RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES Área: Direito [Voltar] A ANÁLISE TRANSJURÍDICA DA DÍVIDA PÚBLICA A PARTIR DOS PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITOS HUMANOS A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A PROMOÇÃO DO RESPEITO E DA TOLERÂNCIA A FUNÇÃO HERMENÊUTICA DO DISCURSO A POLÍTICA INDIGENISTA DO ESTADO NOVO E O ROMANCE DE 30: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL, HISTÓRICO-LITERÁRIA E OS REFLEXOS SOBRE O RECONHECIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS EM ALAGOAS A SEGURANÇA DO TORCEDOR PARTÍCIPE DO EVENTO ESPORTIVO, A VIOLÊNCIA ENVOLVENDO AS TORCIDAS ORGANIZADAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES DE FUTEBOL E DO ESTADO ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA: O APRIMORAMENTO DA EXPERIÊNCIA ACADÊMICO-PROFISSIONAL COMO MEIO PARA O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES: UMA ABORDAGEM COM ÊNFASE NOS ENSINAMENTOS DA TEORIA SOCIOLÓGICA CONTEMPORÂNEA O DEBATE SOBRE O DIREITO AO ABORTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO À SAÚDE E À LIBERDADE DE ESCOLHA DAS MULHERES O “CASO MARIANA” E AS INSUFICIÊNCIAS DOS MECANISMOS NACIONAIS DE RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DAS TRANSNACIONAIS OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

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