Reunião Regional da SBPC em Boa Vista

F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Gestão e Administração - 9. Gestão e Administração

ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE BOA VISTA/RR: ANÁLISE DOS REFLEXOS SÓCIO-ECONÔMICOS APÓS UM ANO DE IMPLANTAÇÃO

Cristiane do Nascimento Brandão 1 Ana Paula de Oliveira Soares 1 Priscila Herbert 1

1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

INTRODUÇÃO:

A Área de Livre Comércio de Boa Vista foi criada com a finalidade de promover o desenvolvimento da região fronteiriça e incrementar as relações bilaterais com países vizinhos (Venezuela e Guiana). Além disso, faz parte das ações do Governo Federal para promover a aceleração do crescimento econômico, o aumento do emprego e a melhoria das condições de vida da população roraimense. Após um ano de implantação da Área de Livre Comércio de Boa Vista/RR é relevante analisar os reflexos econômicos e sociais para as empresas e para os consumidores finais e a percepção que os mesmos possuem a seu respeito. O artigo se propõe a verificar se a ALC de Boa Vista, após um ano de criação, está cumprindo com a finalidade para a qual foi criada. Investiga também, a percepção de empresários e consumidores sobre o regime de ALC e quais os reflexos que já foram sentidos, bem como a ação dos órgãos gestores e reguladores do processo de implantação.

METODOLOGIA:

Para a realização deste artigo adotou-se a pesquisa exploratóra, seguida de levantamento bibliográfico e documental, que atenderam aos objetivos propostos. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo. Nesta pesquisa, o universo ficou assim dividido: população do município de Boa Vista/RR totalizando 249.853 habitantes (IBGE 2000), aqui denominados consumidores; e 2.370 empresários do comércio varejista, cadastrados junto a SUFRAMA. No que se refere a composição da amostra, esta foi definida da seguinte forma: foram selecionados pela técnica não probabilística por conveniência. O tamanho da amostra foi de 80 consumidores; e 35 empresários. Os dados foram coletados por meio de questionário aplicado pelos pesquisadores.

RESULTADOS:

O resultado da pesquisa constatou: (1) Expressivo acréscimo de pedidos de novos cadastros de empresas junto a SUFRAMA, levando-se em consideração o total de empresas cadastradas até o ano de 2008. No entanto, não foi representativo quando considerado o número de empresas ativas no Município de Boa Vista/RR. (2) As poucas empresas cadastradas e que gozam dos benefícios do Regime Especial, obtiveram um acréscimo nas vendas, e com isso a necessidade de contratar novos funcionários. (3) O impacto econômico, através da oferta de produtos com isenção de impostos, somente será percebido se a maioria das empresas gozarem dos benefícios do Regime ALC, o que depende, principalmente do cadastramento. Sugere-se uma efetiva divulgação, pelos órgãos competentes, à classe empresarial sobre funcionamento e benefícios. (4) O Regime ALC não incentivou a abertura de novas empresas, pois a grande maioria já está consolidada no mercado local com período de atividade superior a cinco anos. (5) Apesar de estarem consolidadas no mercado, 44% das empresas entrevistadas efetuaram seu cadastro somente no ano de implantação da ALC. Este dado representa a busca pelos incentivos fiscais oferecidos pelo Regime Especial. (6) Das empresas entrevistadas, 47% já possuíam cadastro antes da criação da ALC em Boa Vis

CONCLUSÃO:

O estudo concluiu que as poucas empresas cadastradas e que gozam dos benefícios do Regime Especial, obtiveram um acréscimo nas vendas, e tiveram a necessidade de contratar novos funcionários. Para que ocorra um maior impacto econômico e social se faz necessário um aumento do número de empresas cadastradas junto a SUFRAMA. Feitas essas ponderações, é possível concluir que este estudo atingiu o objetivo proposto uma vez que possibilitou identificar os reflexos da implantação do Regime Especial.

Palavras-chave: área de livre comércio , consumidores, isenção.