RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES Área: Direito Público [Voltar] A CONTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONHECIMENTO PÓS-COLONIAL MEDIANTE O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFG A DOUTRINAÇÃO NAS LEIS BRASILEIRAS: ANÁLISE SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL. A EXCEPCIONALIDADE DA REGRA DE ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS NA JURISDIÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO PARA FINS AMBIENTAIS A POLÍTICA CRIMINAL ANTIDROGAS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO. A REGULAÇÃO NA ERA VARGAS: CAFÉ A REITERAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES E A INEFICÁCIA DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ANÁLISE EMPÍRICA DA CONCRETIZAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5.ª REGIÃO ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DE ABORTO EM CASO DE ESTUPRO O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO PRELIMINAR DE DEFESA EM TODOS OS RAMOS DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO O JULGAMENTO DE NUREMBERG: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DAS DECISÕES E A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO NATURAL E DO POSITIVISMO JURÍDICO. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NOS CERTAMES PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DO DISCRÍMEN DE GÊNERO NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO NA SEARA DO DIREITO DE DEFESA NA PRIMEIRA INSTÂNCIA: A MOTIVAÇÃO PARA O DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DOS RECURSOS DOS CONDUTORES AUTUADOS NO PERÍODO 2014-2015 EM MACEIÓ VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA EXECUÇÃO PENAL

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