Reunião Regional da SBPC no Recôncavo da Bahia

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 3. Geografia

Indicações Geográficas no Contexto do Território de Identidade Portal do Sertão.

Graciele dos Reis Carvalho 1 Acácia Batista Dias 2 Washington de Jesus Santana da Franca Rocha 3

1. Bolsista Probic - Graduanda em Geografia - UEFS 2. Prof. Dr. - Depto de Ciências Humanas e Filosofia - UEFS 3. Prof. Dr. - Depto de Exatas - Uefs

INTRODUÇÃO:

A Indicação Geográfica (IG) é um mecanismo de Propriedade Intelectual reconhecido em nível internacional, assim como marca ou patente. Segundo acordo estabelecido sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio – TRIPS, Indicações Geográficas são definidas como indicações que identifiquem um produto como originário de um território de um membro, região ou localidade desse território, quando determinada qualidade, reputação ou outra característica do produto seja essencialmente atribuída à sua origem geográfica. As Indicações Geográficas são regulamentadas pela Lei n°9.279/96 e conforme a mesma, abrange dois níveis: a Indicação de Procedência e a Denominação de Origem. Nesse sentido, por agregar valor aos produtos e serviços, as Indicações Geográficas se constituem em uma ferramenta importante frente ao mundo globalizado, favorecendo dessa forma, a competitividade das regiões. Assim, refletindo sobre as possíveis potencialidades no âmbito do Território de identidade Portal do Sertão, o qual é constituído por dezessete municípios, traçou-se como objetivo primordial da pesquisa a identificação de possíveis Indicações Geográficas nesse território.

METODOLOGIA:

Tendo em vista que este trabalho encontra-se em sua fase inicial, os procedimentos metodológicos realizados até o momento foram: revisão bibliográfica sobre o tema Indicações Geográficas na perspectiva da inovação em livros, artigos, produções científicas, informações disponibilizadas na internet em sites como o Scielo, IBGE, SEI, biblioteca online do SEBRAE, dentre outros; Levantamento de dados dos municípios que compõe o Território de Identidade Portal do Sertão; Triagem de material sobre inovação; Participação no Workshop de Indicações Geográficas realizado pela FAPESB na cidade de Salvador.

RESULTADOS:

Até o presente momento foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o novo padrão de regionalização implantado com o governo do PT (Partido dos Trabalhadores) 2007 -2010, no qual agrupa os municípios em Territórios de Identidade. Posteriormente, foi e ainda está sendo feito um mapeamento de dados sobre os municípios que compõe o Território de Identidade Portal do Sertão. Portanto, na perspectiva das Indicações Geográficas, pôde-se notar que a cerâmica, produzida na cidade de Irará ganha destaque no contexto do referido Território, Dessa forma, de acordo com o Sebrae (2005), os produtos feitos em cerâmica pelos cerca de 20 artesãos da Associação Comunitária do Artesanato e Arte Popular de Irará, cidade localizada a 140 quilômetros de Salvador, capital do Estado da Bahia, vão ser comercializados em shoppings de Salvador e em resorts do Litoral Norte do Estado. O Sebrae, a Prefeitura local e a Associação estão traçando uma estratégia para levar as peças em cerâmica produzidas na cidade para outros mercados. Ainda conforme o SEBRAE (2005) a idéia surgiu a partir de uma consultoria em comercialização realizada junto à associação para identificar potenciais mercados para os vários tipos de peças produzidos.

CONCLUSÃO:

A partir das leituras realizadas acerca da temática das Indicações Geográficas, pode-se perceber que as mesmas se configuram como um importante mecanismo capaz de fomentar o desenvolvimento local e regional, proporcionando assim, dentre outros fatores, emprego e renda para os habitantes da localidade. Além disso, propicia aos consumidores uma garantia da qualidade dos produtos, assegurando ao cidadão obter informações sobre o seu consumo.

Palavras-chave: Inovação, Indicações Geográficas, Território de Identidade Portal do Sertão.