Reunião Regional da SBPC em Boa Vista

F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Gestão e Administração - 4. Gestão de Negócios

ANÁLISE DO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO DE MADEIRA PROCEDENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, NACIONALIZADA PELA ADUANA ECOLÓGICA DE SANTA ELENA DE UAIRÉN – VENEZUELA NO ANO DE 2009

CARLOS GARCIA 1 IVAN GONZALO 1 CRISTIANE DO NASCIMENTO BRANDÃO 1

1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

INTRODUÇÃO:

O Estado de Roraima, encontra-se numa permanente aproximação comercial com os países vizinhos, Venezuela e Guiana. O comércio exterior é importante para o desenvolvimento do Estado, não só por sua localização geográfica, mas também pela distância existente entre Roraima e os demais centros comerciais brasileiros mais desenvolvidos. A madeira representa o principal produto exportado em 2009, totalizando 28,95% das exportações de Boa Vista, conforme o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio – MDIC. O principal destino dessas exportações é a Venezuela, com uma participação de 78,99 % do total em 2009 (MDIC). Percebeu-se uma grande demora no processo de entrega da madeira aos importadores venezuelanos. Em ocasiões, a mercadoria brasileira chegou a permanecer até 120 dias parada na fronteira. Isso impossibilitou que grande parte da produção de Boa Vista fosse vendida ao país vizinho. A pesquisa analisa o processo de exportação de madeira serrada para a Venezuela no ano de 2009; e tem como objetivos específicos identificar os responsáveis pela demora na entrega da mercadoria; elaborar um diagnóstico do processo de despacho e desembaraço aduaneiro para a a nacionalização da madeira na Venezuela e formular sugestões para agilizar a entrega do produto aos importadores.

METODOLOGIA:

Trata-se de uma pesquisa exploratória. Na qual utilizou-se como método de abordagem o dedutivo. Quanto ao procedimento optou-se pelo método qualitativo. O instrumento de coleta de dados utilizado foi a entrevista, que seguiu roteiro do tipo estruturado, não-disfarçado e constituída de questões fechadas e relacionadas. A fim de identificar as causas e os responsáveis pela demora no processo de exportação da madeira, com uma visão particular do ponto de vista dos entrevistados, para desta forma, obter uma visão global do problema. Para escolher estas organizações e coletar as informações necessárias, a fim de responder a problemática em questão, foi utilizado um tipo de amostragem por tipicidade ou intencional. Na situação problema presente esse tipo de amostragem torna-se viável, já que, existe o conhecimento dos agentes participantes do processo de comercialização da madeira e são acessíveis à pesquisa.

RESULTADOS:

Constatou-se que o processo de exportação de madeira serrada do município de Boa Vista-RR com destino a Venezuela em 2009, se deu de forma muito lenta. Os importadores passaram em média de um a três meses para receber o produto. Esta demora, fez com que a oferta no serviço de transporte internacional rodoviário diminuísse no Estado, causando como conseqüência uma elevação nos preços deste serviço. A principal demora está na etapa correspondente à emissão da guia de mobilização florestal para a madeira. Esta certificação, anteriormente, era feita diretamente no Ministério de Meio Ambiente em Caracas, e em vista da demora do processo passou a ser emitida na cidade de Bolívar. Apesar da mudança, a emissão do certificado continua sendo muito demorada. Segundo informação obtida nesta investigação, a responsabilidade pelo entrave na comercialização da madeira é das autoridades ambientais venezuelanas. A anuência do órgão ambiental da Venezuela obedece a uma estrutura centralizada e burocratizada, que contraria os conceitos modernos de integração das atividades aduaneiras. Enquanto aguarda emissão da guia ambiental, a mercadoria permanece num armazém alfandegado que gera custos aos importadores, posto que, deve ser paga uma taxa diária pela permanência do produto neste recinto.

CONCLUSÃO:

Após analisar os dados obtidos na pesquisa de campo, pôde-se perceber a morosidade no processo de exportação de madeira serrada no ano de 2009. Esta demora se deveu a problemas com a emissão da guia de mobilização florestal, por parte das autoridades venezuelanas, certificado este, que atesta a procedência e o tratamento sanitário do produto. A lentidão na emissão destes certificados se deve a uma estrutura centralizada e burocratizada no processo ambiental, e que é totalmente ineficaz.

Palavras-chave: exportação, morosidade, madeira.