65ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 5. Direito - 1. Direito Administrativo

O QUE É DIREITO?

Wilson Pinto de Carvalho Filho - Graduando de Direito-UFMA Lívia Maria da Graça Costa Aguiar - Profa./Orientadora- Universidade Federal do Maranhão

INTRODUÇÃO:

Ronald Dworkin em seu livro “A justiça de Toga” considera a interpretação da palavra Direito problemática e polêmica. Tal afirmação tem fundamentos à medida que Dworking opõem-se ao positivismo cuja ideologia separa o Direito da moral. Richard de Posner é um fiel positivista e afirma que o Direito são apenas normas que devem ser obedecidas. Dworkin (2010) “acredito que as condições de veracidade das proposições de direito são interpretativas [...].” Assim, o Direito não se limitar em normas ou ciência, mas em algo mais abrangente: algo próprio de cada indivíduo. A devida definição da palavra “direito” vem desassociar a bruta formalidade e tornar as pessoas em cidadãos capazes de questionar, argumentar e definir seus atos e suas ideologias, servindo como agentes transformadores de suas vidas e da comunidade em que estão inseridas.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Compreender os vários sentidos da palavra Direito; Descobrir os conceitos do Direito atribuídos pela sociedade; Identificar a importância do Direito para o cidadão.

MÉTODOS:

Por meio de uma revisão de literatura inerente ao tema (A justiça de Toga de Ronald Dworkin e A problemática da Teoria Moral e Jurídica de Richard Posner) foi realizado um estudo crítico do material coletado para obtenção de informações. Posteriormente, foi aplicado um questionário aos alunos de Direito da UFMA, funcionário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e aos cidadãos em geral. O período de aplicação foi de 09 de janeiro a 7 de março de 2013, utilizando materiais como: papel, caneta, lapiseira, computador, internet, relógio e livros. O questionário possuía duas questões- a primeira de multipli-escolha com a simples pergunta: “o que é direito?” contendo quatro alternativas (ciências, normas, não sei definir e outra definição) podendo marcar mais de uma opção; e a segunda pergunta: “qual a importância do Direito para você?”. Em média o questionário era completamente preenchido em 10min20s. Com todas as informações reunidas fora possíveis finalizar a pesquisa.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

De acordo com o questionário, observou-se que 3,22% não souberam definir a palavra direito; 41,93% acreditam que o Direito é apenas normas, como afirma Richard Posner; 14,51% que o Direito é uma ciência e norma; e 20,99% que o Direito é norma, ciência e atribui outra definição com subjetividade: acrescentando os princípios e a moral ao Direito, como defende Ronald Dworkin. Dos que concordam com Posner, 85,71% são funcionários do Tribunal de Justiça do Maranhão e cidadãos em geral, pois apenas conhecem o Direito positivistamente que por anos fora ensinada aos estudantes de Direito e repassada para a comunidade em geral. Assim, Dworkin sugeri que se tenha uma nova restruturação acadêmica para os estudantes de Direito a fim de desassociá-los a essa ideologia arcaica e oferecer novos juristas capazes de transformar o ordenamento jurídico e a mente dos cidadãos, baseando-se não só em leis, mas também nos princípios e valores. Dos que aderem à ideologia Dworkin 66,63% são estudantes de Direito. No caso da segunda pergunta, 67,74% acreditam que é manter a ordem social, incluindo viver bem em sociedade; 17,74% seria a obtenção da justiça; 11,29% sair da alienação. 4,83% acreditam que é importante para o Estado manter sua arbitrariedade.

CONCLUSÕES:

A pesquisa fora necessária para entender os sentidos da palavra Direito para a sociedade e entender qual importância tem na vida das pessoas. A sociedade busca acima de tudo manter ordem para que possa sentir-se bem e segura no ambiente em que vive. O Direito vem, justamente, para satisfazer a necessidade humana, como por exemplo, obter justiça. O problema encontrado foi a limitação que as pessoas têm ao definir a palavra Direito que se justifica pela pouca informação que se tem sobre o assunto. Entretanto, o conceito não é exato e permite várias interpretações na qual os estudantes de Direito, com o desenvolvimento social, progridem na construção de novas definições acrescentando os princípios e a moral, observando que tais fatores caminham juntos com o Direito. O que precisa melhorar é forma como se adquiri o conhecimento, rompendo com o formalismo e permitindo que todos tenham acesso à informação. E os acadêmicos de Direito são peças primordiais para acabarem com a visão positivista, usando esses novos conhecimentos para si e para a comunidade em que vive.

Palavras-chave: Estudante, Sociedade, Princípios.