66ª Reunião Anual da SBPC

Resumo aceito para apresentação na 66ª Reunião Anual da SBPC pela(o): SBPC - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA

G. Ciências Humanas - 5. História - 3. História Social

CRIMES E CRIMINALIDADE NO DEPARTAMENTO DO ALTO ACRE (1904-1920): UM OLHAR SOBRE OS JORNAIS E OS RELATÓRIOS OFICIAIS

Rosicléia Cavalcante de Souza - História/UFAC FRANCISCO BENTO DA SILVA - Orientador/CFCH-UFAC

INTRODUÇÃO:

A pesquisa teve como foco analisar os crimes e criminalidades no Departamento do Alto Acre através de fontes jornalísticas, tratando de alguns casos particulares compreendidos ao período entre 1904 e 1920. Daí, abordamos questões relacionadas à sociedade acreana desse período a partir desses casos de homicídios, embriaguez, vadiagem entre outros crimes. Buscamos definir relações entre crime e criminalidade, analisando o cotidiano dessas pessoas que viviam no Alto Acre nesse período e como elas são vistas diante de situações em que são acusadas de envolvimento em atos criminais ou reprováveis socialmente. A fonte jornalística nos permitiu captar as “vozes” de certos setores da sociedade daquele período e a forma como lidavam com a criminalidade, que discursos reverberavam e quais medidas apontavam como válidas e necessárias. Por isso, os jornais aqui também são pensados com portadores de uma determinada escrita do tempo

OBJETIVO DO TRABALHO:

O objetivo geral é analisar aspectos do crime e da criminalidade no Alto Acre entre 1904 e 1920, colocando em foco os casos que confrontam à moral e aos chamados “bons costumes” (embriaguez, vadiagem, crimes contra honra). Por isso foi dada especial atenção à documentação jornalística e relatórios oficiais que tratam das questões correlacionadas aos sujeitos e suas práticas vistas como condenáveis

MÉTODOS:

Para a realização deste trabalho foi necessário fazermos consultas aos acervos de periódicos acreanos no Centro de Documentação e Informação Histórica - CDIH/UFAC e do projeto memória (http://memoria.bn.br) da Biblioteca Nacional; por último, consultamos os relatórios dos prefeitos acreanos através do site do Center for Research Libraries (http://crl.edu/brazil). As fontes documentais de caráter jornalístico foram aquelas que apresentaram questões relacionadas a crimes/contravenções já citados anteriormente. A pesquisa foi centrada na leitura das colunas policiais do jornal Folha do Acre , de onde retiramos alguns casos que foram analisados no presente trabalho. Na consulta aos relatórios oficiais dos prefeitos departamentais, priorizamos atenção acerca dos dados e análises que tratam da segurança e da ordem pública dos municípios do Departamento do Alto Acre. Por fim, também nos apoiamos em uma ampla bibliografia que deu embasamento teórico-metodológico, contextual e histórico que foi fundamental para a solidez da pesquisa.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

As formas de crimes e faltas mais constantes encontrados nas colunas policiais por nós pesquisados estavam relacionados a embriaguez, prostituição, vadiagem e homicídio. As autoridades policiais reprimiam, prendiam e tentavam controlá-las. Já as autoridades judiciais, se não fosse o caso de atentado à vida, pouco atuavam nesses casos anteriormente citados pois eles não eram remetidos à justiça. A vadiagem era um delito leve, que envolvia pessoas normalmente oriundas das camadas mais pobres. Este era um delito dos mais corriqueiros no Acre Federal e era quase impossível alguém dos estratos sociais mais baixos e sem emprego, não se encaixar dentro dessa categorização. Principalmente se essas pessoas fossem frequentadoras, casuais ou corriqueiras, de espaços públicos (ruas, praças) ou privados (bares, prostíbulos e casas de jogos) associados à vagabundagem, prostituição e outros tipos de práticas que fugissem das formas “honradas” de viver e se comportar. Tudo isso trazia uma carga negativa a respeito do caráter dessas pessoas e desses locais em que elas se encontravam/frequentavam. Enfim, o que podemos afirmar e que muitos homens e muitas mulheres foram presos por beberem, pedirem esmolas e até mesmo andarem nas ruas tarde da noite. A vadiagem era vista como a porta de entrada para assaltos, roubos e furtos, pelo fato do indivíduo não ter trabalho dito honesto ou viver nas ruas e em bares como um ébrio, sem dinheiro, na prostituição (mulheres), sem ter como se alimentar por conta própria e muitas situações, tendo que viver da caridade de algumas pessoas.

CONCLUSÕES:

Concluímos que determinados tipos de crimes estavam associados com mais vigor a certos grupos sociais: trabalhadores pobres, mulheres prostitutas, ébrios, que eram aqueles geralmente os acusados/envolvidos nesses delitos e faltas que vinha a público. Os jornais tentavam dar visibilidade e deixar a população letrada “informada” de alguns desses acontecimentos. As autoridades e a elite local com isso almejavam manter a ordem e, principalmente, nos espaços da cidade, reproduzir os ideias e valores difusos da Belle époque e do progresso nas incipientes cidades acreanas recém fundadas.

Palavras-chave: crimes, Alto Acre, jornais.