Reunião Regional da SBPC em Boa Vista

F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Direito - 3. Direito Civil

A DISCUSSÃO DA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇA INDÍGENA ADOTADA POR NÃO ÍNDIO: um estudo sobre a violação ou não desses direitos.

Orientadora: Profa. ISETE EVANGELISTA 01 Orientada:: CÍCERA SILVA DOS SANTOS 02 Orientada:MARIA LINDAURA CHÃ COSTA 03 Orientada:WENDRI DA SILVA LISBOA 04

1. FACULDADE ATUAL DA AMAZONIA - FAA 2. FACULDADE ATUAL DA AMAZONIA- FAA 3. FACULDADE ATUAL DA AMAZONIA- FAA

INTRODUÇÃO:

Este trabalho apresenta a análise da tendência da pesquisa científica jurídica baseada em investigar sobre um tema de grande relevância para a sociedade brasileira, cuja preocupação é se discutir a preservação dos direitos fundamentais dos indígenas , independentemente, de cor, raça, credo e de quem os adota, importando categoricamente apenas o bem-estar da criança adotada. Dada a polêmica sobre o tema abordado, fez-se um questionamento de qual seria a melhor solução para os índios: se viver em civilização e aceitar os costumes dos não índios ou se manter-se como índio na sua organização social.

METODOLOGIA:

A tendência da pesquisa teve como caráter metodológico à pesquisa bibliográfica, qualitativa e exploratória, bem como artigos relacionados ao citado tema; tendo a finalidade de ampliar conhecimentos necessários para a aplicação da análise final e associá-la aos objetivos apresentados

RESULTADOS:

Dada a polêmica sobre o tema abordado, fez-se tal questionamento: o que seria melhor para os índios: viver em civilização e aceitar os costumes dos não índios ou manter-se como índio na sua organização social? Ainda, no que confere ao Poder Público e a sociedade; o dever de conscientizar e criar meios para que os indígenas possam criar e educar seus filhos conforme seus costumes, entretanto, sem violar o maior direito fundamental do ser humano: o direito ä vida, e que a criança índia possa crescer feliz sem perder as suas tradições.

CONCLUSÃO:

Os direitos humanos representam uma conquista do consenso da comunidade internacional, flexibilizando o suficiente para respeitar e proteger a diversidade e a integridade cultural, inclusive dos considerados diferentes. Neste estudo realizado, estas, nos permitiram afirmar que há grandes divergências quanto à adoção de crianças indígenas pelos não índios, tendo em vista as crianças adotadas perderem o vínculo com a sua tradição e cultura, além de sofrerem um grande choque cultural.

Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Indígena;, Adoção.