Reunião Regional da SBPC em Boa Vista

F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Direito - 2. Direito Ambiental

O ETNODESENVOLVIMENTO COMO UMA ALTERNATIVA DE SUSTENTABILIDADE E RESPEITO ÉTNICO

Michelle Evangelista Albuquerque Alencar . 1

1. Professora da Faculdade Atual da Amazônia. 2. Mestranda em Direito Ambiental pela UEA e UFRR/NECAR.

INTRODUÇÃO:

O presente artigo propõe uma análise do etnodesenvolvimento como uma alternativa de sustentabilidade e respeito étnico, pois as questões relacionadas à etnicidade inserem-se em discussões mundiais sobre direitos humanos. No intuito de desmistificar esse preconceito e, ao mesmo tempo, implementar um regime peculiar de desenvolvimento nas comunidades indígenas, levando em consideração a diferença cultural existente, é que surge o etnodesenvolvimento, que significa a busca do desenvolvimento dentro das comunidades indígenas, sem, contudo, afastar a identidade cultural desses povos. Dentro desse contexto, o objetivo geral foi demonstrar que por meio do etnodesenvolvimento pode-se proporcionar sustentabilidade ao desenvolvimento de comunidades etnicamente diferentes. Especificamente abordadou a evolução do desenvolvimento até os conceitos de desenvolvimento sustentável e etnodesenvolvimento, nova vertente do desenvolvimento, intimamente ligada ao conceito de sustentabilidade ambiental em terras indígenas, destacando a importância da implementação de políticas públicas ambientais indigenistas, desenvolvidas pelo poder estatal, em prol do desenvolvimento e progresso do respectivo grupo étnico, devendo zelar pela preservação cultural indígena.

METODOLOGIA:

A metodologia utilizada consistiu em uma pesquisa bibliográfica sobre o tema. No que tange à tipologia da pesquisa, esta é, segundo a utilização dos resultados, pura, visto ser realizada apenas com o intuito de ampliar os conhecimentos. Empregou-se abordagem qualitativa, com a apreciação da realidade no que concerne ao ordenamento jurídico pátrio. Quanto aos objetivos foi descritiva, porque descreve, explica, esclarecendo o problema apresentado, e exploratória, uma vez que procura aprimorar ideias, buscando maiores informações sobre a temática em foco.

RESULTADOS:

Percebe-se que as questões étnicas associadas à ideia de sustentabilidade ambiental em terras indígenas são vistas como obstáculo ao crescimento econômico. Por outro lado, a premente necessidade dos povos indígenas utilizarem os recursos naturais existentes em suas terras, preponderantemente em caráter de subsistência e também para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade, exige um modelo de gestão desses recursos que garanta a preservação da sua cultura e tradições. Nesse contexto, é possível considerar o etnodesenvolvimento como instrumento de política pública indigenista ligada à seara ambiental, reconhecendo assim a estreita relação entre os índios e os recursos naturais.

CONCLUSÃO:

Conclui-se, por fim, que o etnodesenvolvimento veio romper com esse paradigma, demonstrando que é possível alcançar o desenvolvimento de uma comunidade respeitando as suas diferenças culturais. Ressalta-se que os objetivos propostos pelo etnodesenvolvimento somente serão atingidos se houver uma efetiva participação indígena nesses projetos, pois as principais reivindicações das sociedades indígenas são o controle de suas terras e o reconhecimento de sua capacidade de autodeterminação.

Palavras-chave: desenvolvimento sustentável, , etnodesenvolvimento,, meio ambiente..