RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES Área: Teoria do Direito [Voltar] A SUBSTITUIÇÃO INDEVIDA DA ORDEM ESTATAL POR DIREITOS INOFICIAIS: DA INEFETIVIDADE DOS ESTADOS SOCIAIS À EMERGÊNCIA DE PLURALISMOS JURÍDICOS QUESTIONÁVEIS QUANTO A SUA LEGITIMIDADE - 13º Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica 2015 / CNPq - Iniciação Científica - Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes A SUBSTITUIÇÃO INDEVIDA DA ORDEM ESTATAL POR DIREITOS INOFICIAIS: DA INEFETIVIDADE DOS ESTADOS SOCIAIS À EMERGÊNCIA DE PLURALISMOS JURÍDICOS QUESTIONÁVEIS QUANTO A SUA LEGITIMIDADE - 13º Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica 2015 / CNPq - Iniciação Científica - Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes A TEORIA DOS PRINCÍPIOS EM DEBATE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS E SUAS FORMAS DE APLICAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: RETÓRICA E PRÁTICA RACIONALIDADE ARGUMENTATIVA DA PONDERAÇÃO E A FÓRMULA PESO DE ROBERT ALEXY

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