Discurso da Presidente da SBPC Helena Bonciani Nader

Autoridades presentes:
Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo
Ministro de Educação, Renato Janine Ribeiro
Secretário de Estado da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, (representando o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin)
Magnífico Reitor da Universidade Federal de São Carlos e presidente da Andifes, professor Targino de Araújo Filho
Prefeito de São Carlos, Paulo Altomani
Presidente do CNPq, Hernan Chaimovich
Presidente da FINEP, Luis Fernandes
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Sergio Roberto Fernandes dos Santos
Presidente do CONFAP, Sergio Gargioni
Diretor Científico da FAPESP, Carlos Henrique Brito da Cruz
Presidente da Ebserh, Newton Lima Neto
Presidente de honra da SBPC, Sergio Mascarenhas
Vice-reitor da UFSCar e coordenador da Comissão Executiva Local, Adilson de Oliveira
Deputado Federal, Sibá Machado
Presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis
Secretária-Executiva do MCTI, Emilia Maria Silva Ribeiro Curi
Secretário-Executivo do MEC, Luis Claudio Costa
Presidente da ANPG, Tamara Naiz

Caros colegas, professores e estudantes, senhoras e senhores.

Meus amigos,

É um ambiente muito caro e especial para nós, este que hoje nos recebe para a abertura da 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Não somente para nós ligados à educação e à ciência, mas quero crer que para todos os brasileiros.

Nesse momento de crise política e econômica que vivemos, e, porque não dizer, de valores, cidades como São Carlos, representam a certeza que este país é sim possível, e que o futuro melhor, reside, acima de tudo, em investimentos humanos e materiais na formação de ambientes propícios ao desenvolvimento da educação e da ciência com qualidade.

Ainda, frente à crise política, a SBPC reitera sua histórica luta pela democracia e pela garantia do estado de direito.

É uma satisfação para nós, estar hoje neste local onde há pouco mais de 45 anos, em março de 1970, um grupo constituído por 96 alunos ingressantes nos cursos de licenciatura em Ciências e Engenharia de Materiais, pioneiro na América Latina, inaugurava o primeiro período letivo dessa que se tornou uma das principais universidades brasileiras.

Nesse mesmo solo que até o final do século XIX era tomado por grandes fazendas cafeeiras e ocupado por uma população, na sua maioria constituída por negros, pardos e caboclos, e que dentre eles predominavam escravos ou filhos livres de mães escravas, encontramos hoje uma cidade que já foi chamada de a Atenas Paulista, devido ao desenvolvimento educacional, científico e tecnológico que alcançou.

Na segunda metade do século XX, São Carlos recebeu um grande impulso para o seu desenvolvimento tecnológico e educacional com a implantação, da Escola de Engenharia de São Carlos, vinculada à USP e com a criação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que tornam intensa a atividade universitária no município, que se transformou em um dos principais polos tecnológicos do país, formado ainda por duas unidades da Embrapa e dois parques tecnológicos, e outros centros educacionais.

É nesse ambiente de elevado estímulo científico e tecnológico que a SBPC realiza a sua 67ª Reunião Anual. Acreditamos que o sucesso do evento está em grande parte garantido por todos esses aspectos favoráveis da UFSCar e de seu entorno, como também pelo comprometimento imprescindível demonstrado, desde o início, pela equipe organizadora local, que sob a coordenação do vice-reitor Adilson Jesus Aparecido de Oliveira, atuou com eficiência e dedicação, para garantir o sucesso e repercussão deste evento.

As Reuniões Anuais da SBPC são, em verdade, a soma de um conjunto de eventos, cada qual com seu jeito e programação próprios: SBPC Sênior, SBPC Jovem e Mirim, SBPC Cultural, ExpoT&C. Na última Reunião, realizada na Universidade Federal do Acre, tivemos a SBPC Indígena e, em caráter pioneiro, o Dia da Família na Ciência. Dado o sucesso, ambos farão parte também da Reunião deste ano, e aqui em São Carlos haverá, pela primeira vez, a "SBPC Inovação".

O tema central da Reunião deste ano - Luz, Ciência e Ação - está estreitamente ligado ao Ano Internacional da Luz, proposto pela UNESCO.

Com a participação valiosa de colegas pesquisadores de todo o país, com destaque para pesquisadores da USP de São Carlos, teremos um conjunto de atividades relacionadas à luz como recurso próprio da natureza, como objeto da ciência e como instrumento para o bem estar da humanidade.

Esta Reunião acontece graças ao trabalho, empenho e apoio de centenas de pessoas das entidades envolvidas. Assim, quero agradecer a todos pela presença, a começar pelas autoridades que nos honram por estarem aqui.

Agradeço ao apoio de nossas agências de fomento, CAPES, CNPq, FINEP, FAPESP, aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e da Inovação e da Educação, ao BNDES, à Fundação Conrado Wessel, entre outros.

Meu agradecimento especial ao reitor da Universidade Federal de São Carlos, Professor Targino de Araújo Filho, em nome de quem agradeço a todos os professores, funcionários e estudantes da UFSCar, pela parceria e apoio na realização desta nossa Reunião Anual.

Meus agradecimentos à professora Regina Markus, Secretária-Geral da SBPC e Coordenadora Geral desta Reunião, e a todos que trabalharam para que pudéssemos estar aqui agora.

Agradecimento especial ainda aos membros da Diretoria e aos funcionários da SBPC pela oportunidade do trabalho em equipe.

Meus agradecimentos mais do que especiais aos professores, estudantes e cidadãos de São Carlos que nos acolhem e vêm aqui nos prestigiar.

Esperamos que esta Reunião estimule ainda mais o trabalho de todos em defesa da ciência e da educação de qualidade, articulando as pesquisas com os problemas de interesse geral do país, facilitando a cooperação entre os cientistas e aumentando a compreensão do público em relação à ciência e à tecnologia.

Ainda nesta Reunião comemoramos os 30 anos do MCTI. Em 1985, o então presidente da SBPC, professor Crodowaldo Pavan, liderou o movimento de sociedades científicas, que resultou na criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em 15 de março de 1985.

Aproveito a oportunidade para compartilhar com vocês algumas inquietações sobre os rumos da educação, da ciência e da tecnologia em nosso país, bem como algumas conquistas.

Nos últimos anos temos repetido que o financiamento à ciência, tecnologia e inovação permanece como uma das grandes preocupações da comunidade acadêmica e científica.

A SBPC reconhece a necessidade do ajuste fiscal para buscar o equilíbrio nas contas públicas. No entanto, cortes no orçamento da educação e da ciência, áreas estratégicas para o desenvolvimento de qualquer nação, em especial o Brasil, que embora represente a sétima economia mundial, ainda tem deficiências relevantes na educação e na ciência. Infelizmente os impactos negativos de investimentos insuficientes e irregulares serão somente percebidos no longo prazo.

A produção científica brasileira vem crescendo em número e qualidade. Mas, a irregularidade de recursos e a descontinuidade das políticas públicas poderão levar, em pouco tempo, à sua estagnação e atingirá, sobretudo, os jovens pesquisadores ainda em fase de afirmação.

Reconhecemos o esforço que o MCTI vem empreendendo na busca de novas fontes de financiamento, inclusive no exterior. Porém, reiteramos a urgência de retirar o financiamento do programa Ciência sem Fronteiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT, que não foi desenhado para esse propósito.

Em relação aos recursos provenientes da exploração do petróleo e do Pré-Sal, continuamos a reiterar que 50% do Fundo Social sejam destinados à ciência e tecnologia, lembrando que a nova legislação tornou a receita do CT-Petro nula.

Também em relação ao Ministério da Educação, a SBPC reconhece todo o esforço que vem sendo empreendido para que os cortes previstos não afetem programas estruturantes para o desenvolvimento do país, como por exemplo, a pós-graduação. No entanto, não podemos deixar de mencionar a crise nas universidades federais em função da falta de recursos para despesas de custeio e de capital.

Os cortes provocados pelo ajuste fiscal estão também atingindo os estados da federação, onde secretarias, antes dedicadas à CT&I, são anexadas a outras, ou simplesmente extintas. As Fundações de Amparo à Pesquisa igualmente sofrem cortes em seus orçamentos. As Secretarias Estaduais de Educação também estão realizando ajustes, com impacto na educação em todos os níveis, inclusive nas universidades estaduais. O mesmo é válido para os municípios.

Há, portanto em nosso país, uma grave situação, certamente ainda mais aguda, doída e de espectro mais amplo do que o econômico, que é o conjunto de deficiências do nosso sistema educacional e científico.

Se a fragilidade das contas públicas aflige a economia, a fragilidade do sistema educacional, científico e tecnológico provoca danos profundos e de longo prazo não só na vida econômica, mas também na sociedade como um todo e na maioria dos cidadãos, especialmente os de baixa renda. Esperamos que a presidenta Dilma reverta esta situação junto à equipe econômica.

Apesar de todas estas preocupações e lutas, temos também algumas conquistas a comemorar.

Em fevereiro de 2015, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional no. 85, que "altera e adiciona dispositivos na constituição federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação". A SBPC, em nome da comunidade científica, esteve presente em todos os momentos de discussão e encaminhamento da PEC. Um fato a ser destacado foi a nossa luta e persistência para que fosse mantido no texto constitucional o termo "pesquisa básica".

Nesta última quinta-feira foi aprovado, na Câmara Federal, o Projeto de lei 2177/2011, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, em complemento às mudanças constitucionais. Novamente a SBPC esteve presente em todas as discussões e debates. Defendemos, em especial, a alteração dos dispositivos da lei de inovação, referentes à dedicação exclusiva, e do plano de carreiras do magistério federal, garantindo que o docente possa colaborar em até 416 horas anuais com projetos de inovação com empresas. Agradecemos na pessoa do deputado Sibá Machado, a todos que contribuíram para sua aprovação e convocamos os senadores a abraçarem este projeto.

Também vale destacar a aprovação da Lei de acesso ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais, que contou com a efetiva participação da SBPC, e trará impactos para a CT&I. Estamos agora participando do processo de regulamentação da lei.

Peço licença para fazer ainda um agradecimento especial aos que depositaram confiança em nosso nome para cumprir um novo mandato de dois anos, na presidência da SBPC. Aos Sócios e membros do Conselho, que apoiaram nossa candidatura. Quero dizer que não vamos decepcioná-los. Trabalharemos de forma incansável para garantir que a SBPC continue a ser, cada vez mais, uma voz firme e persistente em favor da educação, da ciência, da tecnologia e da inovação com qualidade para toda a sociedade brasileira.

Ao encerrar cito uma frase atribuída a Fernando Pessoa, que bem retrata este nosso momento:

"PODEMOS VENDER NOSSO TEMPO, MAS NÃO PODEMOS COMPRÁ-LO DE VOLTA."

Desejamos a todos uma excelente Reunião.

Muito obrigada.

São Carlos, 12/07/15.