RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES Área: Direito [Voltar] (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ NO CASO DE MICROCEFALIA A Responsabilidade Civil do Estado e impactos socioambientais da mineração na Amazônia Brasileira: contaminação por Arsênio na comunidade do Elesbão em Santana/AP A REVITALIZAÇÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO À LUZ DO DIREITO: Apontamentos sobre sua efetivação no pólo Juazeiro/BA - Petrolina/PE. ANÁLISE JURÍDICA E AMBIENTAL PARA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS DA AMÉRICA LATINA. AS CARREIRAS DAS MULHERES NO BRASIL: Igualdade de oportunidades ou teto de vidro? AS FACES DA TERCEIRIZAÇÃO: ENTRE A REDUÇÃO DOS CUSTOS, A PRECARIEDADE E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Benefício de Prestação Continuada e a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da Lei 8.742/93 - Critério da renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo CIDADE E DIREITO: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO LIXO ELETRÔNICO EM PORTO VELHO/RO CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA REVOGAÇÃO DA ADOÇÃO PELO ARREPENDIMENTO DOS PAIS ADOTIVOS. Corrupção e efeitos de memória discursiva CRITÉRIOS JURÍDICOS DE DEFINIÇÃO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA BRASIL-BOLÍVIA. CULTURA DO AMONTOAMENTO: O EMBATE SOCIOJURÍDICO DO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DIALÉTICA DAS PROSTITUTAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO- CONSTITUCIONAL ACERCA DA PROFISSIONALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO. Direito à Educação no Estado Democrático de Direito: análise dos artigos apresentados no CONPEDI para Educação, Cidadania e desenvolvimento social. DIREITO E LITERATURA: UMA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO Direitos da natureza e o desenvolvimento sustentável: questões comuns e distintas entre Brasil e Equador. DIREITOS DA NATUREZA E O NEOEXTRATIVISMO: OS IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS NA BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E PODER: TENSÕES E DESAFIOS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DE MINORIAS. Efeito de Memória e de (I)Legitimidade do Poder de Investigação do Ministério Público ENTRELAÇANDO TEORIA E PRÁTICA A PARTIR EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DIREITO: experiências e desafios na superação de dicotomias estanques no Projeto “Direitos Humanos na Prática” do Curso de Direito da UFERSA FUNCIONAMENTO DISCURSIVO DO REGIME JURÍDICO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL HOMESCHOOLING NO BRASIL: uma análise da constitucionalidade e da legalidade do Projeto de Lei 3179/12 frente à legitimidade do Direito dos pais instruírem seus filhos em casa O DESFLORESTAMENTO NA TERRA INDÍGENA ROOSEVELT: IMPACTOS E DESAFIOS O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE PROCESSUAL, IMPULSO OFICIAL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. O psicodrama como forma de argumentação no âmbito processual: um estudo sob a ótica da processualidade democrática. PRESCRIÇÃO NA COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS PROGRAMA DE ADVOCACIA VOLUNTÁRIA: A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE ADVOCACIA VOLUNTÁRIA DO AMAZONAS – NAV/AM. Tributação do Comércio Eletrônico Direto: Legalidade da incidência do ICMS sobre bens incorpóreos.

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