Reunião Regional da SBPC no Recôncavo da Bahia

D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 5. Saúde Coletiva

Segurança Alimentar e Nutricional em um município do Recôncavo da Bahia: aplicação, avaliação e reajustes em um protocolo de indicadores

Lana Mércia Santiago de Souza 01 Flávia Conceição dos Santos Henrique 02 Sandra Maria Chaves dos Santos 03

1. Estudante de graduação do Centro de Ciências da Saúde/UFRB. Bolsista PIBIC/CNPq 2. Professor do Centro de Ciências da Saúde/UFRB. Orientador PIBIC. 3. Professora da Escola de Nutrição da UFBA. Coordenadora Geral da Pesquisa.

INTRODUÇÃO:

A inserção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) na agenda pública e o desafio de garantir sua realização impõe uma série de desafios aos governos, desde o nível nacional até os sub-nacionais remetendo, sobretudo às gestões municipais, o desafio de articular um conjunto de ações públicas tanto para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) quanto para avaliar o que está sendo feito nessa direção. É nesse contexto que estudos empíricos sobre métodos de avaliação da SAN no âmbito municipal são relevantes e contribuem para preencher uma lacuna importante na formulação e avaliação de políticas e programas que buscam intervir neste território. Assim, este estudo tem como objetivo geral a aplicação, avaliação e reajuste de um protocolo de indicadores para avaliação de SAN, em um município do Recôncavo da Bahia, pretendendo contribuir ao planejamento e à avaliação de políticas públicas municipais voltadas à garantia do DHAA. Insere-se em um projeto maior, multicêntrico, coordenado pelo Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas da Escola de Nutrição da UFBA.

METODOLOGIA:

Para atender aos objetivos utilizou-se protocolo de indicadores desenvolvido por Santos e Panelli-Martins em 2007 o qual toma como referência as quatro dimensões de SAN, a saber: disponibilidade, acesso, consumo e utilização biológica de alimentos. O instrumento é composto de 20 indicadores cuja fonte são os sites oficiais, que contemplam maior quantidade de dados requeridos para sua construção. O desenvolvimento da pesquisa contemplou duas etapas: uma de caracterização do município eleito, que permitiu ter um conhecimento prévio sobre as características geoambientais, econômicas, sociais e de saúde e outra onde, procedeu-se a aplicação do protocolo de indicadores para avaliação da SAN municipal. Nesta segunda etapa, além da pesquisa à base de dados on line, também contemplou entrevistas com os gestores das secretarias municipais. Após essas duas etapas realizou-se então a análise da aplicabilidade do protocolo de indicadores e sobre a situação de SAN no município estudado.

RESULTADOS:

O município estudado apresenta uma população de 88.768 habitantes (IBGE, 2009) com significativa produção de alimentos e 85,6 % de urbanização. Desemprego de 19,01% e informalidade de 62,97%. Em relação ao acesso a serviços públicos de saneamento e saúde observou-se que apenas 67,5% (SEI 2000) são servidos com água tratada, por outro lado uma cobertura de Programa de Saúde da Família de 83,9% (SMS, 2010). No quanto à avaliação da aplicabilidade do protocolo, as dimensões de disponibilidade e acesso aos alimentos foram as que apresentaram maior dificuldade de obtenção de dados para construção dos indicadores, por sua inexistência. Por outro lado, para consumo e utilização biológica de alimentos tais dificuldades não foram observadas. Outras dificuldades foram: desatualização e insuficiente desagregação de dados; incipiente produção e sistematização de dados pela gestão municipal, o que em alguma medida, associa-se com a pouca utilização do monitoramento e avaliação como instrumentos de gestão. Por último, em relação a situação da SAN, verificou-se que o município apresentou Insegurança Alimentar e Nutricional (IA) leve com uma pontuação de 46,4%, entretanto para as dimensões de Acesso e Consumo a IA foi moderada, alcançando percentuais de 50,0% e 66,7%, respectivamente.

CONCLUSÃO:

A aplicação do protocolo de indicadores no município permitiu avaliar as dificuldades operacionais na sua execução. Da situação da SAN municipal, os resultados encontram concordância com análises que apontam as limitações de acesso econômico como principal obstáculo à promoção da SAN no Brasil. Entende-se, portanto, que a implementação de políticas locais que objetivam a SAN não pode prescindir da avaliação adequada de seu impacto, em decorrência das emergências sociais que busca enfrentar.

Instituição de Fomento: PIBIC/CNPq

Palavras-chave: Segurança Alimentar e Nutricional, Avaliação, Indicadores.