Reunião Regional da SBPC em Boa Vista

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 11. Economia

GASTOS COM PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA: UMA TENTATIVA DE MAPEAMENTO

Antonio de Oliveira Marques 1

1. Prof. Msc. da Faculdade Atual da Amazônia. Auditor Fiscal do TCE-RR.

INTRODUÇÃO:

Como os gastos públicos têm uma presença predominante na formação do produto do Estado de Roraima, é natural que no município de Boa Vista os gastos da prefeitura representem uma parcela significativa do produto municipal, inclusive com parte desses dispêndios direcionados aos programas sociais. O estudo objetiva analisar o volume de recursos aplicados pela Prefeitura Municipal de Boa Vista em programas sociais e mapear a destinação dos mesmos, com intuito de propiciar elementos para subsidiar o planejamento das políticas públicas para a área social no município. Para tanto, foi escolhido para análise os gastos com programas sociais no município de Boa Vista no ano de 2006.

METODOLOGIA:

A pesquisa quanto aos objetivos é do tipo descritiva. Quanto aos procedimentos, classifica-se como bibliográfica e documental e quanto à abordagem do problema, é do tipo quantitativa. As informações foram levantadas com base no relatório da Superintendência de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento, que quantificou a realização física e financeira dos principais programas sociais da Prefeitura de Boa Vista no ano de 2006.

RESULTADOS:

Observou-se que a Prefeitura de Boa Vista desenvolve vários programas sociais com amplo alcance e que atendem a diversos grupos sociais da população do município de Boa Vista, principalmente quanto à assistência social, educação, saúde, cultura, gestão ambiental e agricultura. Esses programas, no ano de 2006, beneficiaram diretamente um universo de aproximadamente 50 mil pessoas, principalmente as crianças, os jovens, as famílias de baixa renda e a população idosa, além de criar mecanismos de geração de renda.

CONCLUSÃO:

Os valores gastos com os programas sociais em 2006 pela Prefeitura de Boa Vista totalizaram aproximadamente R$ 33,7 milhões. Desse volume de recursos, 39,3% foram direcionados à assistência social, 43,4% à educação, 6,9% à cultura, 4,4% à saúde e 6% em outras áreas. Os recursos gastos nesses programas tiveram como fonte principal o Tesouro Municipal (93,4%), sendo 6,6% oriundos de convênios firmados principalmente com o Governo Federal.

Palavras-chave: gastos públicos, gastos sociais, economia.