Reunião Regional da SBPC no Recôncavo da Bahia

G. Ciências Humanas - 5. História - 5. História Econômica

A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA NO SÉCULO XVIII

AUGUSTO FAGUNDES DA SILVA DOS SANTOS 1 LUÍZ ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO (Orientador) 2

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA 2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

INTRODUÇÃO:

A Irmandade de Nossa Senhora, Mãe de Deus, Virgem Maria da Misericórdia, ou simplesmente Misericórdia, foi fundada em Lisboa em 1498. Logo nos anos seguintes, adquiriu muitos privilégios da Coroa Portuguesa e conseguiu ampliar suas atividades. A importância que esta instituição adquiriu pelo seu papel filantrópico foi rapidamente reconhecida e isso se reverteu em regalias ou privilégios. Nas colônias portuguesas espalhadas pelo mundo não foi diferente, as Santas Casas de Misericórdia logo tiveram um crescimento muito grande, tanto em quantidade, quanto em poderio econômico. A Santa Casa de Misericórdia da Bahia não foge a regra, logo se tornou uma das maiores instituições da colônia portuguesa nas Américas. As causas para esta ascensão são variadas, doações de particulares, recebimentos por missas realizadas, direito de cobranças de dívida registrado em testamento doado por um particular, entre outros. O poderio econômico da Santa Casa de Misericórdia da Bahia no século XVIII, que é o objetivo principal desta comunicação.

METODOLOGIA:

A pesquisa tem o recorte temporal do ano de 1726 a 1790. Que são os anos de registro da fonte primária utilizada, que foi o Borrador do Livro de Conta Corrente de Juros e Foros da Consignação da Casa. Este documento contém mais de seiscentas páginas e muitas informações importantes tais como: quem são os devedores da Misericórdia, fiadores do principal e dos juros, datas em que o crédito foi concedido pela irmandade, data da quitação e muitas vezes encontramos também o fator que gerou a divida. Portanto, através desta documentação, que já foi toda fotografada e já está em parte transcrita,poderemos adquirir informações importantes acerca da atuação econômica da Santa Casa de Misericórdia da Bahia no seculo XVIII. Entre as mais importantes são: O volume de crédito concedido, taxa média de juros, quem eram os fiadores, que eram os devedores, qual era a forma de pagamento mais comum, eram cobrados juros compostos ou simples, Quais eram os cargos ocupados, entre outros.

RESULTADOS:

Como já foi tratado acima, a presente pesquisa encontra-se em andamento, está sendo feito inclusive um banco de dados, que é um recurso muito interessante em pesquisas na área de História econômica, com o intuito de fomentar ao máximo a utilizaçõa das fontes. Mas até aqui já podemos apresentar alguns resultados parciais. podemos perceber por exemplo, que a Santa Casa recebia muitos pagamentos de juros em caixas de açúcar o que da margem a pensar sobre o perfil desses devedores, que eram neste caso ou senhores de engenho, ou negociantes de um modo geral,a Santa casa aceitava o pagamento da divida ou da taxa de juros em caixas de açúcar, porém este em geral sofria uma depreciação. Um outro dado importante, é a taxa média de juros, que até o momento como o que já foi analisado, está por volta dos 5% anuais, que é um valor relativamente baixo considerando o que a Coroa Portuguesa entendia como não abusivo, que girava em torno dos 12% aproximadamente. O pagamento de juros, em geral eram efetuados uma vez por ano, sendo que era muito comum, os devedores atrasarem estes, e mesmo assim, a taxa de juros era a mesma, ou seja, numa espécie de juros simples, sem cobrança de juros sobre juros.

CONCLUSÃO:

Diante da fase em que se encontra a pesquisa, acredito que os resultados são bastante interessantes para entedermos um pouco mais sobre a História Econômica da Santa Casa de Misericórdia da Bahia no período Colonial e de um certo modo da Bahia Colonial como um todo.

Palavras-chave: Santa Casa da Misericórdia, Crédito, Bahia Colonial.