65ª Reunião Anual da SBPC

A. Ciências Exatas e da Terra - 6. Geociências - 3. Geografia Física

IMPACTOS AMBIENTAIS E ALTERNATIVAS DE PRESERVAÇÃO A PARTIR DO LITORAL CEARENSE

Otávio Augusto de Oliveira Lima Barra - Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Geografia - UECE Lídia Maria do Nascimento Xavier - Curso de Geografia – UECE. Laboratório de Gestão Integrada da Zona Costeira Jaqueline Pinheiro - Curso de Geografia – UECE. Laboratório de Gestão Integrada da Zona Costeira Ana Célia Bezerra de Carvalho - Curso de Geografia – UECE Fábio Perdigão Vasconcelos - Prof. Dr./Orientador - Graduação e Pós-Graduação em Geografia - UECE

INTRODUÇÃO:

A questão ambiental tornou-se pauta de discussão mundial. Embora existam várias teorias, todos concordam que a ação antrópica contribui para acelerar esses processos de transformação da natureza. No litoral essa situação agrava-se, tendo em vista ser um ambiente altamente instável e sujeito a diversos impactos ambientais. Na presente pesquisa, adotou-se como estudo de caso das ações impactantes, o litoral do Ceará mais precisamente as implicações ocorridas no litoral de Fortaleza por meio da construção do Porto do Mucuripe e a localidade da praia da Barrinha, no litoral leste cearense. A concepção de paisagem teve relevância, pois ao ser analisada em sua visão sistêmica é considerada como resultante da combinação dinâmica e instável dos elementos físicos, biológicos e antrópicos aos quais interagindo a tornam um conjunto indissociável em permanente evolução (BERTRAND, 2004; BOLÓS, 1981 in GUERRA E MARÇAL, 2012; SOUZA, 2002). Considerando a proposta deste estudo que também se manifesta em demonstrar instrumentos mitigadores para preservação dos ambientes litorâneos, a metodologia GIZC (Gestão Integrada da Zona Costeira) é de extrema importância já que propõe um consenso entre os vários grupos com interesses diferentes que atuam no litoral (VASCONCELOS, 2005).

OBJETIVO DO TRABALHO:

Geral: Analisar os principais impactos ambientais ocorridos na zona costeira do estado do Ceará através de estudos de caso. Específicos: •Apresentar propostas para a gestão ambiental de ambientes litorâneos tendo como base a Gestão Integrada da Zona Costeira (GIZC); •Diagnosticar as formas de uso e ocupação do solo que refletem na alteração ambiental do litoral do Ceará.

MÉTODOS:

Como métodos ou procedimentos técnico-operacionais para a realização deste trabalho foram utilizadas: •Pesquisas bibliográficas pertinentes às temáticas expostas; •Verificação da legislação ambiental vigente, como a Resoluções do CONAMA e análise das atribuições do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e o Gerenciamento Costeiro (GERCO), e, sobretudo, a metodologia GIZC (Gestão Integrada da Zona Costeira); • Visitas de campo em áreas do litoral do Ceará mediante pesquisas do Laboratório de Gestão Integrada da Zona Costeira – LAGIZC vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual do Ceará – UECE e do Grupo de Pesquisa Gestão Integrada da Zona Costeira – CNPq, como também análises dos ambientes litorâneos a partir de fotos e imagens de satélite realizadas anteriormente aos estudos de campo.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

A construção do Porto do Mucuripe provocou desde o início de sua construção (1939-1945) mudanças no litoral de Fortaleza sobretudo pelo barramento do transporte litorâneo pelo molhe da ponta do Mucuripe e pelo espigão da praia do Futuro. A alteração do equilíbrio dinâmico transferiu os processos erosivos para as praias posteriores ao porto aumentando o problema. Sendo necessárias várias obras de contenção como molhes e aterros. Na praia da Barrinha, pesquisas realizadas pelo Instituto de Ciências do Mar – LABOMAR, em 2011, apontam que o mar vem avançando consideravelmente nas praias cearenses e na localidade, e que a intensificação da erosão marinha é reflexo do mau gerenciamento das zonas costeiras. O Brasil também se mostra com deficiências em relação à implantação do GIZC por falta de pesquisas mais aprofundadas sobre essa área, ocasionando o manejo errado desse ecossistema, o que remete a danos irreparáveis. Revelando a displicência com que o poder público tem se posicionado em relação às políticas do gerenciamento costeiro que vem sendo implementadas somente por medidas paliativas.

CONCLUSÕES:

O valor da zona costeira se afirma por ser palco de várias relações. Entretanto, os processos que permeiam essas relações não são harmoniosos, fato que se manifesta nas formas intensivas e desordenadas de como este litoral é utilizado pelo homem. No decorrer da pesquisa, observou-se que a obra portuária do Mucuripe provocou um alto processo erosivo remodelando todo o litoral de Fortaleza. Em outro exemplo, insere-se a Praia da Barrinha-CE onde ocorre um desamparo da população por parte do poder público, que devido ao excesso de burocratização na distribuição de recursos comprometeu as obras de contenção do mar e reconstrução de casas. A abordagem litorânea na Geografia tem relevância, tendo em vista permear a relação homem/natureza que se manifesta de forma intensa nos processos de uso e ocupação da zona costeira, sobretudo na atualidade onde os processos de degradação ambiental têm sido acentuados e gerado diversas repercussões socioambientais. Nessa linha, a utilização de planos de gestão integrada apresenta-se como uma ferramenta eficiente para a recuperação e a requalificação de ambientes litorâneos. O princípio da GIZC mostra-se como uma alternativa de considerável importância por compreender de forma coerente o complexo ambiente costeiro.

Palavras-chave: Litoral, Problemas Ambientais, GIZC.