65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 11. Economia

IMPACTO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NOS NÍVEIS DE CAPITAL E NA CAPACIDADE PRODUTIVA DE FAMÍLIAS POBRES RURAIS: UM ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA NO ESTADO DO PARÁ

Suellen Souza Ramos - Mestre em Economia - Doutoranda em Desenvolvimento Socioambiental – NAEA/UFPA Sérgio Luiz de Medeiros Rivero - Prof Ph.D - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas/UFPA Oriana Trindade Almeida - Profª Ph.D. - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, NAEA /UFPA Carlos Eduardo Rodrigues Martins - Mestre em Economia - Doutorando em Desenvolvimento Socioambiental – NAEA/UFPA Marta Coutinho Caetano - Mestre em Educação - Doutoranda Desenvolvimento Socioambiental – NAEA/UFPA

INTRODUÇÃO:

O interesse mundial pela redução progressivas da pobreza no mundo é um dos motivos que levaram ao acelerado crescimento dos programas de transferência de renda nos últimos anos. De acordo com o Banco Mundial, em 1997, apenas três países apresentavam algum tipo de programa de transferência de renda condicionada estabelecido no mundo: Brasil, México e Bangladesh. Após alguns anos, o grande número de programas, principalmente na América Latina, apresentam resultados surpreendentes no incentivo à educação e a redução da pobreza (FISZBEIN, 2007). Na América Latina o sucesso dos programas de transferência de renda gira em propósitos governamentais. Tais programas são convidatícios devido à possibilidade de obterem indicadores sociais de curto prazo. O bolsa família tem um impacto similar no Brasil (MATEI, 2008). Vários estudos recentes encontraram avanços na permanência das crianças nas escolas, com destaque para o Nordeste, onde a presença na escola é a menor comparando-a com as demais regiões nos últimos 5 anos, e em particular para as meninas mais velhas, que correm o maior risco de abandonar os estudos, devido ao trabalho doméstico e a gravidez. O programa também ajudou a melhorar o peso das crianças, na vacinação e na utilização do pré-natal pelas mães (MDS, 2011).

OBJETIVO DO TRABALHO:

O objetivo principal deste trabalho foi avaliar o impacto dos programas de transferência de renda nos níveis de capital e na capacidade produtiva de famílias pobres rurais no município de Abaetetuba situado na região Nordeste do estado do Pará. Busca-se, também delinear a estrutura das rendas geradas na região

MÉTODOS:

Foram utilizados dois blocos de modelos de regressão múltipla (econometria) para a verificação de ambos os impactos, tanto na várzea quanto na terra firme. A base de dados para as estimações foram levantadas através da aplicação de 635 questionários em 38 comunidades na várzea e na terra firme no município de Abaetetuba situado na região Nordeste do estado do Pará.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

A distribuição das rendas geradas, tanto na várzea como na terra firme apresentam estruturas peculiares. Enquanto na terra firme a renda é concentrada em dois setores, renda salários e renda transferências, somando 91,21% da renda total gerada. Na várzea a renda apresenta uma composição bem mais heterogênea, a renda transferência apresenta 52,14% da participação e outras rendas como a renda produção participa com 17,39% e a renda artesanato 13,42%. Para o modelo de impacto das transferências em relação aos níveis de capital das famílias, todas as estimações econométricas confirmaram que a aposentadoria, o bolsa família e o seguro defeso impulsionariam as rendas através de um efeito multiplicador de expansão da renda das comunidades, sendo a aposentadoria, o programa de transferência mais impactante. Já para o modelo representativo do impacto dos benefícios na capacidade produtiva das famílias, os principais resultados demonstraram que todas as transferências de rendas estudadas são importantes ferramentas ampliadoras do estoque de capital, tanto produtivo quanto não produtivo, exceto o bolsa família para a várzea. Neste caso, as transferências de renda trazem consigo uma segurança financeira que estimula os investimentos nas comunidades visitadas (MAIA et al., 2008; ATTANASIO E MESNARD, 2006; BARROS, CARVALHO e FRANCO, 2007).

CONCLUSÕES:

Explicações empíricas sobre o impacto das transferências no aumento dos investimentos não são encontrados e este trabalho pôde demonstrar que os benefícios, além de servirem para o combate a pobreza servem de estímulo financeiro para a compra de bens diversos pelas famílias analisadas. Os programas de transferência de renda constituem-se numa forma eficaz de melhorar a situação das famílias pobres e extremamente pobres, contribuindo para reduzir as desigualdades sociais e elevando as condições de vida das famílias de baixa renda, através da redução das desigualdades de renda principalmente. As aposentadorias apresentaram-se como a principal transferência de renda destinadas as famílias, tanto da várzea quanto da terra firme em ambos os modelos. Para o bolsa família as estimações mostraram-se resultados de acordo com o esperado com relação à vasta literatura sobre o assunto. Apesar dos baixos valores do benefício podem ser utilizados para a manutenção dos estudos dos filhos dos beneficiados ou para produtos alimentares da família. No caso do seguro defeso, os resultados dos modelos destacaram que, mesmo sendo uma assistência financeira temporária, é uma importante ferramenta para o combate a pobreza, aumentando os níveis de capital e a capacidade produtiva das famílias.

Palavras-chave: Transferências de renda, Capacidade produtiva, Níveis de capital.