Reunião Regional da SBPC no Recôncavo da Bahia

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas

OS MÚLTIPLOS PAPÉIS DO SEGURO ESPECIAL RURAL NA REGIÃO DO BAIXO PARAGUAÇÚ

Edson Mendes da Silva 1 Aldemir Rildon Carneiro 2 Gerinaldo da Silva Lima 3 Gleidson Oliveira Santos 4 Clóvis Zimmermann 5 Amílcar Baiardi 6

1. Graduando em Ciências Sociais 5º semestre UFRB/CAHL Bolsista PIBIC 2. Graduando em Ciências Sociais 5º semestre UFRB/CAHL Bolsista PIBIC 3. Graduando em Ciências Sociais 5º semestre UFRB/CAHL Bolsista PIBIC 4. Graduando em Ciências Sociais 5º semestre UFRB/CAHL Bolsista PIBIC 5. Prof. Dr. CAHL/UFRB 6. Prof. Dr. CAHL/UFRB

INTRODUÇÃO:

Interessa-nos expor por meio de comprovação empírica e teórica a eficiência do Seguro Especial Rural enquanto política pública, cumprindo a premissa de conduzir os beneficiados da Região do Baixo Paraguaçu à condições de melhor bem-estar. A Constituição de 1988, no seu artigo 194, trata da Seguridade Social através da tríade, Previdência Social, Assistência Social e Saúde. De tal forma temos como observação exordial, a figuração do Seguro Especial Rural, instrumento da Previdência Social, no papel de Assistência Social, além de outras funções. Desse modo, e acrescido do caráter inovador do benefício no que tange sua universalidade de alcance, nos damos conta da peculiaridade do Seguro Especial rural. Portanto, através dos dados a seguir, tentaremos comprovar a eficiência de tal seguro por suas características que vão além de Previdência Social, e evidenciar suas peculiaridades que interferem de maneira positiva nos indicadores desse grupo social nem sempre privilegiado, não obstante trazendo melhorias ao contexto no qual os beneficiados se encontram inseridos. Dessa maneira, têm-se percebido municípios que devem enorme parte da arrecadação e conseqüentemente do PIB, ao dinheiro em circulação no comércio local por conta do Seguro Especial Rural.

METODOLOGIA:

A avaliação das políticas foi feita por meio de uma pesquisa empírica com aplicação de questionários de amostras probabilística e não probabilística de associados nos municípios selecionados. Previamente à elaboração dos questionários e dimensionamento da amostra a equipe aprofundou o conhecimento da realidade por meio de trabalhos já elaborados e realizará leituras e re-leituras consideradas de utilidade para melhor entendimento do objeto e sua representação.

RESULTADOS:

De acordo com o estudo aqui apresentado percebemos o papel principal do Seguro Especial Rural no âmbito da seguridade social, vez que surge como previdência social rural em caracter especial. Porém, além do objetivo primordial, de garantir condições dignas ao trabalhador que por anos trabalhou no campo. O seguro Especial Rural, vem trazendo melhorias aos indicadores de diversas localidades, se destacando como instrumento de melhoria da qualidade de vida, além de tomar para si o papel de política de assistência à produção da classe de trabalhadores rurais. Ao observarmos os dados é fácil perceber ainda que a quantidade de dinheiro injetado pela previdência rural na região chega a ser superior ao valor do Fundo de Participação Municipal. Características do Seguro Especial devem ser notadas de maneira a corroborar sua importância, a exemplo o caráter universalizante do benefício. Outro ponto, diz respeito ao poder igualitário que reside no mesmo, quando contempla homens e mulheres da mesma maneira, possibilitando a emancipação do sexo feminino. Por fim, podemos citar a capacidade de “escoamento” do benefício, já que é característico das famílias de agricultores rurais em nível familiar distribuir de forma direta ou indireta o benefício entre os familiares.

CONCLUSÃO:

Frente a diversos argumentos, podemos perceber mediante esforço teórico e principalmente empírico por meio do contato com o homem do campo, na Região do Baixo Paraguaçú, que o Seguro Especial Rural tem se tornado uma espécie de “coringa” para o trabalhador rural em nível familiar. Assim, esse benefício preenche lacunas deixadas pela deficiência de algum mecanismo estatal de proteção social, ou mesmo não havendo, esse terá empenho máximo na melhoria da qualidade de vida.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Palavras-chave: Seguro Especial Rural, Políticas Sociais, Agricultura Familiar.