Reunião Regional da SBPC em Boa Vista

F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Direito - 11. Filosofia do Direito

ANÁLISE DA LINGUAGEM TÉCNICO-JURÍDICA SOB UMA PERSPECTIVA BAKHTINIANA

Chislene Moreira Cardoso 1 Adriano Coelho Moraes 2 Ema Paloma Albuquerque 3 Erika de Oliveira de Aquino 4 Regiane Fredi 5 Vanesa Martins Mesquita 6

1. Profª. MsC. da Faculdade Atual da Amazônia - Orientadora 2. Acadêmico do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Atual da Amazônia 3. Acadêmica do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Cathedral 4. Acadêmica do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Atual da Amazônia 5. Acadêmica do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Atual da Amazônia 6. Acadêmica do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Atual da Amazônia

INTRODUÇÃO:

A linguagem técnico-jurídica apresenta resistência à mudança, que pode ser percebida, conforme Bakhtin (2006), por causa da permanência do uso dos brocardos jurídicos incluídos nos discursos orais ou escritos. A partir dessa consideração, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar a linguagem técnica jurídica sob uma perspectiva bakhtiniana na sociedade brasileira contemporânea. Para alcançar este objetivo geral foi necessário analisar a importância da linguagem técnica jurídica na sociedade e para os acadêmicos do curso de direito. Além disso, também foi preciso apresentar os elementos que lhe atribuem um caráter de dominação para a sociedade brasileira atual, sem esquecer que foi por meio da sua característica impar de poder e dominação, que sempre agiu por meio da argumentação e de métodos próprios que predominam há séculos. Por fim, pretendeu-se analisar o cultivo dessa linguagem erudita e específica, que, muitas vezes, gera um problema para a parcela dos cidadãos que não tem acesso a ela, tornando-se, antiquada e sem eficiência para aqueles que dependem da sua defesa. A pesquisa contribui academicamente ressaltando a importância do tema, pois o poder judiciário sempre esteve amarrado intimamente a sua linguagem técnica.

METODOLOGIA:

Para tanto, foi necessário uma extensa investigação bibliográfica, e ao trabalharmos com dados secundários, utilizamos neste trabalho os seguintes tipos de pesquisa: qualitativa, exploratória, bibliográfica.

RESULTADOS:

Constatou-se que, de acordo com Bakhtin (2006), a linguagem jurídica possui ideologias em seu conteúdo e consequentemente torna-se um mecanismo de domínio e poder. No que se observou, foi que essa relação de dominado e dominante é extremamente prejudicial para os que são dominados, ou seja, os cidadãos, pois são eles que, não tem conhecimento a essa linguagem, erudita e específica, de uso exclusivo da classe judiciária.

CONCLUSÃO:

Concluiu-se que a linguagem técnico-jurídica é uma forma de dominação, no sentido de dificultar o entendimento e o acesso à linguagem emanada da classe judiciária, proporcionando uma relação de dominado e dominante, pois subjuga aqueles que não detêm o conhecimento dessa linguagem erudita e exclusiva e distancia ainda mais a classe jurídica da população.

Instituição de Fomento: Faculdade Atual da amazônia

Palavras-chave: Direito, Linguagem Técnico-Jurídica, Dominação.