RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES Área: Direito [Voltar] A APLICAÇÃO DA SÚMULA 370 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS À LUZ DO SISTEMA DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E SUA EFETIVIDADE NOS POVOS EM ALAGOAS CIBERATIVISMO AMBIENTAL: O USO DA INTERNET PELO GREENPEACE PARA A EFETIVAÇÃO DA CAMPANHA DO DESMATAMENTO ZERO COMUNIDADE TRADICIONAL DA VILA DOS PESCADORES DO JARAGUÁ E O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO RECONHECIMENTO E AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA: OS AGENTES POLÍTICOS COMO SUJEITOS ATIVOS DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM BASE NA LEI 8.429/92. CRIMINAL COMPLIANCE: UMA CONTRIBUIÇÃO JURÍDICA NO COMBATE À CORRUPÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR – A GARANTIA LEGAL ESTABELECIDA NA LEI 8078/90 E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO CONSUMIDOR FINAL PARA SUA EFETIVAÇÃO DIÁLOGOS: DIREITO, CINEMA E LITERATURA DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL, ACESSIBILIDADE E PARTICIPAÇÃO: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO GÊNERO E DECISÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO VIÉS DE MAGISTRADOS E MAGISTRADAS NO JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MEMÓRIA, MÍDIA E PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO: enfoque em casos brasileiros (1988-2016) O SISTEMA CARCERÁRIO DO BRASIL SOB A ÓPTICA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O CASO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO CURADO: PERSPECTIVAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SEU APRIMORAMENTO OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC/2015: UM NOVO PARADIGMA? REFLEXÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DAS STOCK OPTIONS À LUZ DE UMA PROPOSTA LEGISLATIVA

© 2017 SBPC - Todos os direitos reservados