), foi essencial para a obtenção dos dados sob o perfil dos idosos.

RESULTADOS:

Os programas de transferência de renda são importantes estratégias para o enfrentamento da pobreza. O benefício associado às condicionalidades, desenho do Bolsa Família, objetiva incentivar às famílias beneficiárias a acessarem os serviços sociais básicos nas áreas de saúde, educação e assistência social dos municípios, o que impacta de maneira positiva sobre sua condição de pobreza. Percebe-se que em ambas as cidades as condições de emprego são precárias. Um dado preocupante é a reduzida participação dos jovens no mercado formal de trabalho, como se pôde comprovar que apenas 8% trabalham com carteira assinada e 80,6% fazem bicos. Percebe-se que apesar dos idosos, muitas vezes, reconhecerem que o valor do benefício é baixo, seria muito pior se não recebessem “essa ajuda do governo”, pois é assim que concebem o benefício, como uma ajuda oferecida pelo governo (Lula). Logo, os mecanismos de proteção social (BPC, previdência pública, transferências de renda) são de suma importância para a redução da miséria, da pobreza e da desigualdade no Brasil, visto que estes programas tendem a melhorar as condições socioeconômicas dos idosos e, conseqüentemente, a de seus familiares, além de refletir avanços nas condições gerais de vida dos idosos.

CONCLUSÃO:

Ressalta-se a importância dos programas de transferência de renda enquanto mecanismos de proteção social, visto que as políticas sociais são correntemente empregadas em várias partes do mundo para combater e reduzir a pobreza. A pesquisa ajudou a confirmar o pressuposto de que o Programa Bolsa Família têm certa importância para estas famílias, porque, mesmo sendo uma quantia que não atenda substancialmente as suas reais condições materiais de vida, traduz-se em uma renda fixa.

Instituição de Fomento: PIBIC voluntário

Palavras-chave: Programa de Transferência de Renda, Bolsa Família, Proteção Social .