RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES Área: Direito Privado [Voltar] A (DES)CONSTRUÇÃO DA PESSOALIDADE: UMA LEITURA JURÍDICA DA DOENÇA DE ALZHEIMER ESTERILIZAÇÃO FEMININA FRENTE AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA O Direito de Filiação na Gestação por Substituição Homóloga e Heteróloga. O DIREITO DE FILIAÇÃO NAS INSEMINAÇÕES ARTIFICIAIS HETERÓLOGAS. POSSIBILIDADE JURíDICA DA MULTIPARENTALIDADE NO BRASIL: um estudo critico-constitucional do Direito Fundamental à Filiação.

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