Discurso do Reitor da UFMG Jaime Arturo Ramírez

Senhoras e senhores boa noite,

É com muita alegria e orgulho que damos início hoje a esta 69ª Reunião Anual da SBPC, como parte da comemoração aos 90 anos da UFMG. A contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, a promoção, a disseminação do conhecimento científico e a defesa intransigente da educação, da ciência e da tecnologia, valores que são fundacionais da SBPC, se entrelaçam com os da UFMG e isto já foi registrado nos vários momentos em que as histórias destas duas instituições se uniram.

Receber a SBPC, mais uma vez, por ocasião dos 90 anos da UFMG, é um presente para todos nós.
Quero registrar o meu muito obrigado à diretoria e ao conselho da SBPC, por nos conceder a responsabilidade de organizar o maior evento científico e acadêmico do País.

Essa reunião não seria possível sem o trabalho e o empenho de dezenas de pessoas que foram nominadas. Mas quero agradecer também as autoridades que aqui nos prestigiam - e presentes à mesa -, as agências de fomento (Fapemig, Capes, CNPq e Finep), aos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da Educação e Cultura, à Prefeitura de Belo Horizonte e ao governo do Estado de Minas Gerais, pelo apoio imprescindível.

Inovação - Diversidade - Transformações. Este é o tema central da reunião que irá permear mais de 240 atividades. As programações científicas da SBPC Educação, SBPC Afro e Indígena, da SBPC Cultura, da SBPC Jovem, ExpoT&C terão nos próximos dias 70 conferências, 91 mesas-redondas, 55 minicursos, 13 sessões especiais, 04 assembleias, 03 reuniões de trabalho, 05 encontros, e mais de 10 mil participantes registrados.

A SBPC Educação, que se realizou em 06 e 07 de julho, em Montes Claros, foi um grande sucesso e contou com a participação de mais de 600 profissionais da educação, incluindo todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino de Minas Gerais.

O evento foi aberto com a palestra do professor Fernando Haddad e contemplou 10 mesas-redondas: Reforma do Ensino Médio; Educação Integral e Juventude; Educação, Linguagens e Novas Mídias; Educação do Campo; Educação, Populações Quilombolas e Indígenas; Base Nacional Comum Curricular; Educação e Democracia; Gênero e Sexualidade; Perspectivas da Educação Profissional; Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial e inclusão escolar.

Vem desse encontro um apelo: pela revogação da Emenda Constitucional dos Gastos Públicos. O documento também se manifesta em defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), ressaltando sua conquista pela sociedade civil e reafirmando que as metas instituídas no Plano exigem a ampliação dos recursos para atingir 10% do PIB nos volumes de recursos investidos em educação até 2024.

Inovação - Diversidade - Transformações. O que está em destaque é a nossa atuação incisiva como instituição pública - que se vê compelida a se reinventar constantemente, a acolher o espírito inovador e a devolver à sociedade, que nos sustenta e tanto de nós espera, as transformações necessárias que almeja e que precisa.

Nosso País atravessa um momento crítico de sua história e requer de nós reflexão e direção em relação à educação, ciência e tecnologia, à cidadania, à democracia, à política e à ética e, sobretudo, qual País almejamos para nosso futuro e qual herança, enquanto instituição, queremos deixar para as gerações que irão nos suceder.
Do nosso ponto de vista, educação, ciência e tecnologia são instrumentos fundamentais para a construção de uma sociedade iniqua de injustiça social e do autoritarismo.
Os gastos em educação e em ciência, tecnologia e inovação devem ser tratados, a nosso ver, como investimentos num futuro melhor para o País e não como custos correntes e jamais limitados ou corrigidos pela inflação do ano anterior.

Nós, gestores, reconhecemos a necessidade de preservar o equilíbrio das finanças públicas e esta de oposição ao controle de gastos em educação, ciência e tecnologia não pode e não deve ser confundido como uma postura de responsabilidade com o momento que o País vive.
A solução dos problemas fiscais do Estado e os financiamentos dos gastos sociais dependem da melhoria na eficiência e qualidade do gasto público, algo que não temos visto neste governo e, fundamentalmente, a retomada do crescimento econômico.

Cidadania, para nós, é sinônimo de inclusão. Acreditamos que a ninguém mais é permitido imaginar que as desigualdades no Brasil são obras do acaso ou das circunstâncias. Ao contrário, é necessário ter claro que eles derivam de um projeto de sociedade ao qual temos críticas e nos opomos.

Afinal de quem é o Brasil? Temos que reconhecer que, entre acertos e alguns equívocos, o País avançou muito nos últimos anos em vários indicadores relativos a inclusão. É imperioso que continuemos avançando contra esta praga social que é a exclusão, que de muitos tiram a renda, o emprego, a saúde e a cidadania.

Para nós, das instituições federais de ensino superior, é muito precioso a manutenção do sistema de cotas - que prevê 50% para os egressos das escolas públicas e a ampliação do Sistema Nacional de Assistência Estudantil, que provê recursos para a manutenção dos estudantes de baixa renda que ingressam nas universidades. A propósito, ficamos muito contentes com a notícia de que a USP - maior universidade pública do País - ter adotado o mesmo sistema de cotas recentemente.

Cidadania, para nós - profissionais da educação-, escola pública de qualidade. A educação pública e gratuita de qualidade ainda é a mola propulsora de ascensão para a nossa sociedade.
Vivemos dias decisivos para a jovem democracia no Brasil. São tempos em que a capacidade de diálogo, tolerância e respeito às diferenças políticas e, principalmente, à Constituição, estão sendo testadas ao limite. Vivemos tempos em que a fraude e a mentira entre os políticos, os que seriam os representantes do povo brasileiro, tornou-se regra e os Três Poderes se perdem e se atropelam. Mas a sociedade não é cega e não está alheia ao que se passa na capital federal e a sensação de impunidade - temos a convicção e trabalharemos para isto - não sairá vitoriosa nas próximas eleições.

A sensação de que a corrupção tornou-se sistêmica e profundamente enraizada na sociedade brasileira, trazendo instabilidade e desesperança com relação ao futuro do nosso País não pode nos deixar inertes. É nesse cenário, conturbado e dramático da vida nacional, que defendemos de público, a defesa de uma rigorosa e rápida apuração de todas as denúncias, independentemente de nomes e cargos nela citados e que os poderes constituídos em sua missão de resguardar a democracia e a defesa intransigente do Estado de Direito, garantam também, com imparcialidade, o pleno funcionamento das instituições públicas, a liberdade dos movimentos sociais e todas as instâncias de representação social.

A crença na democracia tem essencial significado: o de que com ética, correção  e sentimento republicano, a sociedade buscará permanentemente a garantia do direito à justiça, liberdade e paz para todos.

As nossas instituições cabem ser vigilantes ou, se preferirem, vou recorrer à Darcy Ribeiro: “Só há duas opções nessa vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca”. Eu quero dizer a vocês que a UFMG sempre vai se indignar.

Outro desafio que cabe à nossa geração, no campo que é o nosso ofício - a educação e a ciência e tecnologia- é garantir a continuidade do que foi alcançado, sem nenhum retrocesso. Consolidar e avançar com o que já foi realizado e, ao mesmo tempo, ver o desenvolvimento das áreas e, ao mesmo tempo, das regiões menos desenvolvidas do Brasil. Cabe-nos, ainda, uma outra tarefa urgente: à luz do Marco legal da Ciência e Tecnologia e ensejar a mais rápida inserção das inovações ao processo produtivo do País, porque esta distância que ainda existe do sudeste brasileiro do restante do País é a reprodução fractal que separa o Brasil do primeiro mundo.

Não há muita escolha: ou reunimos todas as nossas forças nesse investimento e devemos cobrar permanentemente a presença do empresariado privado nessa missão ou nos conformaremos com o papel de eternos coadjuvantes no cenário mundial.

Para encerrar recorro aos versos de Emílio Moura, um dos nossos ex-alunos:

“Sozinho, sozinho,

Perdido na bruma,

Há vozes aflitas que sobem, que sobem

Mas, sob rajada, ainda há barcos com elas e há faróis que ninguém sabe de que terra são

São os remos ou são as ondas que dirigem meu barco

Eu não tenho mãos, eu tenho as mãos cansadas

E o barco voa dentro da noite”

Que tenhamos a coragem e a força de não nos deixar levar pelas ondas e remar o barco segundo nossos princípios e daqueles que nos antecederam.

Que tenhamos uma semana produtiva!

Parabéns à UFMG e sucesso à SBPC!