65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Gestão e Administração - 7. Gestão Pública

UM ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO PORTAL DA AMAZÔNIA E O PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DA ESTRADA NOVA DE BELÉM/PROMABEN DO PARÁ, DE 2012 A 2013: UMA ANÁLISE SOBRE PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIADA DO ENTORNO.

Endiciane Gaia de Moraes - Faculdade Ideal – Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental Josias Rodrigues de Mesquita - Faculdade Ideal – Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental Márcia Cristina Lobato dos Santos - Faculdade Ideal – Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental Kamila Cabral Ferreira da Silva - Faculdade Ideal – Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental Rildo Luis Jardim Santos Júnior - Faculdade Ideal – Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental Manoel Alves da Silva - Prof. Dr./Orientador – CST em Gestão Ambiental – Faculdade Ideal

INTRODUÇÃO:

O saneamento ambiental pode ser compreendido como o conjunto de ações que visam melhorar a salubridade ambiental considerando o abastecimento de água potável, a coleta, tratamento e disposição final adequada dos resíduos urbanos, a drenagem das águas pluviais, ocupação do solo, o controle ambiental de vetores de doenças transmissíveis e demais serviços. Partindo dessa premissa a Faculdade Ideal por meio do Grupo de Pesquisa do Curso Superior Tecnológico em Gestão Ambiental fomenta estudos sobre Saneamento Ambiental. As pesquisas iniciaram-se em 2010 investigando problemas ligados ao meio urbano. Em 2012 e 2013 dedicou-se a estudos sobre o programa de saneamento, reurbanização e reconfiguração paisagística por meio do Projeto Portal da Amazônia, apoiada na Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova que comporta ação denominada PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DA BACIA ESTRADA NOVA, bem como implantação da obra urbanística Orla da Estrada Nova, promovido pela Prefeitura de Belém com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os estudos visam verificar o andamento das ações do programa e se realmente beneficiam a população local. O estudo ora apresentado enfoca em analisar a posição da comunidade sobre as mudanças em sua realidade.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Em Belém encontra-se em andamento o maior programa de macrodrenagem e de saneamento básico de sua história. Ele visa atingir 40% da área continental da cidade ao envolver os bairros mais populosos. A primeira fase atingiu o bairro do Jurunas. Em nível estético, é notória a melhoria da paisagem, mas os beneficiados encontram-se parcialmente insatisfeitos com o processo e os primeiros resultados.

MÉTODOS:

O método de abordagem utilizado refere-se a um estudo de caso, que permiti aos pesquisadores e acadêmicos estabelecerem uma adequada relação entre a teoria e prática, em função da viabilidade da investigação. Deste modo, para efeito deste estudo realizou-se: pesquisas bibliográficas com levantamento de informações pertinentes e correlatas, pesquisa documental para analisar legislação, normas e materiais institucionais detalhando o programa PROMABEN/Portal da Amazônia; Assim como a pesquisa de campo constituída de visita in loco de modo a realizar observação direta, coleta de imagens e precipuamente realizar aplicação de questionário com perguntas estruturadas, para analisar as informações através de uma amostra aleatória, mais especificamente sobre os moradores da Rua Oswaldo de Caldas Brito, a principal rua urbanizada. Em campo, avaliaram-se as condições e ações desse projeto registradas em fichas próprias. Os questionários aplicados forneceram dados importantes aos gestores públicos. A pesquisa de campo para observar o andamento do projeto Portal da Amazônia, e principalmente para perceber o que os moradores pensam do projeto e de que forma eles estão sendo e se percebem beneficiados, serve inclusive para avaliar a própria formação acadêmica no que tange ao valor da comunidade.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Considerando-se a Lei 11.445/07, constata-se que a ausência ou inadequação dos serviços de saneamento constituem riscos à saúde pública. A importância dos serviços de saneamento para a qualidade de vida da população é mais evidente nos contextos de urbanização acelerada e mal planejada. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. Esse projeto Portal da Amazônia, proporcionou alguns serviços como: esgotamento sanitário, tratamento urbano paisagístico, recuperação e revitalização dos canais, Fornecimento de infra-estrutura da Bernardo Sayão, Provimentos de acessos viários para pedestres e veículos, áreas de lazer completas, reordenamento e reassentamento de famílias, serviços de água potável e esgotamento sanitário das comunidades reassentadas Realmente uma obra que trouxe melhoria para uma parcela da população.

CONCLUSÕES:

O Projeto Portal da Amazônia surgiu de um plano, cuja finalidade é melhorar uma parte do litoral da cidade, essa iniciativa, tem o intuito de desenvolver o turismo e sanear as áreas do seu entorno. A primeira etapa localizada no bairro do Jurunas, um bairro conhecido historicamente ausente de saneamento, podemos observar a Orla, assim como a Rua Oswaldo de Caldas Brito, receberam obras completas de saneamento. Um projeto que trouxe desenvolvimento do turismo na cidade e por consequência melhoria na qualidade de vida para uma parcela da população que reside nas proximidades. Antes, ausente de saneamento ambiental e básico, muitas famílias viviam em condições precárias, em casas de palafitas e em cima de canais. Na atual circunstancia, observa-se, que os serviços que já foram realizados, resgataram um pouco da dignidade desses moradores beneficiados. Porém, muitas famílias encontram-se insatisfeitos, reclamam dos alagamentos acontecidos na área, casas comprometidas, por causa dessa obras, valorizações do espaço, pessoas que antes não pagavam água, luz e IPTU, agora têm que pagar, sem condições financeiras, alguns foram obrigados a vender ‘irregularmente’ a habitação. Para finalizar, vale ressaltar que as populações vivem na expectativa, uma vez que a obra encontra-se inacabada.

Palavras-chave: Saneamento Ambienta e Básico, Portal da Amazônia, População Beneficiada.