Reunião Regional da SBPC no Recôncavo da Bahia

F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Gestão e Administração - 7. Gestão Pública

Os atores sociais na política de desenvolvimento do território da Chapada Diamantina

Edinaldo de Oliveira Alves Sena 1 Profª Ana Georgina Peixoto Rocha 1

1. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

INTRODUÇÃO:

Desde 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), tem adotado uma nova abordagem de políticas públicas para o rural: o desenvolvimento territorial. Neste contexto, em uma sociedade cheia de conflitos de interesses entre grupos e classes sociais, caracterizada por níveis de desigualdades sociais, econômicas e políticas, construir a gestão social das políticas públicas e do desenvolvimento dos territórios rurais representa potencializar a criação de condições que favoreçam a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida sustentável. A idéia de território incorpora uma visão integradora de espaços, atores sociais e políticas públicas, baseada em uma gestão social participativa. Este trabalho objetiva analisar a política de desenvolvimento territorial no Território Chapada Diamantina, estado da Bahia - região conhecida historicamente pelo ciclo de mineração e atividades turísticas, buscando entender a gestão territorial a partir da relação entre os atores sociais.

METODOLOGIA:

A metodologia utilizada foi baseada em dados primários e secundários. Os dados primários foram obtidos através da realização de entrevistas semi-estruturadas com os atores que participam do Colegiado Territorial. Para os dados secundários, a consulta foi baseada em duas fontes principais: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o levantamento de informações socioeconômicas dos municípios que compõem o Território, e a SDT, para a busca de documentos sobre a política de desenvolvimento territorial. As entrevistas foram transcritas e digitadas no Word para posterior análise. Na sistematização dos dados, buscou-se construir uma caracterização do território e a identificação dos atores centrais envolvidos na política de desenvolvimento territorial.

RESULTADOS:

A Chapada Diamantina abrange 23 municípios, com uma população de 359.667 habitantes, conforme dados do Censo 2000. Predomina a agricultura familiar, abrangendo 89,8% dos estabelecimentos rurais. A análise aponta para alguns aspectos importantes na gestão territorial. Na sua concepção, a participação dos diferentes atores é um elemento fundamental para o planejamento do desenvolvimento. Contudo, na prática, a participação no Colegiado ainda está restrita a alguns segmentos, não abrangendo a diversidade do Território. Ainda prevalece a presença no Colegiado de uma visão setorial. As principais dificuldades apontadas pelas organizações da sociedade civil para a participação na política estão relacionadas aos recursos humanos e financeiros. Alguns representantes destacam a falta de resultados da política. Existe muito planejamento e muito recurso já foi gasto, porém efetivamente não reconhecem ações concretas no território. A política de desenvolvimento territorial envolve muitas ações, de diferentes ministérios, que ainda não estão devidamente articuladas, o que dificulta sua compreensão pelos representantes territoriais.

CONCLUSÃO:

A participação do poder público ainda é muito tímida, particularmente das prefeituras. Os desafios incluem a consolidação desse espaço de gestão social, pautado em uma nova relação entre Estado e sociedade civil. Além de ser preciso avançar também em direção a um processo de empoderamento daqueles atores sociais que atualmente não conseguem ter acesso nem participação nas políticas territoriais.

Instituição de Fomento: PIBIC/UFRB

Palavras-chave: Gestão social, Atores Sociais, Desenvolvimento Territorial.