Reunião Regional da SBPC no Recôncavo da Bahia

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 3. Sociologia do Desenvolvimento

Um diagnóstico do grau de conhecimento sobre Propriedade Intelectual na sociedade nordestina

Cristina M. Quintella 1 Nina Paloma Branco 2 Djane Santiago de Jesus 3 Suzana Leitão Russo 4 Carlos Antonio Cabral dos Santos 5 André Luiz Carneiro de Araújo 6

1. Profa. Dra. - Depto de Química Inorgânica UFBA -Coord. do NIT UFBA – Orientadora 2. Mestranda - Université Paris v Rene Descartes - Bolsista NIT UFBA DTI 3 3. Profa. Dra. - Depto de Adm. e Tecnologia de Processos - IFBA - Coord. NIT IFBA 4. Profa. Dra. - Centro de Ciências Exatas e Tecno- UFS - Coord. CINTEC e NPI – UFS 5. Prof. Dr. - UFPB - Laboratório de Energia Solar - Coordenador NIT UFPB 6. Mestre - IFCE - Coordenador NIT IFCE

INTRODUÇÃO:

A região do NE brasileiro é conhecida pela concentração de população que vive em condições de pobreza, quer seja em zonas rurais, quer seja nos subúrbio de suas capitais. A este fator adiciona-se a industrialização tardia do NE em relação a outras regiões do Brasil, e de uma menor participação na economia nacional. Defendemos aqui a Propriedade Intelectual – que adquire importância crucial na sociedade do conhecimento em que os bens intangíveis são os de maior valor – e os NITs como fenômenos globais, associados à mudança do presente paradigma tecnológico, contribuindo para dinamizar os “modelos de desenvolvimento” inscritos num Sistema Nacional de Inovação. Este é caracterizado por um conjunto de esquemas de comportamento arraigados nas instituições que abrigam os principais atores econômicos, que conformam uma rede de interação coerente capaz de harmonizar os esforços de organizações públicas e privadas em direção a um objetivo nacional comum. (Pérez,1992, p.58) Os processos de inovação tecnológica regionais são logrados com a melhor correspondência entre potencial tecnológico,consenso social e marco institucional. Ao se construir redes,geram-se sinergias para promover um crescimento econômico sustentado (Pérez, 1992).Consideramos significativa experiência da Rede NIT-NE.

METODOLOGIA:

A coleta de dados que alimenta as analises aqui expostas data de junho de 2009, com a aplicação de questionários em passantes de quatro rodoviárias das capitais dos Estados de Sergipe, Bahia, Paraíba e Ceara, em três universidades (UFBA, UFPB, UFS), e em dois Institutos Federais (IFBA e IFCE), obtendo informações de um público universitário e da sociedade mais ampla, por amostragem aleatória. Foram 422 questionários aplicados com margem de erro de 5%. Este trabalho visa subsidiar as ações dos NITs da Rede NIT-NE, através da noção que PI&TT é um meio viável de criação e distribuição de renda na região nordestina, fazendo PIs e contratos de TT, com serviços gratuitos. Obteve-se o diagnóstico do conhecimento sobre PI&TT na população, a caracterização de perfis de conhecedores e desconhecedores, para favorecer abordagens eficazes dos NITs, melhorando a intervenção com objetivos de disseminação de cultura, apropriação do desenvolvimento tecnológico e o cumprimento de sua função social.

RESULTADOS:

Há um desconhecimento geral na sociedade do NE relativo à PI&TT. A parte da população entrevistada que é inventora é apenas de 9,5%. Quando questionados sobre o depósito no INPI, esse número cai para 2,1%. Quando se perguntou sobre a transferência para a sociedade dessa tecnologia desenvolvida apenas 0,5% alega ter transferido tecnologia. Há uma elevada educação formal dos conhecedores sobre PI&TT: com ensino superior 20% conhecem os diversos tipos de PI, com ensino médio 14%. Na população entrevistada há 1,4% de analfabetos, quando no NE há 21,9% de analfabetos segundo o IBGE. Há um destaque feminino em matéria de PI&TT. Elas são conhecedoras: 20,4% de marca, 19,9% de software, e 18,5% de patentes, os homens são apenas 13,7%, 14,2% e 12,6% respectivamente; 17,6% de royalties e 15,4% de venda de tecnologias para 11,7% e 10,9% de homens. São elas as maiores desconhecedoras em TT (20,1%, para 11,4% de homens). O jovem está mais habituado ao conhecimento necessário para o registro de patentes que o adulto (período em que se concentram os anos de estudos). Concentram as taxas mais elevadas do desconhecimento de PI (43% não sabe o que é o INPI,17% não conhece as TTs mencionadas). Há um destaque da Bahia na região NE e na Rede NIT-NE, um reflexo do porte dos NITs em cada Estado.

CONCLUSÃO:

O desconhecimento sobre PI alerta a falta de informação para o grande público que priorize: quem pode fazer PI, os tipos de TT, seu papel na geração de renda, onde se encontra o auxílio institucional. A juventude que destaca no conhecimento em PI desconhece as instituições de suporte à PI&TT (NITs, INPI). As mulheres são inovadoras e estão em expansão; já os homens, numerosos na área de C&T, fazem poucas PIs. O trabalho de cooperação da Rede NIT-NE,visando o desenvolvimento do NE é importante.

Instituição de Fomento: FINEP, FAPESB

Palavras-chave: Propriedade Intelectual, desenvolvimento regional, redes de tecnologia.