65ª Reunião Anual da SBPC

C. Ciências Biológicas - 5. Ecologia - 1. Ecologia Aplicada

UMA ANÁLISE DE ESTUDOS SOBRE VALORAÇÃO ECONÔMICA AMBIENTAL PARA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO

Taís das Flores Santos - Graduação em Ciências Biológicas - UESC - bolsista FERFA/SEMA Patrícia Carla Barbosa Pimentel - Doutoranda PRODEMA - UESC Jaênes Miranda Alves - Prof. Dr. Depto. Ciências Exatas e Tecnológicas - UESC Sofia Campiolo - Profa. Dra. Depto. Ciências Biológicas - UESC

INTRODUÇÃO:

A valoração ambiental dos recursos naturais deriva da teoria microeconômica, nos quais são utilizados métodos que analisam o custo-benefício e onde são levados em consideração os valores sociais dos bens e serviços ambientais, visando não apenas refletir os valores de mercado, mas também as variações de bem estar das pessoas (MOTTA 1998; ADAMS et al 2003). Nessa perspectiva, a valoração econômica da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos e ambientais desponta como uma das estratégias viáveis na sociedade contemporânea para atribuir/estimar valor ao uso, ou ao não uso, notadamente no que se refere a políticas públicas que promovam a conservação. Em tempos em que a conservação e preservação ambiental tornam-se um ideal a ser incorporado pelas mais diversas instituições, em esferas governamentais e em vários âmbitos da sociedade, a valoração econômica da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos e ambientais surge como um mecanismo da economia do meio ambiente que poderá trazer subsídios relevantes para a formulação e promoção de políticas de conservação. Essas políticas podem, pelo menos, evitar a sobrexploração dos bens e recursos naturais, fazendo o uso do princípio da precaução, como é ressaltado pelos teóricos da linha da economia ecológica.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O objetivo do presente trabalho foi realizar levantamento dos estudos sobre valoração econômica da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos e ambientais no Portal de Periódicos da CAPES e destacar os principais temas da valoração ambiental estudados e analisar a evolução de artigos publicados no período de 1992 a 2012.

MÉTODOS:

A pesquisa em tela é um recorte de um dos procedimentos metodológicos adotados para o Projeto “Valoração Econômica dos Recursos Naturais em Áreas Protegidas do Estado da Bahia” da Universidade Estadual de Santa Cruz em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, em que está prevista a valoração de alguns dos bens e recursos naturais de três Parques Estaduais da Bahia. O procedimento metodológico foi estruturado em duas etapas distintas e consecutivas, sendo a primeira, o levantamento no Portal de Periódicos da Capes, no início do mês de abril de 2013, de estudos/artigos constantes nesta base de dados nos últimos 20 anos (de 1992 a 2012) no qual foram utilizadas as seguintes combinações de palavras chave para buscas: valoração econômica da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos e dos serviços ambientais, economic value of biodiversity, of ecosystem services, environment services, economic valuation of biodiversity, of ecosystem services, environment services, economic valuing of biodiversity, of ecosystem services, environment services. A segunda etapa consistiu na compilação e organização dos dados coletados seguido da análise destes com base no número de ocorrências por ano e por palavras chave e utilizando métodos e medidas estatísticas para as análises.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Os resultados do levantamento realizado no Portal de Periódicos da CAPES apresentou um total de 77 artigos publicados nos últimos 20 anos sobre o tema valoração econômica da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos e ambientais. Destes, 37,6% trata sobre valoração da biodiversidade, 42,8% dos serviços ecossistêmicos e 19,4% dos serviços ambientais. Destaca-se uma ascensão nas publicações sobre esse tema a partir de 1994 de um artigo para seis artigos em 2012. O ano escolhido para início das pesquisas foi 1992, devido a Convenção Rio - ECO 92, quando se intensificaram as discussões sobre a importância da conservação da biodiversidade e a sobrexploração e degradação dos recursos naturais. No entanto, nos anos de 1992 e 1993, não houve registro de artigo publicado. Observa-se que nos últimos 10 anos o tema valoração econômica dos recursos naturais ganhou destaque, dada a sua relevância para promoção de políticas públicas para conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos e ambientais. A prova disso é o aumento de publicações, com taxa de crescimento ao ano de 0,34% no período de 1994 a 1999, e de 6,40% de 2000 a 2012, sendo que esse último período apresentou média de 5,0 artigos/ano, correspondendo a 84,4% dos artigos publicados nos últimos vinte anos.

CONCLUSÕES:

Por meio dos resultados encontrados conclui-se que o tema valoração econômica da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos e dos serviços ambientais é relativamente recente, ganhando espaço nas discussões de cunho político, social, econômico e ambiental a partir da Rio - Eco 92, tendo em vista a relevância dada a conservação da biodiversidade para manutenção de ecossistemas, bem como dos serviços ecossistêmicos e ambientais, embora sabe-se que a biodiversidade tem valor inestimável (TEEB, 2010). O principal tema estudado da valoração econômica foi sobre os serviços ecossistêmicos, seguido de valoração da biodiversidade. A evolução de estudos de acordo com os artigos publicados no periódico da Capes mostrou uma maior evolução nos últimos dez anos.

Palavras-chave: Valoração econômica da biodiversidade, Valoração econômica dos serviços ecossistêmicos, Valoração econômica dos serviços ambientais.