RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES Área: Direito [Voltar] A agressiva tributação da renda da pessoa física no Brasil A ENTRADA E ESTADIA DOS DESLOCADOS HAITIANOS NO ESTADO DO ACRE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS A QUEBRA DO SIGILO FISCAL NAS REPRESENTAÇÕES POR DOAÇÕES DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS ADOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009 CONCILIAÇÃO EM NÚMEROS: ANÁLISE ESTATÍSTICA DA RESOLUÇÃO DE PROCESSOS CÍVEIS DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO NO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2013 DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS E PLANOS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL Efetividade da Semana Nacional de Conciliação de 2013 no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O desenvolvimento de referenciais éticos e jurídicos ao longo da evolução humana O Direito do Autor e o Autoplágio: entre o lícito, ilícito e o antiético O IMPACTO REGULATÓRIO CAUSADO PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) NO BRASIL O MOVIMENTO SOCIAL NA CIDADE DE MANAUS: A CONQUISTA DOS DIREITOS PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. O PROCESSO ELETRÔNICO E AS INFLUÊNCIAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA OS DIREITOS HUMANOS E SEUS EFEITOS NA ESFERA PRIVADA: IMPACTOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL Os Limites da Interpretação Jurídica: O Texto e A Interpretação Teleológica Proteção à maternidade: a evolução do direito à estabilidade provisória da empregada gestante REPRODUÇÃO ASSISTIDA: CONFLITOS DE ORDEM JURÍDICA SOLUCIONADOS ATRAVÉS DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Superação das Regras Jurídicas: Uma questão de justiça. UNIVERSIDADE E ESCOLA PÚBLICA: DIÁLOGO NECESSÁRIO

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